COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Sobre o Evento
Discussão e votação de propostas legislativas na Comissão de Constituição e Justiça. Várias deputadas e deputados participaram, com trocas de presidência e votações diversas.
Deputado
Eu gostaria de contrapor o deputado Chico, relativa a ao questionamento dele de violência, enfim. O parágrafo terceiro, diz o seguinte, o proprietário esbuhado poderá requerer o auxílio de força policial para o seguinte, o proprietário esbulhado poderá requerer o auxílio de força policial para retirada dos invasores. Ora, se não concorda com o chamado de força policiais para afastar ou tirar os invasores, tem mais 2 alternativas. Então você está admitindo que pode invadir e não pode tirar. Ou a terceira alternativa que o próprio proprietário use das próprias razões para retirar à força os que lá invadiram. São 3 alternativas. Ou deixa as pessoas lá, ou chama força policial, ou tira sozinho. Eu considero extremamente razoável que a força policial, que é autoridade competente, faça isso. Por isso nós somos a favoráveis à matéria.




