COMISSÃO ESPECIAL SOBRE PREVENÇÃO E AUXÍLIO A DESASTRES E CALAMIDADES NATURAIS

Aberta a reunião extraordinária da comissão sobre prevenção a desastres naturais. Ata da reunião anterior disponível online e aprovada. Sem expediente. Votação de requerimentos. Passo a presidência ao deputado Ricardo Maia.

O requerimento foi apresentado solicitando a inclusão de determinado assunto na pauta.

O Deputado menciona a solicitação de audiência pública para discutir a criação de um sistema nacional de ensino voltado à proteção e defesa civil.

O Deputado agradece pela presença de colegas e enfatiza a importância de incluir representantes nas discussões sobre o sistema de ensino e defesa civil. Solicita a participação do coordenador da Defesa Civil de São Paulo na audiência e pede votação favorável aos requerimentos.

Aprovado o requerimento 2 de 2025 para audiência pública sobre entraves nas transferências de recursos em emergências, buscando sugestões para reduzir a burocracia. Palavra ao autor do requerimento.

Deputado encaminha para deliberação e menciona a abertura da hora do dia, com apanhado dos requerimentos ao final.

Aprovado. A palavra está à disposição.

Deputado discute requerimento sobre repasses de recursos durante calamidade pública e propõe projeto para facilitar a transferência de verbas a municípios, sem a necessidade de comprovações que dificultem o recebimento. Solicita apoio de outros membros da comissão para coautoria e destaca a importância de discutir entraves na audiência pública.

O Deputado anunciou a futura reunião extraordinária da comissão especial e declarou encerrada a reunião atual.