PLENÁRIO

10 dez. 2024 11:03 às 20:50

Sobre o Evento

Sessão da Câmara com diversos deputados interagindo. Inclui votações e trocas de presidência.

#213
Transcrição automática

Presidente, boa noite a todos os colegas. 1 satisfação estarmos hoje à noite aqui, conversando, debatendo e votando, relevantes projetos de lei sobre a questão da segurança pública. Assunto que tanto angustia a nossa população, e é dever nosso, realmente aprimorar a legislação, para que ela seja mais competente, mais preparada, para que os trabalhadores e trabalhadoras da segurança tenham condições de buscar fazer justiça, trazer paz social, sempre respeitando a constituição federal e a legislação brasileira e promovendo os direitos de todas as pessoas. Neste caso, projeto extremamente relevante, a bancada do Partido dos Trabalhadores votará favoravelmente, pois traz, conjunto de legislações para tornar mais rigorosa a punição daquelas pessoas, que usando, seja de entorpecentes lícitos como álcool, ou entorpecentes ilícitos, cause acidentes, cause sofrimento para tantas famílias como vem acontecendo hoje no Brasil. Infelizmente nesses casos, o que tem imperado no Brasil é a impunidade, como no caso do estado de Goiás, onde até autoridades, deputada Érica, já cometeram este crime e ficaram impunes. Por isso queremos pena rigorosa para quem embriagado ou sob o uso de outros entorpecentes, cause acidentes, traga ferimentos para as pessoas ou até a morte, como em muitos casos isso acontece. Mas mais do que isso, esse projeto de lei traz a punição cível, ou seja, o pagamento das despesas daquela pessoa ferida, ou para a família, que perdeu ente querido devido a essa situação tão covarde, e que pode ser inclusive, em situação de dolo, delegada, minha colega, ou em situação de culpa, porque a nossa legislação muito bem coloca, se ingerimos 1 substância, entorpecente, lista ou ilícita, e vamos dirigir, optamos por realmente ter aquele resultado, aquele resultado de acidente, de ferimento ou de assassinato, porque isso é verdadeiro assassinato. Então queremos colocar aqui que a nossa bancada vota favoravelmente

10 de dez, 18:57