PLENÁRIO

É são debates super importante para o nosso pacto federativo. Não existe desenvolvimento nacional, sem desenvolvimento dos estados. É erro, a união achar que o Brasil tem capacidade de crescimento econômico, se não permitir que os estados possa contribuir nesse desenvolvimento nacional. A verdade dos fatos, na minha opinião, é que esse erro, nos remete à incapacidade de ter construído sistema tributário, governador Cláudio Castro, adequado em 1995. A origem dos nossos problemas se deve à irresponsabilidade da união, e naquela época do Fernando Henrique Cardoso, e seu ministro de planejamento Antônio Cândido, que resolveu retirar os impostos dos estados primário exportadores. E o pior governador Cláudio Castro, não garantiu os impostos no destino. É como se tivesse roubado de Minas, dos 22000000 de mineiros, dos cariocas, o seu imposto como consumidor. E a lei é objetiva. Pra tirar o imposto da origem, é necessário garantir o imposto nordestino. Assim estamos fazendo aqui nesta casa, com o põem dos governadores 20 anos, 28 anos depois, com a reforma tributária. Ao retirar os impostos desses estados, o que nós assistimos foi endividamento desses estados. Por insuficiência de arrecadação. Não é à toa que 90 por 100 das dívidas são estados primários exportadores. Rio de Janeiro, Minas, Rio Grande do Sul e Goiás. E São Paulo. Agora, esses estados é que geraram para a União 400000000000 de dólares, de reservas cambiais. Quem gera reservas cambiais, são estados primários exportadores. As nossas reservas não são frutos de produtos manufaturados. Pelo contrário, somos importadores. Portanto, eu me sinto incomodado contra o mineiro e contra o cidadão brasileiro. Eu acho erro, esse projeto de recuperação sem alterar o estoque da dívida. O estoque da dívida tinha que ter redutor, no estoque, Porque nós vamos, só mais pouquinho, eu só faltou de vários projetos sobre a recuperação dos estados. De fato, nós vamos comprometer os estados, nós vamos retirar dinheiro dos estados, para pagar 1 dívida que na minha opinião é injusta, que a união cobre dos estados, é injusta. Ela é fruto de acordo de IPCA mais 4, que na minha avaliação é agiotagem. Estado não é produtor de riqueza. Estado são arrecadadores de parte da riqueza. Se nos últimos 40 anos, os estados, a economia cresceu 0.2, os estados recadar 0.2. Então é lógico que a ampla maioria da dívida dos estados é fruto de juro composto, e não de novos investimento no nossos estados. Pra mim, esta casa tinha que encarar esse debate. Criar redutor do estoque da dívida, pra se tornar essa dívida pagável, e 1 dívida justa. Eu tendo a ser contra essa negociação, mas vou votar favorável, porque os governadores querem e acertaram porque não teve outra sensibilidade maior da união para encontrar modelo que pudesse ser mais justos. Mas eu quero repetir, eu não estou aqui falando união Lula, união Haddad, eu estou falando união união. Não devemos confundir a união com quem está provisoriamente governando ela. Como não devemos confundir estado com quem está governando provisoriamente o estado. Só oposição ao Zema, mas acima de tudo sou mineiro e acho que essa negociação não resolve. Parabéns deputada