COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

11 dez. 2024 08:01 às 13:54

Sobre o Evento

Discussão e votação de propostas legislativas na Comissão de Constituição e Justiça. Várias deputadas e deputados participaram, com trocas de presidência e votações diversas.

Status
Concluído
ID: 75271Total: 222 discursos
#201
Transcrição automática

Reitosa, deputado Patrruge respondendo a vossa excelência? Deputado Patrruge, de forma muito respeitosa respondendo a vossa excelência até porque repito, eu estava ausente no momento que isso foi a palavra, deputada Bia estava, deputado Patrruge, o que ficou assim, me parece que ficou acordado e de fato houve, foi 1 comunicação verbal por parte do deputado que disse justamente pra não turbar o funcionamento também não impedir que a apreciação do próprio projeto, ele de fato não poderia estar presente fisicamente. Então por isso, ele mesmo comunica comunicou esta renúncia e isso está sendo oficializado agora mas no regimento não existe 1 exigência formal para que essa comunicação aconteça então segundo a própria questão de ordem meia 8 8 de 2006 diz, o presidente da comissão na ausência do relator, relator, deverá designar outro relator ou ele mesmo poderá funcionar como relator, o relator substituto. Então isso está previsto no própria questão de ordem 688, então quer dizer, não há violação do regimento nesse sentido, então eu só estou esclarecendo esses fatos pra que não achem que essa presidência está violando o regimento, ou então não está cumprindo eventual acordo que de, de novo, eu sequer participei, mas a gente está colocando as coisas claras aqui pra evitar qualquer má interpretação acerca da conduta dessa presidência também. Então vamos dar prosseguimento. Relator então designado deputado coronel Assis. Passo a palavra inclusive para o deputado coronel Assis pra fazer a leitura do parecer.

11 de dez, 15:59