PLENÁRIO

O Helder, 8 por 100 preferem Cuba ou Venezuela. Senhores, na semana passada nós votamos aqui projeto ao qual dos projetos apensados era o meu PL 5 5 de 2024, que corrigia, que corrige a lambança que foi feita pela resolução 4 8 7 do CNJ, Aquela resolução absurda em que o CNJ, órgão jurisdicional, legislou em nosso lugar, determinando o fechamento dos hospitais de custódia no nosso país, determinando que pessoas com transtornos psiquiátricos, tanto aquelas pessoas que não cometeram crimes, quanto aquelas que cometeram crimes, muitas vezes crimes bárbaros, como estupro, pedofilia e todo tipo de crime, possam ser colocadas nas ruas, porque a resolução, ela fez a política antimanicomial do poder judiciário, e estabelece que essas pessoas devem ser colocadas nas ruas para serem tratadas, cuidadas, em estabelecimentos de saúde. E o meu projeto, ele simplesmente determina que esses estabelecimentos de saúde, já que eles irão receber esses, essas pessoas que têm transtornos psiquiátricos, tanto aquelas que não cometeram crimes, quanto os criminosos, que esses estabelecimentos possam ser equipados, estruturados e terem alas e setores para segregar o criminoso daquela pessoa que não cometeu crime, aquele que cumpre medida de segurança e aquele que cumpre, aliás, que está sendo tratado. E eu trouxe aqui o exemplo da minha cidade de Niterói do vampiro de Niterói, que é psicopata serial killer muito famoso quem quiser procure no Google, que esse cidadão estuprou, matou e bebeu sangue de 14 crianças. E esse criminoso, ele está para ser colocado nas ruas. Hoje ele está no hospital psiquiátrico, o hospital de custódia, Henrique roxo, e ele já deveria ter sido colocado nas ruas porque inclusive o hospital Henrique roxo já deveria ter sido fechado. Só que inclusive o seu próprio advogado já me procurou e disse que o cliente disse que não tem condições de ir para as ruas, não tem condições porque ele vai matar mais, porque ele tem vício por matar crianças. Ele tem tara por isso. E hoje eu me surpreendo com 1 petição de 1 defensora pública do estado do Rio de Janeiro, em que ela pede a soltura do vampiro de Niterói. É isso que vocês ouviram. Ela diz aqui, meritíssimo juízo, considerando que o paciente já se encontra há 33 anos no sistema prisional, e caso houvesse aplicação da pena estaria em liberdade, independente da gravidade dos crimes, requer seja o mesmo posto em liberdade com a extinção de sua medida de segurança. É isso que está acontecendo com a nossa sociedade, está virando hospício, e sobretudo com esse tipo de política que vem sendo implementada de cima pra baixo com pessoas que não têm autorização legislativa para fazer esse tipo de medida. A senhora presidente, eu quero dizer que eu estou já me organizando com seu advogado, o advogado do vampiro de Niterói, para que ele não possa ser colocado em liberdade. E é urgente que os senadores votem esse projeto, aprovem esse projeto, para garantir a segurança das nossas filhas, das nossas mães, das nossas esposas e de toda a sociedade, para que não haja psicopatas soltos pelas ruas. Obrigado.