COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Educação em 11/12/2024 para discutir e votar propostas legislativas, com diversos deputados participando, incluindo Nikolas Ferreira e Professor Alcides.
Deputado
Senhor Presidente eu eu ouvi os, todos os relatos anteriores, eu tenho 1 preocupação só deputado Nicolas, que ela foi implantada esse processo de premiação foi implantado no Paraná alguns anos atrás. Foi implantado inclusive pelo governador Ratinho Júnior. Aliás o governador que tentou colocar 170 escolas, 177 escolas agora sob consulta, pra que pudesse ser administrados pela iniciativa privada e só das 177, 93 tiveram quórum. Das que tiveram quórum, só 10 por 100 responderam sim. 90 por 100 disseram que não, ou seja a comunidade escolar não quis. Mas aí, pra você ver se advogado sabe, aí há 1 situação absurda porque aquelas que não não tiveram quórum, o governador decide se elas vão ou não ser colocadas pra iniciativa privada. Acho que isso aí vai parar no STJ. Mas nesse processo de educação do Paraná, há processo de incentivo que foi colocado pras escolas, e eu me inscrevi só pra colocar essa preocupação. O senhor sabe que o IDEB também é medido pela presença, medido pela presença, pelas notas, pela frequência, ou seja, pelo desempenho, depois as outras provas são provas nacionais. No Paraná nós tivemos IDEB significativo, mas, muitas vezes esse IDEB é obtido através de processo de fraude. Porque o aluno que falta ou que deixa de vir à aula nos primeiros meses até março, abril, está matriculado mas em abril para, ele é colocado na nuvem. Ele é colocado tirado da da dos das matrículas, tirado das chamadas obrigatórias e colocar na nuvem. Aí no final ao término falava aqui pro deputado Tarcísio, ao término do ano esse aluno é feito 1 busca ativa, ele é trazido novamente como se de fato tivesse presença, é dada presença meses todos que ele ficou ausente, inclusive eu já coloquei esse problema que se houver qualquer tipo de ato ilícito contra o aluno ou ele tendo praticado, o responsável é o pedagogo e o responsável é o diretor da escola que está dando presença naquele horário quando de fato ele não estava. E por que que é feito isso? Porque aí é feito 1 prova chamada que aliás em São Paulo, o secretário Feder fez isso no Paraná e estava fazendo em São Paulo, Mas eu vou fazer a prova Paraná. Ele aplica 1 prova, 1 prova simples, com 1 nota mínima, ele é aprovado em 90 por 100 dos casos ele é aprovado e a escola tem IDEB mais alto e eu e aí é IDEB faljado porque eles recebem prêmio de 1 1 premiação em dinheiro inclusive com escola mais bonita, chamada escola mais bonita, são 100000 reais. E esse prêmio tem estimulado muito, eu não estou dizendo que é o caso do projeto que o senhor faz absolutamente, mas só pra tomarmos o cuidado porque esse prêmio tem estimulado muitas escolas a fraudar o processo de de aprovação. E já é dito para o Ministério Público, já é dito pra secretaria, já é dito aqui em Brasília também pra pra todos os óleos que competem fazer a fiscalização, mas continuam fazendo isso. Então o cuidado que a gente tem sempre a preocupação é que o valor oferecido não se transforme num valor que acabe fazendo com que nós tenhamos fraudes. É isso senhor presidente. Isso senhor presidente, o senhor puder soar. Sim deputado, pode falar.




