COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL

De ter a minha palavra garantida pra fazer a leitura do projeto. Você é negro aí ó. Está outro lugar disso. Senhoras e senhores, requerimento número 2 3 9 de 2024. Solicita que seja convocada a excelentíssima senhora ministra de estado dos direitos humanos e da cidadania. Macaé, Maria Evaristo dos Santos para prestar esclarecimentos a respeito da exibição de filme contendo conteúdo sexual explícito e pornográfico aos alunos da escola estadual Barão do Rio Branco, situada em Macapált. Senhor presidente, senhora presidente, requeiro a vossa excelência com base no artigo 50 da constituição federal, e na forma do artigo 219 parágrafo primeiro do regimento interno que seja convocada à excelentíssima senhora ministra de estado dos direitos humanos e da cidadania, para prestar esclarecimentos a respeito da exibição de filme contendo conteúdo sexual. A recente exibição de filme contendo esse conteúdo sexual, explícito e pornográfico, para alunos da escola estadual Barão do Rio Branco, em Macapá, causou grande repercussão e gerou debate nacional sobre os limites do que é apropriado para o ambiente escolar. Este episódio, que ocorreu durante evento realizado em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos e a coordenação do governo federal levanta questões essenciais para os critérios de escolha de conteúdos para crianças e adolescentes, a responsabilidade das instituições de ensino e a aplicação de direitos fundamentais previstos na constituição brasileira, com especial atenção a proteção da infância e adolescência. Conforme conforme notícia circulou nas redes sociais no dia 28 de novembro, do corrente ano vídeo, em que crianças e adolescentes da escola estadual Barão do Rio Branco, localizada na área central de Macapá gritam após 1 cena de sexo na exibição de filme durante 1 programação de mostra de cinema. No vídeo é possível ver trecho do filme em que a ação começa, em seguida o grito das crianças e adolescentes presentes no local. A cena segue em exibição por mais de minuto, tempo da gravação. O ocorrido causou revolta dos pais e responsáveis. Ainda a reportagem informa que a produção do evento informou que havia cerca de 100 espectadores dentro da faixa etária permitida para o filme. Na divulgação da programação foi informado que a exibição não é dedicada para menores de 14 anos. O evento é nacional realizado pelo Ministério da dos Direitos Humanos e Governo Federal. A organização informou que é seguida a orientação de classificação indicativa do filme, conforme estabelecida pela empresa que o produz. O produtor local do evento, lamentou o incidente também em nota. Conclua a presidileza deputada.