Rodolfo Laterza

Plenário, PL que a DEPOL do Brasil e a FEMI trabalharam com vossas excelências, o de 714 de 2023, que torna obrigatória a decretação da prisão preventiva na audiência de custódia que é problema pra esse país, em caso de crimes hediondos, roubo a associação criminosa qualificada, e quando for configurada a residência criminal, de autoria do coronel Ulisses, ajudamos né, coronel Almeida, e vossa excelência, sargento Portugal trabalhou também nesse PL. Mostre portanto que aqui nessa casa, temse respostas necessárias, com gente que conhece o enfrentamento da criminalidade, em detrimento de se ficar querendo se propor PECs, completamente desarrazoadas em relação às necessidades do país. Aqui está a resposta do parlamento, para 1 medida necessária e que muito vai contribuir no combate ao crime organizado, desculpa fazer essa parte. Só pra dar a minha, minha lua de biologia à comissão de segurança pública à frente parlamentar desse projeto.

Deputado sargento Portugal parabéns pela iniciativa parabéns pela condução dos trabalhos complementando as exposições brilhantes de todos os palestrantes. Só assim que a gente diz a seguinte questão primeiramente o senhor falou de El Salvador. Eu estive lá em 2020 e no curso. As pessoas tendem a por exemplo sempre acreditar que a China se tornou o que é porque, sempre foi assim. A Rússia melhorou muito porque sempre foi assim, Cingapura, Coreia do Sul. E agora El Salvador. Nem sempre foi assim deputado. Rapidamente. El Salvador vivem em Soul, 1 guerra civil de 981989, entre a frente farabundo marketing de libertação nacional, e o governo militar, fratrecido nos piores conflitos da América Central, dentro do Esteio da Guerra Fria, sem ideologizar, é 1 análise geopolítica. Como é que o El Salvador resolveu isso que vossa excelência falou? Inclusão de renda, emprego de qualidade, educação séria, mas principalmente, aplicação rigorosa da lei. Aplicação efetiva da lei penal, então não tem mito. Agora, como o coronel Muller, meu grande amigo, meu grande expoente, bem falou, nós temos estereótipos pra se combater a violência e enfrentamento ao crime organizado por narrativas produzidas por certos setores da mídia corporativa, por ONGs, é como se nós aqui não tivéssemos capacidade, nem vossa excelência, pra raciocinar estratégia de enfrentamento ao crime, porque nós somos policiais ou somos militares. Ou seja, nós temos que ter o estereótipo pré marcado como se não fôssemos incapazes de pensar. Então assim, é estereótipo destrutivo em relação ao debate que ocorre por vezes na âmbito da segurança pública e só, vossa excelência é brilhante parlamentar e eu conheço, voltado à causa de segurança pública. Vocês pegaram a relatoria do 28 26, que tipifica o uso indevido de aeronaves, conforme o coronel me lhe sugeriu, incluindo tecnologias, tecnologias aéreas, tecnologias críticas pra não ter vácuo legal, e prepararmos aqui aquele projeto de lei para uso da doutrina de segurança pública de drones que vossa excelência se prontificou e que contes conosco para isso. Parabéns muito obrigado deputado sargento Portugal, e e é 1 honra. Meu muito obrigado as portas estão abertas, passando a palavra agora para as considerações finais ao senhor André Grosain e o senhor André Luiz Mauro Timoni. Deputado sargento

Muito obrigado. Eu gostaria de poder passar respeitosamente a nossa apresentação. Para melhor dinamismo. Ok. Aí conforme eu vou solicitando, vai passando, os slides? Ok. Bom inicialmente, cumprimentando o iminente amigo e excelentíssimo deputado federal sargento Portugal, a quem eu honro, não só por essa iniciativa por ter feito o requerimento dessa estratégica e tão essencial audiência pública, versando sobre o uso de drones por facções criminosas problema de segurança nacional, vossa excelência é deputado não apenas, voltado ao tema da segurança pública, pelo seu engajamento político, mas porque tem conhecimento de causa, como por lição militar do Rio de Janeiro e que enfrentou o crime organizado. Então, vossa excelência tem conhecimento de causa e eu parabenizo parabenizo todos os presentes aqui, palestrantes altamente qualificados, e os demais presentes. Bom, eu vou fazer 1 rápida exposição, embora nossos estudos, nos no canal Arte da Guerra, coordenado pelo comandante Farinarz, meu grande amigo aqui da história militar em debate pelo professor doutor Ricardo Cabral seja muito focado pra conflitos militares, eu achei de destacar o grande problema que acontece em relação ao mundo como todo pelo uso de facções criminosas uso de drones. Só para trazer o grande problema que nós estamos enfrentando, na Síria, a queda do regime de bachar ao Assad, atualmente ocorrida, não decorreu apenas por fatores políticos, por fatores econômicos e de governança, mas também em função justamente do uso maciço por gangues ligadas ao a às diferentes facções políticas, facções insurgentes, fundamentalmente a Herat Taheri ao Chan e o exército nacional sírio pelo uso maciço de drones. Por drones do modelo FPV First personville, que já vamos explicar o que que é, e drones Kamikasa, qual o exército Círio e as forças de segurança Síria foram pegas desprevenidas, se nenhum sistema antidrone, se nenhuma doutrina de negação do uso de drones, e se aliado também a outros fatores né, geopolíticos que levaram ao colapso do regime. Precisamos também lembrar o uso de drones maciços já no tráfico de drogas na Espanha, por parte de drones que são traficados da Ucrânia. E drones desse modelo que são muitas vezes adquiridos facilmente no mercado comercial. Então se puder passar gentilmente, pra nós podemos explicar o conceito e ameaça disso, aí nós temos a evolução do drone, do aspecto tecnológico, em que, por incrível que isso possa parecer o primeiro veículo aéreo não tripulado registrado em conflito foi na Primeira Guerra Mundial em 1916. O primeiro drone de reconhecimento foi 1955. E houve já o primeiro utilização do uso de veículo aéreo não tripulado com o uso de câmeras de vídeo de 1973, no Vietnã. Em 2005, começa a utilização de drones também para funções de defesa civil, em função justamente de avaliação de danos do furacão Katrina. E também sendo utilizado no terremoto do Haiti, e maciço utilização, através justamente do com a sua mina mina mini atualização, e o avanço tecnológico o uso de drones comerciais, podendo dar continuidade. Isso aqui, justamente por causa da popularização dos drones comerciais, se tornou a regra na na guerra da Ucrânia. A utilização de drone comercial com acoplagem de 1 granada antitanque, aí no caso de 40 milímetros, utilizado pelas forças ucranianas pra retardar o avanço das forças russas. 1 granada dessa, consegue inutilizar veículo blindado de combate de infantaria ou APC, veículo de transporte de tropas facilmente. Então podemos também verificar o o quanto a houve 1 revolução do uso das forças mecanizadas blindadas por causa de drones desse tipo, que até então, grande parte da doutrina dos exércitos ocidentais não levava em consideração. E a profusão do uso de drones no conflito da Ucrânia modificou todos os aspectos tático operacionais por parte das forças de beligerantes envolvidas. Lembrando, isso aí é montado num escritório, numa garagem, numa garagem por parte de, pras forças ucranianas, tornando portanto difícil a detecção de onde isso é produzido o material utilizado. Vocês podem ver que isso foi colocado até Silver tape pra acoplar esse tipo de granada antitanque com os drones que são comerciais. Cada drone desse custa em torno de 100 dólares. Só para você ter ideia, dando continuidade. Aqui nós temos padrão, pior ainda para ameaça de segurança nacional que são os drones kamikaze, considerados também como munição vagante, Lotering a monition, dentre as quais a que mais se destaca no conflito da Ucrânia é o drone russo Lancat que tem capacidade de voo autônomo, trajetória de voo independente, e a qual ele utilizase de algoritmos de inteligência artificial para ter sistema de disparo, disparo esqueça, ou seja, ele é utilizado por 2 operadores e simplesmente ele vai até certo alcance, atualmente até 70 quilômetros e não utiliza tanque inteiro. Isso portanto tornou facilmente acessível. Aqui nós temos, justamente a miniatorização da tecnologia de drones. Antigamente nós vimos os drones como r q 170 sentinela, utilizado pelos americanos pra alta altitude, voo de longa duração, mas baixa capacidade de observação. Ao ponto que se nós temos hoje o drone que é micro, pequeno, cabe na palma de mamão e que tem 1 capacidade de detecção de reconhecimento e de coleta de dados ampla, e a qual fica muitas vezes insustentável para os principais radares, por causa da baixa capacidade de reflexão de superfícies radar desses desse tipo de tecnologia. Dando continuidade por gentileza. Aqui estão as modalidades dos conceitos tecnológicos de drones, a qual as facções criminosas estão utilizando o quê? Os chamados de helicópteros, que tem embora tenha baixo nível de carga útil, embora seja também suscetível a impacto de vento, é muito barato, e de baixo peso, e simplesmente sabe como decola, simplesmente sendo arremessado. E ele é operado por dando aquele conceito de FPV, first disperson Vision. O operador, ele mesmo coordena e ele tem campo de visão fornecido pelo drone, em 360 graus, consequentemente dando 1 realidade, temporal, constante e contínua por parte do operador no terreno. Tornando absolutamente difícil, não só a detecção do operador, mas também do próprio Doner. Pode dar continuidade por gentileza. Aqui os principais modelos utilizados no arsenal russo e ucraniano. Nada sofisticado, tão sofisticado. Drones portanto descartáveis, porque houve a necessidade de reposição desses sistemas em nível de escala muito avançado e muito rápido. E justamente porque são drones que são muito abatidos, eles têm baixo nível de durabilidade, mas que pelo custo muito baixo, eles conseguem ser repostos. Dando continuidade, por favor. Então, aqui, tipo de drone que custa 20000 dólares, mas destruiu a infraestrutura energética ucraniana. O Chahide, baseado no Chahide 136, que é o Geranio 2. É drone que simplesmente ele utiliza, ou seja, iscas, sobrecarregando a defesa aérea ucraniana. Imagina isso com a infraestrutura crítica civil. Como aconteceu, justamente, na guerra entre Rússia e Ucrânia. Dando continuidade. Lembrando, a Rússia hoje produz cerca de 130 charrides por dia. Com com 20000 dólares consegue destruir num ataque de enxames ou num ataque concentrado, 1 usina termoelétrica de centenas de milhões de dólares. Aqui nós temos os principais drones de longo alcance utilizados pela Ucrânia, que ataca em território profundo a Rússia, a Rússia tem umas ideia, só pra não dizerem que esse, que isso que a gente está falando aqui, não é alarme. A Rússia tem a maior camada de defesa aérea do planeta. A Rússia tem sistema de defesa aérea diária considerados mais avançados como S 400 Troyungf, a qual opera no camada interdiário Burke MK 3, e opera no sistema de defesa de ponto pantsir m 2, que não vou entrar no método, mas sistema extremamente avançado e complexo. Eles conseguem abater grande parte do drone, mas esses drones sobrecarregaram parte dos terminais petrolíferes, russos, elevando portanto a toda 1 reconfiguração da segurança nacional. Eu estou falando de 1 superpotência, que dirá nós que não temos nenhum recurso antidrone adequado no nosso país. Então, eu, dado aqui a escassez de tempo, eu quero destacar justamente, que outros países estão avançando na doutrina do uso de drones ISR, ou seja, pra inteligência, reconhecimento, sensoriamento, e mais do que tudo, 1 doutrina de segurança nacional para uso de negação de acesso de drones ilegais. Foi apresentado aqui nessa casa o PL 2 8 2 meia 2024, pelo capitão Alda e pelo deputado Fraga. Muito importante porque tipifica, criminalmente, o uso indevido desses drones, mas nós temos que avançar mais. Principalmente proposta 1 proposta de projeto de lei que facilite a acusação pelas forças de segurança de drones e crie 1 doutrina nacional de segurança pública voltada a drones. Fica aqui essa proposta e essa nossa análise, aí está 1 oficina, 1 garagem do que leva justamente a produção e ameaça disso não só ao Brasil, mas ao mundo como todo, os estados de nação tem que se adequarem a essa ameaça. Muito obrigado.

Presidente - Associação dos Delegados de Polícia do Brasil - ADEPOL do Brasil destacou a necessidade de legislar sobre oferta de perdão judicial em colaborações premiadas, para evitar problemas causados por lacunas em decisõesjudiciais. Suporte ao aperfeiçoamento legislativo proposto.

Presidente da ADEPOL do Brasil discutiu Lava Jato e colaboração premiada, destacando análise técnica, modulação da colaboração em diferentes delitos e necessidade de evolução legislativa. Sugeriu inserir cláusula na lei para proteger policiais infiltrados e evitar erros do ANPP. Suportou projeto para vedar vantagens patrimoniais na colaboração premiada. Está disposto a aperfeiçoar projeto de lei em discussão.

Presidente da ADEPOL propõe aperfeiçoar colaboração premiada, combinando-a com outras provas e fortalecendo os contrapesos no sistema. Suge o PL atual a inclua proibição de vantagens pecuniárias ou patrimoniais para quem adere à colaboração, mantendo apenas benefícios penais. Também discute dificuldades de implementar colaboração premiada na fase de investigação ou no processo de conhecimento, vinculadas ao controle do juízo de valor.