COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER

Audiência pública debate desafios do sistema prisional para mulheres e pessoas LGBTQIAPN+

12 dez. 2024 07:28 às 09:13

Sobre o Evento

Reunião da Comissão sobre sistema prisional feminino e pessoas LGBTQIAPN+, com diversas participações de deputados e representantes.

Mostrando 3 falas de Tatiana Almeida de Andrade Dornelles neste evento

Ver evento completo
#2
Procuradora da República - Ministério Público Federal Tatiana Almeida de Andrade Dornelles
Tatiana Almeida de Andrade Dornelles

Procuradora da República - Ministério Público Federal

Transcrição automática

Eu cumprimento primeiramente a deputada com a coronel Fernanda, né, que convocou esse debate e todos os parlamentares da casa. Depois meus colegas debatedores, especialmente, eu não conhecia a Denise, mas como representante da MACLE é 1 associação que eu respeito muito e que eu tenho 1 consideração grande porque vocês são muito corajosas, 1 coragem que eu não tenho, que vocês têm. E deputada, cumprimento também todos que estão assistindo, deputada é muito corajoso também da da parte da senhora trazer esse debate porque existe alguns padrões. Que permeia toda vez que, é censura, é silenciamento, é amendontamento, além de 1 manifesta desonestidade intelectual, e desapego à realidade muitas vezes, e talvez vejamos isso aqui, seja o debate vem aos gritos, porque nós vemos isso aos gritos e isso é 1 tentativa de nos amedrontar. Outra questão também digna de nota. É que apesar de se utilizar siglas LGBT, desculpa eu nunca consigo acompanhar LGBT etcétera etcétera etcétera. E tem essas resoluções e tem esses debates. Todo o problema 99 por 100 dos problemas toda a questão são de pessoas do sexo masculino em espaço femininos, em espaço de mulheres. Então, veja que bastaria até bastaria estabelecer por exemplo, espaços próprios pra essas pessoas que se terminaria quase todo o problema quase todo o problema, né? E criar paz às mulheres, segurança às mulheres e a maioria das pessoas grandes, que são conscientes de sua diferença e só querem, a maioria das, essas entidades representam só querem paz, só querem poder ficar em segurança, só querem poder viver dignamente, né? E maioria das vezes elas não estão bem representadas por essas entidades que criam todas essas polêmicas e todas essas tensões que geram muitas vezes, raiva e ódio entre as pessoas e briga, né? E decorrente desse ponto, desse segundo ponto, que eu digo de nota, é que é o que estamos tratando aqui, é a, do debate. Veja que essa resolução por exemplo, ela é feita pelo conselho do do do penitenciário, e o conselho do LGBT que mais que são feitos por esses conselhos de de dessas minorias são feitos por militantes dessas minorias. Em nenhum momento se chamou, por exemplo, a comissão da mulher, porque existe o que se tenta é apagar que existem mulheres e que elas serão atingidas por essas políticas. E não há nenhum momento, não há nenhum tipo de negação de que há necessidade de dispensar espaços próprios, como eu falei. Mas o que não pode é que a solução para os problemas dessas pessoas seja em detrimento da segurança do bemestar das mulheres, que é o elo mais frágil dessa dessa colisão de direitos porque há 1 colisão de direitos e essa colisão de direitos está sendo omitida, né? Enfim, tá, em 2020 eu publiquei livro, que é foi o resultado da meditação de mestrado. E nesse livro existe o capítulo 0. Que eu questiono a dogmatização do debate. Né? E mostra pessoas que foram perseguidas por terem enfrentado o tema. E de cá pra lá de 2020 pra cá, 2019 mas quando eu terminei a dissertação, piorou muito, piorou demais. E esse é dos motivos inclusive que muitas pessoas me perguntam, que eu não atualizei o livro, que eu não vou lançar 1 segunda edição, eu não quero tratar desse assunto. No momento eu estou aqui em licençamaternidade, eu sequer tenho 1 a eu estou em outra, não estou na minha casa, eu não tenho o meu livro comigo, né? E só de pensar nesse assunto já me gera atenção. Porque a gente que trata desse assunto e o pessoal da MAMATER mais ainda por isso que eu digo que elas são muito corajosas, né, enfrentam fisicamente essa essa tensão, seja nas ameaças, seja na nos deboches, seja na gritaria que nos deixam pensa, eu estou amamentando, se eu não posso secar minha mente, eu estou aqui exercendo o dom que Deus me deu com muita gratidão, que deu as mulheres único, as mulheres, e eu eu me sinto tensa com esse tema. E eu estou aqui por dever moral que eu entendo que eu fiz essa pesquisa eu vou trazer esses dados. Mas não é sem custo pessoal pra mim, sem custo para para a minha saúde mental, que eu não tenho a coragem que essas mulheres da máquina têm. E e os meus dados são dados que eu não inventei, são todos referenciados no meu livro, né? Antes que venha desses checadores de fatos, né? Que sempre tentam enviesar tudo, mas se quiserem processar, processos pesquisadores da Inglaterra, dos Estados Unidos, porque foram eles que trouxeram os dados. E o que é o principal do meu livro? O que eu trago, e dessa pesquisa, é que a biologia importa assim, a biologia importa assim. E como é que esquematizei? Eu trouxe dados criminais de comportamento de homens e mulheres, dados de delinquência sexual, dados de utilização de padrões de violência para enfrentamento dos seus problemas, entre homens e mulheres. Isso mostra que existe sim padrões. Pode ter exceção? Claro que pode. Né? Sempre pode ter 1 1 1 pessoa que que foge ao seu dado de grupo, mas existem dados de grupo, políticas públicas devem ser feitas baseadas em dados de grupo. E é muito claro, e isso aí não é no Brasil é mundial, não é de agora é de sempre. Existe 1 diferença entre homens e mulheres nesses padrões criminais, nesses padrões de de utilização de violência e nesses padrões de delinquência sexual. Esses padrões bem estabelecidos, o que é de homem, o que é de mulher, o que que eu pesquisei e quais são os dados que de cria gêneros e quando eu falo cria gêneros, pessoas grandes, eu estou falando especificamente de pessoas nascidas no sexo masculino que se identificam com o gênero feminino. E mais ainda e não é esse que hoje agora vale tudo né? Me autodeclaro a qualquer momento que pode ser fluido no espaço e no tempo, isso aí não é termo que eu estou utilizando que eu inventei, termo que tem na resolução do CNJ, não, de pessoas que verdadeiramente vivenciaram essa AAA performance trans, né de pessoas do sexo masculino. São esses os dados que eu tenho então são mais fidedignos ainda do que isso, esse obaoba que virou hoje. E o que mostrou é que essas pessoas mantiveram o padrão criminal e de lei delinquência sexual e de utilização de violência do sexo, do seu próprio sexo biológico. E esse aí é dado dado objetivo, de estatística criminal. Mas eu também trago alguns dados subjetivos de entrevista com essas pessoas. E primeiramente assim, apareceu com o dado, que é a admissão de que essas pessoas utilizam o lado homem quando necessitam, o lado de utilização de violência. E depois que a maioria dessas pessoas, falando do dos presídios né, não deseja conviver com mulheres, seja porque as consideram detestáveis, seja porque eles contemplam alegremente a experiência de serem as garotas no meio de homens. Então funcionário naquele ambiente que mais se aproxima de 1 relação heterossexual sem a concorrência de mulheres. Então por isso que eu digo muitas vezes, aqueles eles representam, aqueles que representam não estão ouvindo os seus representados. E isso é é muito claro inclusive na ação que foi proposta que depois eles trocaram de ser obrigatório ir pro feminino para, optar, né? Porque provavelmente houve, razoável. E eu não quero passar do meu tempo então eu agradeço mas estou à disposição aqui pra perguntas e maiores esclarecimentos. Obrigada.

12 de dez, 10:38
36 discursos de outros oradores · 1h04 depois
#39
Procuradora da República - Ministério Público Federal Tatiana Almeida de Andrade Dornelles
Tatiana Almeida de Andrade Dornelles

Procuradora da República - Ministério Público Federal

Transcrição automática

Obrigada deputada, agradeço pela pela honra de ter lido a obra. E os únicos dados, que de fato, haviam naquela época ali havia naquela época em 2018 a 2020, e eu ainda pesquisei até 2022 mais ou menos, são dados da Inglaterra, e dados dos Estados Unidos do departamento correcional da Califórnia. E esse esse dado da Califórnia foi foi estudo bem longo, exclusivamente com a população do sexo masculino que se cria gênero né que se identifica com o gênero feminino. E eles têm essas essas, têm esses dado, que são, não digo a maioria, eu digo o a questão do padrão criminal. Qual o padrão criminal da mulher? Por exemplo no Brasil e que é referência pra também de outros lugares. A maioria dos crimes cometidos por mulheres biológicas são crimes sem violência. A maioria está relacionada com tráfico de drogas, boa parte, porque sabemos especialmente aqui no Brasil que existe componente familiar muito forte. Quando a gente fala em tráfico de drogas apesar de haver às vezes, umas, os romantismos assim de a fulana que é chefe de não sei eu normalmente não é, normalmente a mulher é mula, é aquela que leva é aquela que está relacionado com o companheiro com o filho, vemos muito questões familiares entreicadas. Isso também se representa na prisão, furto, são coisas que porque é da característica da mulher características psicológicas formadas por milhares de anos de evolução, né? A característica de homem, eles têm essa característica de mais maior delinquência sexual, Então o número de estúpidos assim, enquanto a mulher está implicada em estupro em menos de por 100, os homens estão em 99 e tanto por 100 dos estúpidos cometidos, são cometidos por homens, né homens do sexo masculino. E isso também está na população triligênera, então aquele padrão, aquele padrão de comportamento seja de comportamento violento, seja de, de de de delinquência sexual está tanto na população masculina quanto na população grangênera de pessoas masculinas. E nesse dado da Califórnia não é dado que, meu assim infelizmente eu tenho que dizer, a delinquência sexual entre aquela população presa, ela é maior do que a população geral. Pegamos a eu vou me explicar melhor, pegamos a população toda a população de pessoas masculinas, do sexo masculino que se identificam com o gênero feminino. Isso eu digo são essas pessoas que há tempo se, não é não é o lobo a oba de hoje de minha autodeclaro, antigamente né antes, sem autodeclaração pessoas que realmente digamos seriam raiz, né tem as raízes. Dentre aquela população, o nível de problemas com violência e problemas de delinquência sexual, é maior do que da própria população geral masculina. Pegar a população geral masculina, pega em faixa de 14 por 100 de crimes sexuais, a população trans e esse dado é dado desse estudo da Califórnia e tem dado de estudo do Reino Unido que é ainda mais preocupante, no Reino Unido era quase 50 por 100, que era envolvido com deficiência sexual ou crimes muito graves. E esse isso aí também retercutiu no Brasil. Eu escrevi artigo há tempo atrás, mais ou menos na mesma época que foi publicado o livro de 2020 e ele está na revista do ministério público, e, eu sujei sugiro que se colhem esses dados dos agressores também porque não existe deputada. Esse código se fala muito dos dados da vítima, normalmente como vemos assim, o Brasil é o país que mais mata, tá? Mas foi morto por quem? Né? Assim, eu eu o Brasil realmente é dos países que mais mata população LGBT, mas é país que mais mata em geral. Né? Se for pegar 1 população de homens que são mortos, é até maior do que a população da LGBT de homens héteros, da maxilidade, tóxicas enfim, é são é é bem maior. Esses dados eles não são colhidos propriamente acredito que não existe esse esse interesse, porque talvez a narrativa caia, né? Caia pro chão. Essas pessoas elas estão sendo mortas por quem? Essa população que origina enfim, você pode identificar qual é o tipo de crime que essas pessoas estão cometendo, e quando se comete o que que elas são especificamente, aí, infelizmente eu não posso dizer que, não não existe esses dados que são não sei se agora, 2024, 2023, estão sendo coletados esses dados acredito que não. Até então não havia, e há 1 grande propaganda, propaganda mesmo sobre a vítima. A vítima é tal, de de de de tal parte de tal minoria mas não, quem é o perpetrador quem é o o agressor. Mas de fato, podemos dizer que em questão de padrão criminal ele se aproxima do padrão masculino, de maior uso de violência, dos crimes por exemplo, contra o patrimônio, com utilização de arma de grave ameaça muito mais do que das mulheres que normalmente são associadas a crimes de gráfico, acho que na na época, o dado de 2019 era que as mulheres, presas no Brasil, mais de 60 quase 70 por 100 era por 60 por 100 era por crimes relacionados ao tráfico de drogas e nós sabemos quem trabalha nessa dinâmica que são crimes de menor menor participação, dificilmente é 1 mulher que está ali porque normalmente a droga é associada à violência também, à à facção e normalmente essas mulheres não estão fazendo parte disso. Olha.

12 de dez, 11:41
5 discursos de outros oradores · 15 min depois
#45
Procuradora da República - Ministério Público Federal Tatiana Almeida de Andrade Dornelles
Tatiana Almeida de Andrade Dornelles

Procuradora da República - Ministério Público Federal

Transcrição automática

Lembrar que a constituição federal ela não é documento meramente sugestivo, ela traz como direito fundamental a separação do sexo dos celebrados nacionais prisionais e não é por gênero, não é pelo que eu entendo é por sexo sexo é muito simples é o, o bebê nasce você olha tem pênis tem 1 vagina é isso que você declara se é homem ou se é mulher e é o que a pessoa é. Se a pessoa depois ela, ela tem 1 circunstância que ela quer performar, de outra maneira que não seja aqueles padrões, né ótimo bom pra ela que ela possa fazer isso. Inclusive essa posição, eu acho até curioso, porque se fala tanto em diversidade se paga tanto em orgulho, que parece que não se tem orgulho de ser o que é, que é ser diferente. Por que que, 1 pessoa homem precisa se vestir ou se comportar daquela maneira específica, né de ou 1 mulher precisa ser comportado aquele padrão senão é 1 pessoa, grande. Porque precisa colocar nas mesmas caixinhas que eles tanto tanto, tanto falam mal tanto tanto, querem se afastar. E na e nessa hora quando na hora do vai ver do assim do da realidade, querem se encaixar na caixinha das mulheres biológicas. Eu assim eu eu realmente eu não consigo entender essa contradição. Mas, eu sei que é tema delicado, mas 90 por 100 de todos esses problemas eles podem ser resolvidos bastando preservar o direito das mulheres a seus espaços reservados. Esse é o direito que é com que foi conquistado há muitas custas e no sistema prisional, eu vou lembrar aqui tem capítulo do meu livro que eu falo isso, até 1800 e alguma coisa, não existia essa separação. Eram todos juntos. E daí se via muitos problemas de estupros, de constrangimentos, enfim de de violência, até que, alguns iluminados não, vocês não podem deixar juntas mulheres e homens, vamos separar. Isso foi 1 conquista. O próprio banheiro feminino, locais hoje que ainda não existem essas essas separações, ou digamos zonas rurais e que não existe essa preocupação, é local que ainda as mulheres são, são violentadas quando vão fazer seu seu, básicas. Ou no mínimo, por exemplo dos banheiros, constrangimento de você não saber se tem 1 pessoa do sexo masculino, nenhum vestiário, são conquistas que eu eu fico assim, estarrecida de que de ver esse retrocesso. Era no conquista nossa, esses espaços femininos são conquista de do grupo mais vulnerável. Que há outro grupo vulnerável, não se nega. Vamos construir espaço pra essas pessoas? Sim. Vamos construir espaço nos presídios pra essas pessoas? Sim. Nos, em bestiários diferenciados? Sim. Esportes diferenciados? Sim. Eu eu eu acho que a maioria das pessoas pelo menos que eu conheço, não nega que essa necessidade e que seria muito bom ter isso. Mas vamos preservar o espaço das. E basta pra isso não negligenciar a realidade, a realidade é essa, a realidade é que as mulheres é o Elon mais frágil em relação a os homens, às pessoas do sexo masculino, não importa como elas se declarem, como elas performam. E ainda sem considerar todo a o flanco que se abre, de pessoas mais mal intencionadas pra utilizar essa permissão, que o sistema dá, pra que elas estejam mais próximas de suas vítimas. Ou, no no melhor dos casos só se beneficiar de 1 estrutura que foi pensada pras mulheres, de recursos, de cotas, de espaços. E eu agradeço a Corona Fernanda por essa iniciativa de estar aqui, de de discutir isso. É extremamente necessário, na verdade é é meio triste ter que discutir o óbvio né, mas enfim é é o mundo que a gente está vivendo hoje. EEA gente tem dificuldade pra dizer que a grama é verde né mas, agradeço e desejo 1 bom dia a todo mundo e 1 boa luta à à máquina. Agradeço também pela fala da, da Suelen. Assim eu fico com coração aquecido de de saber existem pessoas como você que nos considera, né, que não. E eu eu eu pra mim é o real a maioria das pessoas são como você e tão mal representadas por esse por esse grupo. Muito obrigada. Agradeço passo a palavra

12 de dez, 11:56