COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

Em discussão. Como aparentemente não há quem queira discutir o relatório opõe em votação projeto, os deputados que concordam com parecer permaneçam como se encontram, está aprovado. Próximo item é o 20 é o projeto de lei 5708 de 2023 do deputado Zé Neto. Esse projeto altera a lei número 14 690 de 3 de outubro de 2023, a fim de permitir o acesso de devedores do setor cacaueiro ao programa Desenrola Brasil. O relator é o deputado Valmir Assunção e está designado pra leitura o deputado Raimundo Costa.