COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

11 dez. 2024 08:01 às 13:54

Sobre o Evento

Discussão e votação de propostas legislativas na Comissão de Constituição e Justiça. Várias deputadas e deputados participaram, com trocas de presidência e votações diversas.

Status
Concluído
ID: 75271Total: 222 discursos
#71
Transcrição automática

Claro que não estamos discutindo aqui abundância lipídica nas nádegas, muito menos, muito menos capacidade de eliminar bandido, Mas. Ora, vai lá. O projeto que é fundamental. E há 1 dúvida, Ferreirinha, por surgiu em relação a garantir o uso do celular pela criança, pelo jovem, em circunstâncias determinadas, inclusive quando houver ofensa à garantia fundamental. Quero lembrar que o capítulo, o título 2 da constituição federal tem 12 artigos sobre garantias fundamentais e lá está assegurada a livre manifestação de pensamento, a da liberdade de consciência, e na no capítulo da educação, a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar, divulgar o pensamento a. Portanto, nada de autorização mesmo escondida pra aluno gravar aula de professor sem autorização desse.

11 de dez, 13:05