Comissão de Trabalho aprova propostas legislativas voltadas a direitos trabalhistas

Projeto de lei, 1883 de 2024, da senhora Tábata Amaral e outros, que institui a política nacional de resiliência psicossocial, em resposta a desastres ambientais, dispondo de orientações sobre a prevenção, promoção e pósvenda em saúde mental. Altera a lei 12608 de 10 de abril de 2012, e a consolidação das leis do trabalho, aprovada pelo decreto 5452 de primeiro de maio de 1943, e da outras providências. A pensado projeto de lei número 1922 de 2024, relator deputado Lucas Ramos, pela aprovação deste do projeto de lei número 1924, apensado consubstrutivo. Então, concedo a palavra de imediato ao relator deputado Lucas Ramos.