COMISSÃO EXTERNA PARA ACOMPANHAR A INVESTIGAÇÃO DA CRISE DOS YANOMAMI

A Deputada declarou aberta a reunião extraordinária da comissão sobre a crise humanitária dos Yanomamis. A ata da reunião anterior foi aprovada sem leitura. Foi convocada uma audiência pública com representantes do Ministério dos Povos Indígenas e associações locai. A palavra foi passada a Mateus Sanomã, representante da associação IPA Salles, que participou por videoconferência.

O representante da Associação Ypassali Sanöma expressou preocupação com a grave situação da saúde na comunidade Yanomami, destacando o aumento alarmante da malária. Ele pediu que as autoridades não ignorassem esse problema, alertando sobre a fragilidade da população e a necessidade de ações urgentes. Além disso, mencionou a insatisfação com a gestão de funcionários de saúde e a falta de recursos para atender comunidades distantes. O representante solicitou que as autoridades considerassem suas palavras e não confiassem em relatórios que afirmam que a situação está sob controle. Agradeceu pela oportunidade de expor as dificuldades enfrentadas.

A Deputada agradeceu a presença de várias autoridades e convidou um membro para falar, mencionando a importância de obter respostas a questionamentos sobre a presença de Mateus.

O Coordenador da Casa de Governo em Roraima destacou a criação da casa em 2024 e as ações contra o garimpo ilegal na terra indígena Yanomami. Ele ressaltou a coordenação entre diversas forças de segurança e órgãos, destacando a operação Catrimane 2, autorizada para destruição de equipamentos de garimpo. Informou sobre a queda significativa na área de garimpo ativo e o aumento das operações de segurança, além da reabertura de unidades de saúde. Também mencionou os aspectos econômicos do garimpo e o impacto ambiental, além da volta ao cultivo por parte da população indígena. Concluiu agradecendo a presença dos participantes.

A deputada acolhe a presença de Gisela Simona, informa sobre o questionário e passa a palavra a Marcos, do Caetano nacional de direitos e territórios indígenas, com 10 minutos para falar.

O Secretário Nacional de Direitos Territoriais Indígenas - Ministério dos Povos Indígenas destacou ações realizadas no território yanomami, como a entrega de cestas de alimentos para combater a desnutrição e insegurança alimentar. Também ressaltou a importância de parcerias com diversas agências e entidades para a proteção territorial, monitoramento e saúde, além de enfatizar a participação e empoderamento dos povos indígenas nas decisões que afetam suas vidas e territórios. Por fim, mencionou iniciativas voltadas para a recuperação da capacidade produtiva local e a importância da educação e diálogo nas ações implementadas.

A Deputada fez questionamentos ao representante indígena Mateus sobre informações contraditórias referentes à saúde e situação dos povos Yanomamis, incluindo mortes por malária e desnutrição, condições de trabalho em saúde, e a eficácia de projetos de aquicultura. Também perguntou sobre a falta de recursos e se a regulamentação da mineração poderia melhorar as condições das comunidades.

Não estão na mesa. Porque foi 1 decisão minha porque tinha

A Deputada questiona a falta de respeito na mesa durante as audiências, pedindo organização e atenção às respostas. Ela destaca a importância de tratar todos com respeito para a boa imagem do parlamento.

O Deputado expressou descontentamento com a forma de condução das mesas, ressaltando a importância do respeito aos convidados e ao funcionamento da casa. Fez um protesto em favor da imagem e do bom funcionamento do local.

Está com a palavra senhor Mateus? Com licença.

O representante da Associação Ypassali Sanöma traduziu as preocupações de Mateus sobre a saúde e a situação das comunidades Sanumá, mencionando reuniões com líderes e órgãos como CONDIZI, ministério público, e Funai. Ele ressaltou a preocupação com o aumento da malária e pediu socorro. Também abordou o problema das cestas básicas, expressando que a comunidade prefere autonomia alimentar e não quer depender delas, pedindo ferramentas para promover cultivo.

A deputada mencionou que a transmissão do Mateus será retomada quando ele voltar ao sistema e passou a palavra para a deputada Silva, que fez uma pergunta sobre o Mateus, buscando uma avaliação do contexto e respostas.

A Deputada critica a falta de escuta às comunidades indígenas na gestão da saúde, ressaltando a deterioração de alimentos e a morte de pacientes devido à omissão do Estado. Ela denuncia problemas no orçamento, na gestão de contratos e na necessidade de pistas de pouso para acesso a serviços. Alega que a FUNAI se exime de responsabilidade e que isso contribui para a miséria e mortalidade indígena. Conclui pedindo apuração de denúncias sobre a omissão de socorro.

A Deputada passa a palavra ao deputado Nilton e ao doutor Marques, pedindo respostas sobre a situação em questão.

O Deputado destacou sua longa trajetória na defesa dos direitos indígenas, enfatizando a importância do reconhecimento do território para a preservação e crescimento da população indígena. Sinalizou os desafios do garimpo e a necessidade de uma política de estado permanente para proteger esses povos. Criticou ações da administração anterior que favoreciam interesses de garimpeiros e elogiou a atual iniciativa do presidente para criar uma casa de governo voltada para a proteção indígena.

A Deputada questiona a lealdade em relação à BR e ressalta a importância do respeito às palavras dos parlamentares, mencionando que aprendeu sobre educação na convivência com povos indígenas.

O Deputado discute a construção de políticas permanentes em relação ao poder público e os desafios enfrentados, incluindo o combate à malária relacionada à presença de garimpeiros. Destaca a importância das ações do governo e do Judiciário na proteção dos povos indígenas e critica a disseminação de fake news no debate político. Aponta a necessidade de responsabilidades dos parlamentares e a importância de respeitar as decisões do Supremo Tribunal Federal para garantir direitos constitucionais. Além disso, defende a articulação entre ações de fiscalização e ajuda humanitária.

A Deputada informa que o secretário nacional precisará sair.

O Deputado agradeceu o trabalho de representantes do governo na criação de políticas permanentes para a causa indígena, destacando a importância do apoio governamental atual em comparação com o passado. Enfatizou que o governo presente é comprometido com a Constituição e busca proteger os que precisam, evitando a desproteção enfrentada anteriormente.

A Deputada questionou sobre contratos e gastos relacionados aos povos Yanomamis nos últimos dois anos. Ela solicitou uma planilha detalhada dos investimentos, incluindo despesas com segurança, cestas básicas e outros itens, além de informações sobre os preços e conteúdos das cestas fornecidas.

Comprava 1 cesta básica com 150 reais. Comprava por menos, deputado.

Deputada expressa descontentamento com provocações, destaca a gravidade da situação dos Yanomamis, pede respeito e informações sobre contratos e denúncias, e solicita esclarecimentos sobre ações do Ministério Público.

O Deputado elogiou a atuação das forças armadas na Amazônia, especialmente em relação ao atendimento às comunidades indígenas, como os Yanomamis. Ele destacou a importância de ouvir autoridades militares para discutir a situação dessa população e criticou o desgoverno, mencionando a desvalorização dos militares. Por fim, ressaltou que os hospitais e serviços prestados por militares são fundamentais para as comunidades na região.

A única coisa que a gente não gosta é de militar golpista, mas esses vão pra cadeia logo logo. Eu vou eu vou até me reservar depois

O Deputado afirmou que o governo atual mente e prejudica o Brasil, comparando-o negativamente ao ex-presidente. Criticou a escolha de uma guerrilheira para um cargo importante e mencionou a falta de apoio à saúde, especialmente para indígenas. Alega que crianças estão morrendo devido à ineficiência do governo e que muitos políticos estão envolvidos em corrupção. Concluiu enfatizando sua experiência na Amazônia e a necessidade de parar com as mentiras.

A Deputada questiona sobre a presença de autoridades e a assinatura de um contrato emergencial de 185 milhões para entrega de cestas básicas aos Yanomamis, criticando a dispensa de licitação e a segurança alimentar na região. Aborda também a grave situação de saúde dos indígenas, com altas incidências de malária e desnutrição, sugerindo alternativas como a promoção da agropecuária e a mineração regulamentada. A Deputada solicita explicações sobre os protocolos firmados com empresas e a gestão da crise humanitária que afeta os Yanomamis.

O Deputado parabenizou a comissão pelo trabalho realizado e criticou a atual gestão do governo federal, especialmente em relação à situação dos povos indígenas, destacando os problemas enfrentados pelos Yanomami. Ele expressou indignação com a falta de ações do governo em segurança, saúde e alimentação para os indígenas, sugerindo a necessidade de investigação criminal. Também elogiou as forças armadas e pediu que o relatório sobre os Yanomami fosse levado às Nações Unidas, ressaltando a necessidade de desmascarar as narrativas do governo.

A Deputada pede ao Doutor Marcos para responder e faz considerações sobre o que foi levantado pela deputada Silvia.

O Coordenador da Casa de Governo em Roraima mencionou a importância do registro de aeronaves e a competência da FUNAI em ações de socorro médico. Ele destacou que a entidade não realiza transporte médico, já que não é um táxi aéreo e não possui registro para tal. Também abordou a participação do Ministério Público nas discussões sobre o transporte de saúde e a necessidade de seguir a legislação em relação ao uso de aeronaves.

Informação que o senhor Claro, tem a ata da reunião com o Ministério Público Federal.

O Coordenador da Casa de Governo em Roraima esclareceu sobre a AGSUS, sua origem no governo anterior e a migração de trabalhadores. Mencionou a suspensão de uma greve e a importância da saúde no território indígena. Destacou a criação da Casa de Governo para centralizar operações e a situação da segurança alimentar, com o fornecimento de cestas básicas. Também abordou a logística de entrega de alimentos pela Força Aérea e a produção de relatórios diários das operações feitas por diferentes órgãos envolvidos.

A Deputada se compromete a ser breve e objetiva ao responder questões levantadas por outros deputados.

O Secretário Nacional de Direitos Territoriais Indígenas - Ministério dos Povos Indígenas abordou a importância do envio de informações sobre a distribuição de alimentos, enfatizando o cuidado necessário nesse processo. Com a crescente necessidade de ferramentas e sementes ao invés de cestas básicas, o planejamento foi ajustado para garantir que não faltassem suprimentos. Foram aumentadas as comunidades atendidas e o contrato foi elaborado para evitar faltas. A entrega é realizada com rigor e preparo por equipes da FUNAI, alinhada ao planejamento prévio, e o secretário solicitou que denúncias ou relatos específicos sejam encaminhados. O contrato foi feito por emergência, com suporte inicial das forças armadas.

Claro, é com a cesta ou é só o valor da do transporte? Não, esse

O Secretário Nacional de Direitos Territoriais Indígenas destacou a importância da logística e o custo elevado relacionado às necessidades alimentares nas comunidades indígenas. Ele criticou a gestão anterior pela falta de dados e relatórios, ressaltando a urgência em atender as demandas das populações, como a segurança alimentar e saúde. Destacou a parceria com os militares em operações na Amazônia e o compromisso do governo em controlar o acesso às terras indígenas, evitando a mineração e violação de direitos. Ele ressaltou a necessidade de uma escuta prévia dos povos indígenas nas políticas públicas e a importância de relatórios para subsidiar ações.

A Deputada informou que está organizando uma visita às aldeias Yanomami, que foi adiada devido às eleições municipais. Ela enfatizou a importância dessa visita para entender a realidade dos povos indígenas e apresentou a intenção de formalizar a ida da comissão, pedindo que outros deputados a acompanhem.

Deputado sugere realizar uma audiência pública em Manaus para reunir todas as autoridades.

A Deputada propõe uma audiência pública com militares e representantes do Ministério Público para facilitar os processos. Ela solicita a presença da CESAI nas audiências sobre saúde indígena e planeja uma diligência para maio, além de pedir o plano integrado de ações das terras Yanomami ao Ministério dos Povos Indígenas, que não está disponível online.

Coordenador da Casa de Governo em Roraima destacou a apresentação de um requerimento ao ministro Luís Barroso, mencionando a existência de partes pública e sigilosa no processo AAAAAABPR 709, sendo que a parte sigilosa envolve planos de operações, prioritariamente por questões de segurança.

A Deputada solicitou informações sobre custos de cestas básicas e destacou a importância de abordar a situação humanitária nas comunidades, enfatizando a necessidade de fiscalização e responsabilização em casos de gestão inadequada de recursos.

Deputada abordou a greve na saúde e suas consequências jurídicas, destacando a necessidade de documentação sobre transporte de pacientes e a qualificação dos profissionais envolvidos. Questionou a falta de informações devido à inexistência de um ministério específico, ressaltou a importância da FUNAI no controle do acesso às terras indígenas e exigiu dados sobre a cobertura vacinal dos Yanomamis, alertando para a responsabilidade do Ministério da Saúde nesse aspecto. Concluiu respondendo a acusações sobre transporte de garimpeiros, pedindo provas.

Vim aqui conversar com o presidente em Brasília. É? Presidente Bolsonaro. Então o senhor está

A notícia do jornal? Esse. Mas ele

Eles também falaram, eles agradeceram, eles agradeceram. Eu dou uma pergunta. Eu disse que...

Quem homologou as pistas de ponzo, senhora presidente? Bora!

A Deputada comentou sobre um termo de cooperação com diversas instituições, defendendo sua expertise para proteger povos e reduzir custos. Reagiu às acusações de ligação com traficantes e garimpeiros, afirmando ser responsável pela homologação de pistas. Enfatizou seu trabalho contra o crime organizado e criticou uma ministra por anteriormente defender a liberação da maconha, apresentando evidências em forma de matérias de jornal.

E tem os militares que vão pra cadeia logo logo, tá? É, excelência. Deputado. É.

A Deputada registrou a presença do deputado José Medeiros e mencionou a possibilidade de levar um assunto ao conselho de ética.

O Deputado destacou a importância de tratar a questão dos Yanomami de forma séria, mencionando CPIs anteriores e acusando o governo passado de genocídio. Ele enfatizou a complexidade do problema, que envolve a cultura nômade dos Yanomami e as dificuldades de acesso à saúde. O deputado defendeu um enfoque proativo para encontrar soluções, pedindo colaboração entre os membros da comissão e criticando a politicagem. Além disso, ele mencionou a necessidade de regularização da mineração e outros temas sensíveis.

A Deputada pediu para encerrar a fala e passar a palavra aos convidados, começando com Seu Nilton.

Coordenador da Casa de Governo em Roraima expressou agradecimento e se colocou à disposição para informações sobre a operação de repressão ao garimpo.

O Representante da Associação Ypassali Sanöma destacou a importância da colaboração com a comissão, reiterando a disposição para ações conjuntas e o compromisso em visitar o território quando necessário.

Aí ficou no aguardo dos documentos que nós acordamos aqui. Deputada Silva, 2 minutos pras considerações finais. Não,

Deputada se ofereceu para contribuir com sua experiência em transporte, segurança pública e inteligência, destacando que atua de forma técnica, sem partidarismos.

Palavra 2 minutos. Sim senhora, grato.

O Deputado ressaltou a necessidade de mais recursos para as forças armadas, especialmente para a Força Aérea, que atende a toda a comunidade na faixa de fronteira, incluindo indígenas. Destacou a urgência no transporte de doentes e a importância do exército na vigilância dessa região, mencionando que os melhores combatentes de selva estão em Manaus. Criticou a diminuição de recursos do governo para as forças armadas e enfatizou a atuação das polícias militares no combate ao crime organizado. Agradeceu pela oportunidade de falar sobre essas questões.

Deputado José Medeiros, 2 minutos prazo senhor. Muito obrigado senhora presidente.

O Deputado discute a homologação de pistas, destacando a descoordenação entre órgãos do governo, como o Ibama. Aponta a inadequação das exigências de homologação em diferentes regiões do Brasil, sugerindo que é necessário tratar o tema com urgência e de forma prática, sem comprometer a segurança.

Deputada coronel Fernanda.