SECRETARIA DA MULHER

Abertura do quinto encontro nacional de procuradoras da mulher no legislativo com a mesa de honra composta por diversas autoridades. Solicitação para a execução do hino nacional brasileiro.

Desculpe, não recebi o texto do discurso para resumir. Por favor, forneça o conteúdo.

Agradecemos todos

O Mestre de Cerimônias convidou os presentes a se acomodarem e anunciou a exibição de um vídeo do presidente da câmara dos deputados.

Cumprimento a todos no encontro nacional de procuradores, ressaltando a importância da participação feminina na política para fortalecer a democracia e construir um país mais representativo. A cooperação entre os poderes é essencial. Contem comigo.

Coordenadora do observatório nacional fará saudação inicial.

O Mestre de Cerimônias apresentou a deputada Catarina como a única mulher na política.

A Deputada deu boas-vindas e destacou a importância da vice senadora, mencionando compromissos e agradecendo.

A Vice-Governadora do Distrito Federal saudou as mulheres presentes, destacando a importância do fórum sobre segurança pública. Ela valorizou sua experiência na política e a necessidade de construir a participação feminina de baixo para cima. Mencionou a relevância das procuradoras e a conquista de legislações que beneficiam as mulheres. Enfatizou a violência política contra mulheres e incentivou a presença feminina em cargos de poder, afirmando que é possível alcançar posições de destaque, inclusive a presidência da república. Finalizou agradecendo e reforçando seu compromisso com a implementação de legislações em favor das mulheres.

O Mestre de Cerimônias cumprimentou a terceira secretária da mesa diretora, destacando sua importância e função na Câmara dos Deputados.

A Deputada parabenizou as participantes do evento, destacando a importância da união feminina contra machismo e preconceito. Ela ressaltou a necessidade de integração entre os poderes e elogiou o trabalho de colegas em prol das políticas e leis que beneficiam as mulheres. Reforçou a importância de ocupar espaços de poder para garantir democracia e concluiu agradecendo a solidariedade entre as mulheres.

Mestre de Cerimônias informa sobre a reserva do plenário 9 devido ao grande número de inscritos e agradece a presença de autoridades, incluindo uma deputada e uma vereadora, antes de passar a palavra à ministra do Tribunal Superior Eleitoral.

A Ministra do Tribunal Superior Eleitoral - TSE destacou a importância da defesa dos direitos das mulheres e a atuação do TSE em promover a equidade de gênero. Mencionou a nova portaria que visa garantir a participação das mulheres na Justiça Eleitoral e a alteração na resolução sobre listas tríplices, enfatizando a necessidade de representatividade feminina. Também abordou a questão das candidaturas laranjas e as sanções aplicáveis para garantir a igualdade nas eleições. Finalizou ressaltando a importância da luta pela representatividade das mulheres no espaço político.

Para, por isso não? Agora foi. Tem que deixar sempre ligado o meu, porque eu adoro quebrar protocolo.

A Deputada fez um registro sobre a impossibilidade da presença da ministra Cármen Lúcia, destacando a importância da participação das mulheres no TSE. Reconheceu o compromisso do tribunal com a representação democrática e a inflexibilidade em relação a candidaturas fictícias. Agradeceu ao tribunal e expressou desejo de que a ministra participe de uma caravana para entender melhor as questões enfrentadas pelas mulheres.

Para a sua saudação à coordenadora do observatório nacional da mulher na política, deputada e André Moura.

A Deputada agradeceu a presença de mulheres influentes e destacou a importância da participação feminina na política. Mencionou o trabalho do observatório nacional na promoção de mulheres, enfatizando a necessidade de recursos e apoio em casos de violência política. Apresentou materiais desenvolvidos para orientações e conscientização sobre a representação feminina. Ressaltou dados sobre a eficácia das mulheres em cargos públicos e a necessidade de sua presença em todas as áreas, incluindo orçamento. Concluiu homenageando lideranças femininas e expressou gratidão pela oportunidade de atuar na secretaria da mulher.

A Deputada destacou a importância do observatório para discutir dados e números, mencionando pesquisas sobre licença paternidade e violência obstétrica. Enfatizou a necessidade de compartilhar experiências de diversos poderes e pesquisas universitárias, visando entender as mudanças trazidas pela presença de mulheres em cargos de liderança. Agradeceu pelo acolhimento e trabalho realizado no observatório.

O foco do observatório é garantir a presença constante de mulheres na política, contando com a participação ativa de todos. Deseja que o evento traga impacto significativo na vida de cada um.

A Deputada convidou a senadora Leila, coordenadora da bancada feminina, para integrar esforços entre as casas legislativas. Destacou a ministra Elizabeth, única mulher no Superior Tribunal Militar, ressaltando questões relevantes a serem enfrentadas, como as dificuldades de casais militares e a necessidade de mudanças legislativas. Mencionou a eleição da primeira mulher presidente do tribunal e passou a palavra para a ministra.

A Presidente do Superior Tribunal Militar - STM expressou a importância da justiça militar na luta pelos direitos das mulheres, destacando a necessidade de protocolos em rede para combater crimes como assédio e violência. Ela enfatizou a responsabilidade de enfrentar o patriarcalismo e a importância de diálogo e conscientização sobre igualdade de gênero. Ressaltou que a diversidade deve ser refletida nas instituições e que a perspectiva feminina é essencial para uma democracia mais justa. Colocou-se à disposição para dialogar com coletivos femininos e encerrou agradecendo a presença de todos.

A Deputada ressaltou a evolução da participação feminina nas Forças Armadas desde 2017, mencionando que a legislação não pode limitar a vida pessoal das mulheres. Destacou que hoje há mulheres em diversas funções, incluindo almirantes e pilotos de caça. Enfatizou a importância da união na bancada feminina, enfatizando que temas como violência e cancer são questões comuns a todos. Convidou uma importante líder feminina para falar, reconhecendo suas contribuições históricas e a necessidade de união para proteger os direitos das mulheres.

A Deputada destacou a importância das mulheres na política, reconhecendo o trabalho da procuradoria e de diversas representantes femininas. Ela enfatizou a necessidade de fortalecer a presença feminina em espaços de poder, defendendo políticas públicas para as mulheres e a importância da união entre elas. Agradeceu o apoio de várias colegas e reforçou o combate contra a subrepresentação e a violência política. Finalizou desejando vigor para o trabalho conjunto e elogiando o esforço individual de algumas deputadas.

A Deputada parabenizou colegas que assumiram procuradorias e destacou a importância do trabalho em conjunto na bancada feminina, mencionando a colaboração entre Câmara e Senado para avançar em projetos. Ela também elogiou a coordenadora da bancada e se despediu para dar início ao primeiro painel.

A Senadora cumprimenta mulheres em posições políticas, destaca a importância da sororidade e da civilidade, e reforça a necessidade de garantir mais participação feminina na política. Ela menciona a revisão do código eleitoral como essencial para manter e ampliar direitos, criticando retrocessos e cortes no orçamento destinados ao combate à violência contra a mulher. Convida as participantes a trocarem experiências e fortalecerem a união das mulheres no legislativo.

A Deputada agradeceu a presença de todos, destacou a importância da Procuradoria da Mulher e suas três competências: elaboração de leis, busca de recursos e aplicação das leis. Enfatizou o empoderamento feminino por meio do conhecimento. Mencionou a relevância de parcerias e a necessidade de apoio às mulheres na política, além de abordar temas como violência política e cooperativas que ajudam mulheres empreendedoras. Apresentou diferentes painéis sobre violência, empoderamento econômico e a importância de integrar homens na luta pela igualdade. Concluiu reforçando a necessidade de disseminar informações e fortalecer a rede de apoio às mulheres.

A Ministra do TSE destacou a importância do evento, reconhecendo o papel transformador das mulheres presentes e elogiando a deputada Soraia, enfatizando o compromisso de cumprir a constituição e promover mudanças na realidade.

A Deputada pediu silêncio para gravações, destacando a importância de registrar as falas e programações futuras, além de orientar palestrantes a saírem por dentro para segurança e facilitar fotografias.

A Ministra do Tribunal Superior Eleitoral - TSE destacou a importância da presença feminina nas procuradorias e política, ressaltando a luta por igualdade e representatividade. Ela reconheceu o trabalho de mulheres no sistema de justiça e enfatizou a necessidade de paridade de gênero e equidade racial. A constitucionalidade dos direitos fundamentais, como dignidade humana e cidadania, foi abordada, assim como a importância da inclusão das mulheres em espaços decisórios. A Ministra reforçou que a Justiça Eleitoral apoiará as mulheres nas disputas políticas, defendendo uma distribuição justa de recursos públicos. O encontro visou fortalecer a união e a luta por igualdade de condições.

A Deputada pediu para que a organização retire câmeras e fotógrafos do local, enfatizando a importância de preservar a discussão. Ela destacou a relevância da presença de Luciana Lóssio, primeira mulher ministra do TSE, e a contribuição dela para a democracia. Mencionou a participação em um fórum sobre violência política e a necessidade de incluir mulheres em todos os espaços. A Deputada ressaltou a importância de orçamento para políticas públicas e anúncio de um curso para vereadoras. Finalizou elogiando Luciana pela sua contribuição e liderança.

A Advogada e ex-Ministra do TSE destaca a importância da presença feminina na política e os avanços alcançados em 30 anos de leis de cotas, mas evidencia que ainda há muito a ser feito, com baixas taxas de representação feminina. Comenta sobre a experiência no TSE e os desafios enfrentados, como a necessidade de tempo e dinheiro para candidaturas. Aborda a importância da sororidade entre mulheres e a troca de experiências com outros países, ressaltando que o Brasil está aquém em comparação à representação feminina na política. Finaliza com uma mensagem de esperança por um futuro mais igualitário.

Deputada aborda a importância da paridade de gênero na política, mencionando avanços nas candidaturas femininas e a necessidade de mudança na percepção sobre cotas. Ela destaca a influência do movimento eleitoral no México e a urgência de garantir mais mulheres em cargos públicos. Além disso, discute a necessidade de uma abordagem eficaz contra a violência política e a importância de orientação para as vereadoras. Reforça a colaboração com o Ministério Público e a construção de um sistema democrático mais inclusivo.

A Procuradora Regional da República elogiou o trabalho da Secretaria da Mulher e enfatizou a importância da integração entre diferentes setores na luta contra a violência política de gênero. Citou casos relevantes de violência contra mulheres no campo político, destacando condenações e ações do Ministério Público. Ressaltou a necessidade de maior conscientização e formação sobre o tema, além da importância de uma advocacia forte e informada. Apontou desafios no sistema de justiça e a importância de um tratamento adequado das questões de gênero e raça na política. Finalizou abordando a necessidade de recursos legais e a importância de buscar justiça em casos de violência política.

A Deputada destacou a importância de compartilhar casos concretos de violência política de gênero, ressaltando a atuação da Defensoria Pública e a responsabilidade dos partidos em acompanhar e notificar comportamentos inadequados de seus representantes. Ela mencionou que a comunicação entre partidos tem gerado mudanças significativas e que a educação sobre o tema é essencial. A discussão sobre as desigualdades no tratamento entre vereadores, especialmente com relação às mulheres, também foi abordada, assim como a parceria com a Defensoria Pública para apoiar mulheres em situação de violência política.

A Defensora Pública Federal e Coordenadora do Observatório de Violência contra a Mulher destacou a importância do combate à violência política de gênero e a atuação da Defensoria Pública da União (DPU) nesse contexto. Ela mencionou ações implementadas no programa nacional de enfrentamento à violência política nas eleições de 2024, incluindo canais de denúncias e capacitação. A DPU recebeu 82 denúncias, registrando casos de diversas violências, com foco na necessidade de uma abordagem interseccional. A institucionalização permanente do programa foi ressaltada como um desafio, enfatizando a importância de parcerias com outras instituições e da continuidade do trabalho para garantir uma democracia mais justa e igualitária.

A Deputada destacou a interdependência entre os poderes e a importância de unir esforços para combater a impunidade. Enfatizou a necessidade da Defensoria Pública em todos os municípios e a colaboração entre órgãos. Agradeceu ao corregedor do Ministério Público pela presença e ressaltou que a discussão sobre direitos é uma questão que envolve todos, independentemente de gênero. Concluiu mencionando a importância da atuação do Ministério Público e a expectativa de parcerias futuras.

O Corregedor Nacional do Ministério Público expressou sua honra em participar do encontro das procuradoras da mulher, destacando a importância da atuação do Ministério Público na proteção dos direitos das mulheres. Ele enfatizou o compromisso de combater a violência doméstica e política, citando a necessidade de maior representação feminina nos espaços de poder. Relatou ações para reduzir feminicídios e promover a capacitação de promotores de justiça para atender a essa questão, além de criar assistência para órfãos de feminicídios. O Corregedor reafirmou a disposição da Corregedoria em colaborar com a luta pela igualdade de gênero e pela proteção das mulheres no Brasil.

Deputada ressaltou a importância do monitoramento de mulheres sob medida protetiva, destacando que muitas já tinham essa proteção antes de serem vítimas de feminicídio. Defendeu a utilização de tecnologia, como tornozeleiras eletrônicas, para prevenir crimes. Mencionou a importância do olhar de gênero na justiça e a necessidade de formação para promotores. Enfatizou que feminicídios são atos de crueldade e que a responsabilidade pela proteção das mulheres é coletiva. Agradeceu aos presentes e incentivou a continuidade do diálogo e ações que garantam direitos.