PLENÁRIO

Legas, nossa bancada ainda está discutindo ali a posição, mas queria chamar atenção para algumas coisas. Pra quem está nos ouvindo, esse projeto propõe aumento de pena, pra furto e roubo, em casos de calamidade. Obviamente, sabemos que aumentar pena o tempo todo, não necessariamente resolve os problemas que envolvem segurança pública. Mas é verdade também, que é inadmissível, num momento de fragilidade, que as pessoas vivem numa calamidade, que haja outras pessoas que se aproveitem dessa calamidade, pra prejudicar essas pessoas ainda mais. No Rio Grande do Sul, nós verificamos por exemplo, a tentativa de furto de arsenal de armas, lá no aeroporto, durante a calamidade do Rio Grande do Sul. Na pandemia, a gente também viu abusos de preços, o projeto inclusive é bom nisso. O projeto avança, no aumento de pena pra quem, por exemplo, aumentar preços abusivos como nós vimos na pandemia. Mas a nossa bancada, colegas, eu peço atenção dos senhores e das senhoras, apresentou 1 emenda que infelizmente foi considerada injurídica pelo relator, e eu peço que seja revisto, para efetuar tipo de furto, que é o furto famélico. Porque sabemos também colegas, que em cenário de calamidade, as pessoas mais pobres ficam ainda mais vulneráveis. Aqueles que já não têm o que comer, aqueles que já não têm acesso à água, aqueles que já vivem em situação precária, são os primeiros e os mais prejudicados e muitas vezes recorrem ao furto de alimento pra levar pra sua família. E, a nossa emenda, propunha a excetuação desse furto, eu vou ler rapidamente, pros senhores, a nossa emenda. Não se aplica pena quando a coisa for subtraída, em situação de pobreza ou extrema pobreza, pra saciar sua fome ou necessidade básica sul de sua família. Eu queria saber se alguém é contra, contra essa emenda. Se alguém que perdeu tudo que já não tinha nada, vai num supermercado, furta pra comer, pra alimentar sua família, estamos falando de furto famélico. Como pode essa emenda sem jurídica? Então o que eu peço é que os senhores reavaliem e incorporem a emenda do PSOL pra que aqueles que furtarem pra comer, não sejam responsabilizados num momento de calamidade, pois são os mais.