CENTRO DE ESTUDOS E DEBATES ESTRATÉGICOS

Compras públicas ganham papel central na estratégia de reindustrialização do país

26 mar. 2025 14:12 às 16:50

Sobre o Evento

Audiência pública discute o poder de contratação estatal para reindustrialização, transição energética e descarbonização no Brasil. Especialistas abordam a importância das compras públicas, legislação e desenvolvimento sustentável. Foco em valorizar produtos nacionais e melhorar a atuação do estado para fortalecer a economia. Conclusões incluem a necessidade de capacitação e diálogo interministerial para impulsionar inovações e eficiência nas aquisições.

Status
Concluído
ID: 75550Total: 44 discursos

Mostrando 4 falas de Daniel Santana Fernandes neste evento

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#8
Coordenador-Geral do Departamento de Produtos de Defesa - Ministério da Defesa Daniel Santana Fernandes
Daniel Santana Fernandes

Coordenador-Geral do Departamento de Produtos de Defesa - Ministério da Defesa

Resumo Inteligente

O Coordenador-Geral do Departamento de Produtos de Defesa - Ministério da Defesa apresentou a Lei 12598, destacando a singularidade das compras públicas no setor de defesa e a estrutura do ministério. Ele enfatizou a importância do credenciamento de empresas estratégicas e a promoção da base industrial de defesa, visando autonomia e desenvolvimento econômico. A lei regulamenta aspectos como incentivos fiscais e processos licitatórios exclusivos para empresas de defesa. O objetivo é fomentar a indústria, gerar empregos e impulsionar exportações de produtos estratégicos, alinhando-se à estratégia nacional de defesa.

26 de mar, 17:49
3 discursos de outros oradores · 39 min depois
#12
Coordenador-Geral do Departamento de Produtos de Defesa - Ministério da Defesa Daniel Santana Fernandes
Daniel Santana Fernandes

Coordenador-Geral do Departamento de Produtos de Defesa - Ministério da Defesa

Resumo Inteligente

O Coordenador-Geral do Departamento de Produtos de Defesa - Ministério da Defesa destacou a mobilização da base industrial de defesa para produzir máscaras e respiradores em grande escala, evidenciando a importância dessa estrutura em situações de emergência nacional.

26 de mar, 18:28
7 discursos de outros oradores · 34 min depois
#20
Coordenador-Geral do Departamento de Produtos de Defesa - Ministério da Defesa Daniel Santana Fernandes
Daniel Santana Fernandes

Coordenador-Geral do Departamento de Produtos de Defesa - Ministério da Defesa

Resumo Inteligente

O produto de defesa deve ser utilizado em atividades relacionadas à defesa, sendo classificado pelas forças armadas. O decreto 7970 regula a lei 12598 e estabelece percentual mínimo de conteúdo nacional, permitindo licitações especiais para empresas de defesa. Produtos utilizados na defesa são considerados estratégicos.

26 de mar, 19:02
7 discursos de outros oradores · 11 min depois
#28
Coordenador-Geral do Departamento de Produtos de Defesa - Ministério da Defesa Daniel Santana Fernandes
Daniel Santana Fernandes

Coordenador-Geral do Departamento de Produtos de Defesa - Ministério da Defesa

Resumo Inteligente

O Coordenador-Geral do Departamento de Produtos de Defesa - Ministério da Defesa destacou os avanços nos últimos anos, com o apoio do MGI e parcerias com MDIC e MCTI. Mencionou a estruturação de normas e a importância da colaboração com a academia e legisladores. Nos últimos 7 anos, foram alcançados R$ 2 bilhões em fomento à indústria de defesa. Também enfatizou a relevância de trabalhar com a consultoria jurídica para facilitar processos licitatórios especiais, que têm validade de 3 anos, resultando em resultados positivos para o ministério.

26 de mar, 19:13