COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

Faria Portugal, parabenizo vossa excelência a sua equipe da comissão da sua assessoria, por essa iniciativa. E parabenizo todos palestrantes que aqui cada colocou a sua visão, de forma suscita no curto espaço né, mas que abre, o espaço para o debate, para que nós não fiquemos com o foco no drone. E vossa excelência bem disse, o dono é 1 tecnologia. Como a faca é como a tecnologia e o crime está usando e o drone não está regulamentado. Então nós estamos sempre correndo atrás, sempre correndo atrás, aí nós regulamentamos e vai pra justiça o que que faz na justiça? Diz que a lei não diz aquilo, infelizmente, infelizmente. Então eu coloco pra vossa excelência, e nesse quadro aí o nosso problema não é o drone, que tem que ser regulamentado. Porque ou seja, é 1 aeronave, mas a questão é, o crime organizado está tomando conta do país essa é a realidade. Independente de questão ideológica, e o crime a gente não pode e falo também como policial com mais de 40 anos de serviço e como professor universitário e como advogado que atua. A grande realidade é que o crime ele se infiltra nas instituições, eu quero colocar e parabenizo, né, o governo de São Paulo e a polícia de São Paulo, que a polícia civil bloqueou, ou seja, 4000000000, melhor 8000000000 que iam ser usado nas eleições. 8000000000 só em São Paulo. Eu acompanho, não vou nominar aqui o município, eu acompanhei o município que o GAECO, o delegado seccional, todo mundo atuando contra candidato bancado pelo crime, pra ser a célula política do crime. E o Ministério Público fez a parte dele, a polícia civil fez, ele foi impugnado no TRE, mas no mesmo dia que ele foi impugnado ele conseguiu eliminar pra continuar a candidatura. Pagar advogados caríssimos aqui em Brasília, que têm acesso aos tribunais. Ora como é que nós mexemos nisso? Como é que nós mexemos nessa malha? Como é que vossa excelência, como é que eu, eu está aqui o doutor Rodolfo Lattesa que foi policial também de ponta de linha, como é que eu combato crime comprando arma pagando impostos, caríssimos, que ou seja, e o bandido compra arma de alta tecnologia a preço de banana. E o policial não tem nem munição pra poder treinar, então vamos para a realidade. Eu lá em São Paulo peguei roubo a banco, no Banco do Brasil, lá na Cruzeiro do Sul em São Paulo, eu com 38 com 5 cartucho, e 12 bandidos com metralhadora. Eu fui nessa ocorrência. Então ou seja, então a gente acaba né, ou seja, enxugando o gelo, é bonita discussão e tem que ser feita porque temos que fazer a lei, porque hoje eu tenho a lei de contravenção penais que tem, eu tenho a lei penal que eu posso tentar enquadrar a utilização do drone, eu não tenho específica, eu não tenho legislação. Mas a a questão toda é, eu atuei na DPF, a DPF meia 3 5, na audiência pública, eu falei que a DPF ia fazer 1 zona liberta na linguagem militar, dos morros, das comunidades no Brasil. É 1 zona liberta, que estou mudando nome bonito né doutor Rodolfo? Pra território né, sabe, controlado eu, mas é 1 zona liberta na linguagem da guerrilha e da guerra. Porque ali naquela zona liberta eu falei, tem justiça, ali tem justiça, tem a justiça do crime, E funciona. Então nós estamos ou seja fechando os olhos para 1 realidade, mas falo como professor universitária também, o crime infiltra nas universidades. Ele forma, sabe, ou seja, pessoas de carreira jurídica. O crime compra gabarito aconteceu no CESPE aqui de Brasília. 30000 reais pago pelo crime, culpa pega o gabarito 50000 pra passar no concurso sem fazer a prova. E 20 anos, esse indivíduo operava, e está solto. Então ou seja, nós estamos numa realidade, e que o Brasil está virando o quê? Narcopaís. O clima organizado e e coloca também na nossa visão policial, Eu eu viajei para Suíça eu fui parado 2 vezes pela polícia, e com o carro alugado lá, e a polícia no mundo inteiro para e aborda. Aqui agora não pode parar mais porque a STJ falou que não pode parar mais. Tem que ter 1 afundada suspeita, espera aí, se alguém está dirigindo, qualquer polícia do mundo, nos seus atributos do poder de polícia, na autoexecutoriedade, na discricionariedade, essa ela tem e na coercibilidade só por ser órgão policial tem isso, mas se eu parar alguém, por que que você parou? Eu parei porque eu sou policial eu tenho alta de a executoriedade e a discricionalidade, eu quero ver se ele tem carteira de habilitação, eu quero ver o que que tem no porta mala, não, se no porta mala tiver 200 quilos de cocaína não pode. Por que que você parou? Mas se eu tiver corpo ali morto alguém sequestrado. Então nós estamos lutando contra sistema que favorece o crime organizado. Então por mais que a gente corra atrás de legislações, infelizmente o crime organizado paga grandes escritórios, e ele faz doutrina nas academias e consegue decisões judiciais. E o trabalho do policial lá na ponta e vossa excelência foi lá na ponta, é trabalho natimorto. As forças armadas não tem orçamento pra investir na defesa do país, e as polícia não tem orçamento pra nem pra fazer 1 carreira digna e nem pra comprar equipamentos. Nós estamos usando luz atrás. Enquanto a segurança tem vinculação de dotação orçamentária, a saúde tem, e aí a segurança pública não tem. Como é que nós pegamos excelente quadro de equipamento, se eu não tenho salário digno, carreira digna e equipamento? E além do que, eu fui na Suíça no ano passado, lá é proibido dar notícia de violência, tem lei. É proibido da notícia de violência e nós estamos vendo a polícia de São Paulo sendo massacrada, isso é 1 ação articulada. Isso é 1 ação articulada. Por que que eu falo que isso é 1 ação articulada pelo próprio PCC? Quer a derrubada do secretário de segurança pública. É 1 ação articulada, isso não é ideologia, no combate ao crime. Aí eu vou dar dado para ficar registrado nessa comissão, a PM Paulista pelo 9 0, ela atende 35000 chamadas por dia. 35000 chamadas por dia, que vão dar 12000007 e 813000000, de chamadas ao ano. Dessas daí, o erro é 0.015. O erro é 0 vírgula ou seja, é 15 milésimos. Qualquer órgão do mundo e qualquer empresa que tem erro de 15 milésimos, isso é descartado. Mas o que é que nós temos visto essa campanha? E o que não é apologia ao erro? Não é apologia ao abuso? Se tem abuso ao erro que responda por isso. Mas nós vemos que é 1 campanha direcionada para atacar a instituição e atacar o estabelecimento que ali está, por conta que é do combate ao crime organizado. Então ou seja, nós temos que discutir isso e como vossa excelência bem disse, nós temos que fazer a legislação, da que ela permitam, ou seja, 1 interpretação analógica, drone ou outras tecnologias, para dar interpretação analógica, não tem aplicação analógica mas tem interpretação analógica, para nós ficarmos a cada novo tecnologia, nós temos que alterar a lei. Então a tecnologia utilizada pelo crime, aí nós temos que estar fazendo a legislação para que o nosso policial que é herói lá na ponta da linha, tenha instrumentos. Mas vossa excelência esteve lá na ponta e conhece essa realidade, sabe que no fundo o policial brasileiro é herói. Na década de 80, a SWAT Americana foi lá em São Paulo para poder ministrar aula para nós. Aí quando ele chegou lá e pegou o 38 e falou que isso aqui não dava dar aula. 38 tinha ódio que não podia colocar o sexto cartucho só 5. Então ou seja, eles falaram que eu preciso aqui eu não vou dar aula pra vocês. Então ou seja existe 1 brincadeira daqueles que querem filosofar e que alguns trabalham por ideologia que vive no Nirvana, e outros não são inocentes, trabalham para o crime. Então por isso que essa discussão que vossa excelência propiciou os que aqui estão, permite nós abrirmos essa discussão para construir país de fato para que os homens de bem possam sobreviver, porque no caminho que nós estamos, eu sou de Santos, e sei como é que são as operações lá e sei como é que está, na eleição fechando na eleição lá em Santos, no Guarujá, perto da favela ou da comunidade que é mais bonito falar, o crime a pessoa chegava pegava o celular do traficante para bater a sua foto. A professora foi a mesária foi tentar intervir, o traficante veio e falou tia não interfere. Essa é a realidade do Brasil. Aí o resto eu fico filosofando, entendeu, pra ir pro reino de Nárnia né, então por isso agradeço vossa excelência por essa oportunidade, mas nós estamos aqui justamente pra discutir porque aqui estão os homens de bem, que querem justamente o quê? Mundo melhor e doa a vida. Eu fecho a PM de São Paulo assim como as outras polícias, nós temos cemitérios de PM mortos, cemitério, que nunca saiu reportagem nada, mausoléu com milhares que morreram em serviço. E se ele morrer de folga defendendo a sociedade ele não vai pro mausoléu. E agora nós estamos usando a campa da guarda municipal porque não cabe mais. Então são aqueles que morrem pra defender, ou seja, o bem de alguém, a liberdade ou a vida. E no Brasil são trucidados. Enquanto, quando minha primeira viagem doutor Rodolfo que eu fui pro Estados Unidos, e que eu vi os policiais passando à frente pra embarcar, eu falei não idoso, nem dá idoso aqui não, que todo mundo é idoso, mas o policial e o militar embarca na frente, é 1 outra sociedade que valoriza o seu militar e o policial. E no Brasil, de as academias foram tomadas, militar e policial virou sinônimo que de truculência porque interessa ao crime pregar isso. Então muito obrigado, eu pela FENEMA e pela ANABRA eu agradeço essa oportunidade e vossa excelência e os que aqui estão, são pessoas que deram a sua vida na defesa da sociedade e vossa excelência está dando essa oportunidade aí na comissão para nós debatermos esse tema importante para a sociedade brasileira.