COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

Presidente, quero agradecer a vossa excelência pela condução, o colegiado da comissão de constituição e justiça pela aprovação no meu relatório que em relação ao aproveitamento de informações de estudo de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental e a Rima. É projeto fundamental pra gente auxiliar na infraestrutura do nosso país, nas rodovias, nas ferrovias, nos portos, nos nos aeroportos, na questão de energia também, né produção de energia limpa, na questão da mineração, todas as questões fundamentais pro nosso país, a gente sabe que hoje dos maiores custos que a gente tem pra produção que fazem com que o nosso país seja pouco competitivo no cenário internacional, é justamente a infraestrutura, é justamente o o custo de escoamento de produção. E mais do que isso né várias operações que poderiam ter segurança jurídica que poderiam ter custo diminuído com 1 garantia de proteção ambiental né somado desenvolvimento com a proteção ambiental deixam de ser feitos porque a gente tem hoje mais de 80000 normas que tratam sobre licenciamento ambiental, tive o prazer de ser relator, né, e presidente do do grupo de trabalho que tratou sobre o licenciamento ambiental na Câmara dos Deputados durante 2 anos e eu não posso deixar de de pontuar presidente, é 1 questão que na legislatura passada em que eu fui relator durante 2 anos da matéria do licenciamento ambiental, essa questão da do aproveitamento dos estudos de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental pras mesmas áreas, pra empreendimentos semelhantes, pra gente saber as fragilidades e e não fazer retrabalho, né, erro rima que chega a custar milhões de reais, né, calhamaço enorme de de papel e que e que é muito custoso e hoje você não pode utilizar muitos dados secundários recentes que seriam necessários para essas obras de infraestrutura. Mas eu lembro que teve 1 oposição muito grande por parte de partidos de esquerda especialmente do PSB especialmente do PT que coordenavam a oposição é o contraponto ao meu relatório no grupo de trabalho e fico feliz que agora o governo tenha mudado de ideia agora que esteja no que está no poder, entende que sim, a gente precisa ter 1 legislação mais objetiva, mais clara pra licenciamento ambiental, vejo as dificuldades que o governo tem interesse agora de fazer a exploração de petróleo e e que não consegue por razões de insegurança jurídica e de licenciamento ambiental e fico feliz de ter convencido aqui talvez os os petistas e os percebistas que fizeram oposição a esse a esse aspecto que estava no meu relatório no grupo de trabalho na legislatura passada e que agora não tem a menor dúvida de que vai ajudar a dar segurança jurídica já está em fase avançada de tramitação veio do Senado com a autoria do Senador José Serra agora retorna com a com as modificações que foram feitas e que foram acatadas aqui na Comissão de Meio Ambiente e que eu referendei aqui na Comissão de Constituição e Justiça. Só pra finalizar presidente, o impacto do relatório da lei geral de licenciamento ambiental é em 10 anos 127000000000 de reais em investimentos segundo o estudo da FIPE que eu encomendei e mais de 2600000 empregos então é 1 matéria extremamente importante pro nosso país, Eu agradeço a todo o colegiado da comissão de constituição e justiça por aprovar esse relatório. Obrigado, presidente.