COMISSÃO ESPECIAL SOBRE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E PRODUÇÃO DE HIDROGÊNIO VERDE

O Deputado expressou satisfação em receber os participantes do seminário sobre transição energética, agradecendo a presença de diversas autoridades e especialistas. Ele destacou a importância da comissão de transição energética, que foi considerada prioritária, e mencionou avanços em regulamentações sobre hidrogênio, etanol e combustíveis marítimos renováveis. O Deputado também apresentou fatos recentes que evidenciam o Brasil como potencial líder em economia de baixo carbono, ressaltando projetos em andamento e a necessidade de continuar o debate sobre combustíveis renováveis marítimos. Em seguida, ele convidou representantes do MME e da iniciativa privada para iniciarem as apresentações.

O Secretário Nacional Substituto de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia destacou a prioridade do ministério para o tema de combustíveis sustentáveis em 2025, relacionado ao programa Combustível do Futuro. Ele mencionou a criação de um grupo de trabalho para abordar combustíveis acuaviários e as diretrizes para a política nacional. O grupo, composto por 17 instituições, buscará mapeamento de experiências internacionais, inclusão de combustíveis sustentáveis na política nacional, e financiamentos para infraestrutura. O cronograma inclui participação social e consultas a postos diplomáticos, com entrega de recomendações ao final de junho.

O Deputado agradeceu ao doutor Renato pelas informações e mencionou a importância da Etiópia e do cônsul Agostinho Turbian no diálogo sobre combustíveis renováveis. Ele destacou a atenção ao tema e deixou uma pergunta sobre o diálogo da IMO, mencionando recentes mudanças no Ministério de Relações Exteriores antes de passar a palavra a representantes da marinha do Brasil.

O Contra-Almirante e Subchefe de Assuntos Marítimos do Estado-Maior da Armada - Marinha do Brasil destacou a importância da participação da Marinha em discussões sobre a transição energética no setor marítimo, ressaltando que o transporte marítimo é crucial para o comércio brasileiro, representando 98% do comércio internacional. Ele mencionou a atuação da IMO na coordenação dessas mudanças e a necessidade de um esforço conjunto entre governo, indústria e academia. Apontou para a necessidade de reduzir emissões de gases de efeito estufa e a importância de combustíveis alternativos, como biocombustíveis, que não competem com a produção de alimentos no Brasil. Ele também frisou a urgência da transição energética e a importância de um plano nacional que oriente essas ações. Finalizou agradecendo a oportunidade de falar sobre esses temas essenciais para o país.

O Deputado elogiou ações concretas do almirante e destacou a importância de não restringir rotas tecnológicas para combustíveis, visando descarbonização. Aplaudiu a defesa dos biocombustíveis, que não competem com alimentos. Mencionou um artigo que relaciona biocombustíveis à produção alimentícia como um ciclo virtuoso. Agradeceu a presença de representantes de diversas entidades e passou a palavra ao próximo orador.

O Diretor de Programa de Políticas Setoriais, Planejamento e Inovação da Secretaria-Executiva do Ministério de Portos e Aeroportos destacou a importância do debate sobre as políticas públicas e a transição energética no setor portuário. Ele apresentou dados sobre o crescimento do setor, os desafios enfrentados e a necessidade de continuidade nas políticas públicas e investimento. Enfatizou ações como a carteira de investimentos de 60 bilhões, o fundo de marinha mercante, iniciativas para simplificar outorgas, o Pacto pela Sustentabilidade e a promoção da inovação no setor. Concluiu ressaltando os papéis dos portos na oferta e demanda, enfatizando a importância de adequar os portos para uma transição energética eficiente.

Deputado agradeceu a intervenção, destacando a importância da harmonia na legislação e sua interação com programas de desenvolvimento industrial. Enfatizou a necessidade de comunicação sobre os projetos em andamento e expressou otimismo com os números coletados. Convidou Alexandre Grossman para falar em nome da Europe Energy.

O Diretor da European Energy Metanol do Brasil e Vice-Presidente da ABIHV destacou a importância de leis estruturantes para liberar investimentos no Brasil, especialmente na produção de metanol a partir de hidrogênio verde. Explicou que o metanol é uma opção promissora para descarbonização, com a expectativa de aumento significativo na produção até 2050. Compartilhou detalhes sobre a planta na Dinamarca, que utiliza energia solar e captura CO2, e expressou interesse em replicar o projeto no Brasil, enfatizando as vantagens competitivas do país e a importância da segurança jurídica. Destacou a interação com o agronegócio e o potencial de geração de empregos. O projeto para produção de 100 mil toneladas de metanol em Pernambuco requer investimento significativo e pode entrar em operação até 2028.

O Deputado destacou a importância do marco regulatório e das parcerias para a energia renovável, ressaltando a valorização de alternativas antes desprezadas e a necessidade de atender exigências globais, especialmente da Europa. Ele também mencionou a participação de empresas como a MAESC na adoção de combustíveis renováveis, agradecendo pela colaboração de todos, incluindo a Petrobras.

O Gerente Executivo de Gestão Integrada de Transição Energética da Petrobras agradeceu o convite e destacou a importância da transição energética para o país e a Petrobras. Ele mencionou a relevância das discussões na comissão e a urgência dos temas abordados, além de compartilhar as iniciativas da Petrobras em combustíveis renováveis e as perspectivas futuras, mesmo tendo que se apresentar online devido a imprevistos.

Nos vendo e parece que você fez movimento que, aí agora voltamos a ver estamos na página inicial William. Ah perdoe.

O Gerente Executivo de Gestão Integrada de Transição Energética da Petrobras destacou a importância da transição energética no setor de navegação, enfatizando metas de redução de emissões até 2050 e a relevância do setor para a economia. Observou a dificuldade de adaptação das embarcações mais antigas a novos combustíveis e mencionou que, até 2030, a presença de combustíveis fósseis ainda será significativa. A Petrobras está focada em combustíveis marítimos renováveis, realizando testes e parcerias para desenvolver soluções sustentáveis, como biodiesel misturado ao bunker. A empresa revisou seu plano de negócios, priorizando descarbonização e diversificação, e está atenta às oportunidades do mercado de biocombustíveis no Brasil. O discurso concluiu apelando para a importância do tema na agenda de transição energética.

Deputado parabeniza a Petrobras pelo uso de biodiesel e destaca a importância das novas embarcações com combustível renovável. Comenta sobre intervenções e a necessidade de continuidade das discussões, convidando o ex-ministro a falar.

O Ex-ministro de Minas e Energia do Brasil destacou a importância do tema discutido, mencionando oportunidades para enfrentar desafios no setor energético. Ele alertou sobre a necessidade de não importar tecnologias inadequadas e a importância de agir rapidamente para não ficar isolado no contexto internacional. Agradeceu pelas políticas públicas recentes e enfatizou a criação de um marco legal que traga segurança e previsibilidade ao setor.

O Deputado agradeceu ao Ministro Bento Albuquerque e expressou honra em recebê-lo, passando a palavra ao deputado Leônidas Christian.

Deputado expressa preocupações sobre subsídios aos combustíveis fósseis, destacando a produção crescente e a ineficiência da matriz de transportes no Brasil. Enfatiza a necessidade de integrar portos com rodovias e ferrovias para melhorar a eficiência do transporte. Menciona a importância do controle no tráfego aquaviário e a urgência de resolver problemas no transporte de cabotagem para aliviar as rodovias. Aponta que mudanças no combustível devem beneficiar igualmente todos os tipos de transporte.

O Deputado agradeceu ao ex-ministro Leônidas Christinos pela contribuição e ressaltou a importância dos temas abordados, pedindo serenidade nas considerações finais e solicitando que o doutor Renato Dutra iniciasse.

O Secretário Nacional Substituto de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia destacou a importância do alinhamento institucional na proposição de políticas públicas para a descarbonização do transporte aquaviário. Ele enfatizou que o futuro é multicombustível e que iniciativas estruturantes devem envolver várias áreas do governo. Além disso, afirmou que as políticas devem estar alinhadas com as estratégias da IMO e ressaltou a necessidade de defender as vocações nacionais frente às decisões geopolíticas, citando a política da União Europeia como um exemplo de exclusão de soluções brasileiras.

Muito obrigado doutor Renato, nossa saudação ao ministro Alexandre Silveira, agradecimento. Por favor, Almirante Washington Luiz de Paulo Santos.

O Contra-Almirante destacou a importância de decisões na IMA, que impactam globalmente. Ressaltou a necessidade de um plano nacional para orientar políticas públicas e alinhar ações em desenvolvimento. A mensagem principal foi a necessidade de atenção e organização nas abordagens.

O Deputado reconhece a importância do projeto nacional e expressa agradecimentos ao comandante da armada e a presença de outros deputados e representantes do Ministério de Portos e Aeroportos.

O Diretor de Programa de Políticas Setoriais, Planejamento e Inovação da Secretaria-Executiva do Ministério de Portos e Aeroportos agradeceu a colaboração de ex-ministros e destacou a importância de coordenar políticas e planos de forma contínua, independentemente de gestões políticas. Ele enfatizou a necessidade de inovação no setor portuário e pediu atenção ao financiamento de pesquisa, desenvolvimento e inovação, visando a transição energética e a transformação do setor. Finalizou agradecendo e parabenizando pelo trabalho.

O Deputado agradece e saúda o ministro, destacando a importância da inovação tecnológica e pesquisa científica, especificamente em relação ao hidrogênio de baixo carbono. Solicita a palavra ao Doutor Alexandre Grossmann.

O Brasil compete por investimentos internacionais, necessitando de regulamentação clara para atrair recursos ao país. O trabalho da Câmara dos Deputados, especialmente de Arnaldo Jardim, foi destacado. É crucial que as políticas sejam de estado e não apenas de governo.

Deputado destacou a importância do acompanhamento da implementação de políticas, regulamentação e inovação tecnológica. Agradeceu a presença de especialistas e pediu colaboração contínua.

O Gerente Executivo de Gestão Integrada de Transição Energética da Petrobras agradeceu a participação na discussão sobre transição energética, destacando a importância da legislação para o plano estratégico da Petrobras. Ele enfatizou que a transição não possui uma solução única e é um processo gradual. Ressaltou a necessidade de rotas tecnológicas que respeitem a segurança energética do país, mencionando a disposição da Petrobras em colaborar com o governo e o ministério, oferecendo expertise em inteligência de mercado e regulação. Agradeceu novamente e reiterou a relevância do tema para o Brasil.

O Deputado agradece aos expositores, à presença de todos e encerra a sessão.