PLENÁRIO

O Deputado agradeceu pela presidência democrática da mesa e destacou a importância do PL 9.869/2013, a lei do mar. Ele enfatizou que a lei visa proteger as águas e promover o desenvolvimento sustentável, especialmente para pequenos pescadores. Além disso, ressaltou a necessidade de legislações que protejam o ecossistema e ajudem a mitigar a crise climática. Agradeceu a colaboração entre diferentes frentes parlamentares e instituições na construção do texto que será discutido.