PLENÁRIO

Presidente, senhoras e senhores parlamentares, quero saudar os colegas e saudar o governador Cláudio Castro, que sei aqui representa os governadores, pelo menos dos 4 estado, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, Ronaldo Caiado de Goiás, Romeu Zema, de Minas Gerais, que são os 4 estados mais impactados, de partidos diferente, mostra que o projeto não é partidário, é projeto de entendimento federativo, de estado. E eu digo porque conheço da matéria, ajudei a trabalhar esse assunto na casa, e tenho dado a minha contribuição no sentido de encaminhar a solução. É claro que o diagnóstico todos sabemos e o caso emblemático é o Rio Grande do Sul, onde eu era deputada estadual em 98, foi consolidada a dívida em 9000000000 e meio. 1998, 26 anos depois, pagando mês a mês, ano a ano, regiamente, capital e juro. Nós contribuímos, pagamos, integralizamos mais de 50000000000, e estamos devendo quase 100000000000. Quanto mais a gente paga, mais está devendo. Aliás, o juro é maior do que o capital. Tu paga o capital e aumenta o capital porque o juro capitaliza e cria este bolo de neve. Por isso tem que ter 1 solução. Pra nós agora no episódio da calamidade, foi feito 1 legislação que deu, refresco ao Rio Grande, mas essa proposta aqui, ela tem 1 amplitude, porque ela zera o juro, ou seja, fica só o IPCA pra pagar, só fica a inflação, o juro fica zerado. Juro de 4 por 100 ao ano, não será mais pago para a União. O que será feito com esse dinheiro? A metade do dinheiro do juro vai ser para investimento do Estado, em saúde, postos de saúde, educação, educação infantil, educação integral, ensino médio, ensino fundamental, enfim, pra educação. Mais do que isso, pra infraestrutura, pra transporte, pra transporte urbano, habitação, e a outra metade para fundo de equalização federativa, ou seja, 1 espécie de FPM da dívida. E esse fundo vai ser, vai retroalimentar os estados. Ou seja, a União não fica mais com esse dinheiro. Com isso, nós não vamos mais pagar esse juro. Absurdo. Se nós temos o diagnóstico do problema, nós temos o prognóstico que é a solução, e a solução está exatamente, em a gente não precisar pagar mais o juro na forma que era pago. E não vai precisar vender capital, vender ativo do estado. No nosso caso o Rio Grande do Sul não precisa vender a não precisa vender o Barrisul, que é banco estatal, que é banco gaúcho, que tem a cara do Rio Grande, que é a gente diz no nosso estado. Então, o projeto é bom, o projeto é importante, o projeto é justo, o projeto corrige, até demorou, demorou antes tarde do que mais tarde, antes tarde do que nunca, por isso nós estamos celebrando esta conquista. A dívida dos estados do meu estado do Rio Grande do Sul, ela não terá mais juros, e o valor do juro será reinvestido pra melhorar a vida. O valor do juro que o estado do Rio Grande do Sul iria pagar pra União, vai ser reinvestido em infraestrutura, em saúde, educação, transporte, pra melhorar a vida e a qualidade de vida do povo gaúcho. É 1 luz no final do túnel e não é trem vindo de lá pra cá, é a saída do problema da dívida dos estados, no caso do Rio Grande do Sul é 1 saída digna, honesta e correta. Muito obrigado.