PL 5708/2023

20 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD 21/12/2024 PÁG 888, Letra A.

20 de dez, 10:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

20 de dez, 09:17CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

11 de dez, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

11 de dez, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada a Discussão.

11 de dez, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Zé Neto (PT-BA) e Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES).

11 de dez, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

11 de dez, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer.

04 de dez, 15:26CAPADRAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Valmir Assunção (PT-BA), pela aprovação.

04 de dez, 15:26CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Valmir Assunção (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).

20 de mar, 23:06CAPADRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/12/2023 a 20/03/2024). Não foram apresentadas emendas.

20 de dez, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/12/2023)

19 de dez, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Valmir Assunção (PT-BA)

14 de dez, 09:51CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

13 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/12/2023.

12 de dez, 20:04MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

27 de nov, 11:20MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5708/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Zé Neto (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Altera a Lei nº 14.690, de 3 de outubro de 2023, a fim de permitir o acesso de devedores do setor cacaueiro ao Programa Desenrola Brasil".