COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Nós, aqui no BNDES temos em relação ao setor então 2 principais funções. A primeira e mais importante é de ser financiador dos investimentos do setor. Como eu falei, não só dos investimentos privados, que eu acho que é aqui o foco né do do do debate, enfim, das críticas e das contribuições que estão sendo feitas pra que esses modelos sejam melhor adaptados mas também dos investimentos públicos. Acho que todos aqui sabemos e conhecemos né o o crescimento recente da participação privada no setor, mas mais de 70 por 100 né dos serviços continuam sendo prestados pelo setor público diretamente pelos próprios municípios, autarquias ou por companhias estaduais. Então se se o país ambiciona a universalização é natural que também os prestadores públicos sejam capazes de realizar esses investimentos e e contar com financiamentos, não só do BNDES, mas também da Caixa via saneamento pra todos, e e outros entes que a gente sabe que atuam aqui no no no nosso país nesse setor aí da infraestrutura. Fala dos multilaterais que tem 1 atuação destacada enfim, 1 série de outros atores tá? Então nós também somos 1 parte desse grande ecossistema de financiadores do saneamento tá? E e assim, fazemos há mais de 30 anos EEE assim seguiremos sendo né, com esse objetivo de de melhorar a qualidade dos serviços e ampliálos nos seus mais diferentes nas suas mais diferentes realidades, que como aqui eu também vários que já me antecederam já ressaltaram, são realidades muito diversas no nosso país. Então os desafios de 1 região, de estado, de 1 microrregião né de da depender do do arranjo não é, ou não são os mesmos desafios de outros. E a gente então também tem que ser capaz de analisar cada situação específica e de propor soluções pra essa situação específica. Isso me remete a segunda atuação segunda forma de atuação do banco em favor do saneamento, que é este de ser prestador de serviços em geral dos estados para formular modelos pra atração da iniciativa privada. Aqui nós na verdade nós não estamos falando de privatizações, nessa administração nós não estamos nos dedicando a nenhum estudo de privatizações de companhias estaduais, estamos sim por contratação de diversos estados, estudando modelos de concessão e de p's né? Modelos que são escolhidos por esses próprios estados então, até no no requerimento aqui que embasou essa essa audiência havia menção a alguns estados, e de forma correta né o BNDES está de fato engajado na estruturação de projetos pro Pará, pra Pernambuco, Maranhão, Goiás, Rio Grande do Norte, Paraíba, e temos aí conjunto de modelos muito diferentes entre si, né? No caso do Rio Grande do Norte e da Paraíba são p p's então, são privados que serão contratados na verdade pra realização de investimentos e e prestação de serviços mais relacionados aos serviços de esgotamento sanitário, enquanto a companhia estadual continua sendo né o protagonista da prestação dos serviços de água né nesses estados, e nos outros estados, Pará, Pernambuco e Rondônia em especial nós estamos falando de concessões parciais. A lei anteriormente ou seja, a companhia estadual continua existindo, continua sendo produtora de água tratada, o que é tema bastante relevante até do ponto de vista da segurança hídrica né que a gente tem ator público nos estados em que a gente tem questões de de segurança hídrica a serem consideradas, que este esse ator público a companhia estadual continue permanecendo nessa etapa da cadeia de serviços, e sim o ator privado que virá né, com base nesses estudos que estão sendo elaborados enfim, e depois eu entro rapidamente no no detalhe ali do do nosso passo a passo mas com base nesses estudos esses atores privados virão pra atuar na distribuição nós sabemos né que que existem aí muitas perdas a serem atacadas existe conjunto de investimento bastante importante a ser feito e também no esgotamento sanitário aonde de forma geral os índices são muito menores né hoje de atendimento se comparado aos índices de abastecimento de água então acho que esse é o é o nosso desafio de tentar ter modelos viáveis, que sejam 1 elevação de patamar que representem ampliação dos serviços tanto na na sua extensão tanto na cobertura como também na qualidade, né porque muitas vezes e eu acho que é é desnecessário aqui falar pra pra todos mas mas só reforçando pra quem online talvez nos acompanhe, muitas vezes a cobertura existe mas não existe, é é a qualidade é a tempestividade é a perenidade dos serviços, que que é claro que que também possível de ser buscado com a realização de investimentos tá? Então acho que o o banco está imbuído de promover modelos que propiciem que isso aconteça. Agora, eu eu devo destacar em relação e e aí eu acho que com essas observações finais eu eu vou concluir porque eu sei que há muitas opiniões que são muito muito interessantes e específicas que eu também gostaria de continuar ouvindo mas, estes esse modelo de, em que ator privado participa da prestação desses serviços, ele tem algumas premissas importantes né? A primeira talvez é de que estamos falando de serviço regulado, então é sim necessário que todos trabalhemos em prol do fortalecimento das agências reguladoras subnacionais. O banco aqui tem pessoalmente trabalhado também né em conjunto com a agência nacional de águas de saneamento básico, em que as normas de referência hoje né editadas pela Ana que vem sendo editadas, e que a gente tenha adequado cumprimento dessas normas, e que as agências reguladoras ao longo do tempo consigam se robustecer e ter 1 estrutura compatível com a gestão desses contratos. Pra quê? Pra exatamente preservar o interesse público e o interesse do usuário nessa prestação de serviço de longo prazo. Então a gente entende que a a participação deste ente, né, não é só o prestador de serviço não é só o poder concedente, mas este ente regulador é ente muito relevante a ser fortalecido, tá? Nós tentamos trazer nas nossas modelagens, papéis para empresas que possam assessorar esses entes na prestação desses serviços mas nunca substituílos, nunca usurpar suas funções originais né? Nós acreditamos que o fortalecimento das agências reguladoras é item bastante importante aqui na nossa capacidade de ter bons projetos que entreguem aquele que prometeram. EE0 que que eles prometem? Eles prometem investimentos, eles prometem melhor qualidade dos serviços ao longo do tempo, isso exige fiscalização de todos nós mas exige certamente 1 atuação mais assertiva das agências regulatras. O segundo ponto eu eu de fato não vou me estender em tantos pontos assim, pra pra pra não cansálos também, mas eu acho que tem segundo ponto muito fundamental que a gente precisa se dedicar que é a capacidade de pagamento, né? Eu ouvi muitas considerações aqui sobre a nova lei, bom primeiro sobre novo marco legal né do saneamento que é essa casa que tramitou por essa casa né, e que foi aprovado enfim a lei 14 0 26 que modificou a lei do saneamento básico e trouxe ali alguns ditames que aí eu acho que é desnecessário dizer a todos aqui que que nós não temos nenhuma outra opção a não ser cumprilos, né? E tentamos cumprilos da melhor forma observando o interesse público, né? Mais recentemente a lei houve a promulgação de 1 lei regulando a questão da tarifa social, então obviamente nós estamos trabalhando em em absorver suas consequências né, e tentar mitigar obviamente os efeitos sobre as tarifas que essa regulamentação né da tarifa social trouxe mas compreendendo e acolhendo o bom espírito né, de fazer de fato que cada usuário consiga pagar pelo serviço de acordo com a sua própria capacidade, de acordo com a sua própria renda, tá? E aí eu nesse sentido eu gostaria de dizer outro elemento que, não raro nos nossos projetos e no Pará estamos caminhando dessa forma, a gente precisa reconhecer que a tarifa social também não é a resposta completa porque há populações que sequer a tarifa social podem pagar. Então precisamos ter 1 outra categoria tarifária, que seja mais adequada à população mais vulnerável, EE0 BNDES está trabalhando nessa formulação também, tá? Isso eu acho que é conjunto de de de providências que vai na linha de capacidade de pagamento, é necessário pagar pelo serviço em alguma proporção mas é necessário que os mais pobres os que tenham menos capacidade sejam subsidiados de fato e nós acho que nas modelagens que estamos fazendo temos esse esse objetivo né de de tentar absorver. E e outro tema, que que em geral também aparece assim de forma muito destacada é o próprio formato do leilão né? O que é que é quem qual é a variável de leilão o que que é que cada empresa que participa do leilão precisa oferecer EEE0 debate natural que existe sobre a questão das outorgas né? Também queria dizer sobre isso que que o banco oferece aos nossos contratantes conjunto de alternativas pra esse leilão tá então, a modelagem e esse conjunto de cenários é oferecido pelo BNDES e o contratante vai escolher qual é a melhor forma, mas nós tentamos sempre ter realidade nas nossas premissas de modo que as estimativas estejam feitas em bases adequadas e sim privilegiar o que que a gente tenha modelos em que a redução de tarifa seja 1 possibilidade né, de fato, quando dá entrada do do ator privado, né? A modicidade sai fora é tema que nós nós de fato precisamos perseguir aqui né em em todos os casos tá? Então eu eu diria que, esses são temas assim muito relevantes em todas as modelagens que a gente faz. Aperfeiçoamentos são necessários e são e por isso nesse sentido é muito importante manter esses canais de escuta na semana passada recebemos aqui no banco também representantes do Sindiáguas de vários estados, enfim com com representantes da academia, do instituto ondas e dizer então por fim deputado Glauber a quem eu agradeço também aí dada a sua chegada a oportunidade do BNDES comparecer mas dizer que manter esses mecanismos de escuta e contribuição efetiva no em todos os projetos que a gente modela pra nós são muito importantes. Cada projeto nosso saibam senhores que são objetos de contribuições muito numerosas né 400, 500000 contribuições, então também a a contribuição de todos aqui, não tenho dúvida que em projetos que o Benedete modela será adequadamente tratada, será discutida, será levada ao contratante, será 1 opção real aqui no nos nossos esforços de modelagem tá? Então novamente agradeço e e me coloco à disposição.