COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

Temos várias mulheres na comissão, já temos quórum, a palavra o deputado Vitor Lipe. Obrigado, bom, deputado

O Deputado destacou a importância da comissão para o futuro do Brasil, enfatizando a necessidade de inovação e tecnologia como questões de sobrevivência e competitividade. Mencionou a discrepância entre a produção acadêmica e a inovação no país, salientando a importância da colaboração entre governo, universidades e empresas. Abordou também a relevância dos semicondutores e dos imunobiológicos na saúde, ressaltando o desafio de produção e custos. Finalizou parabenizando o presidente da comissão pela visão estratégica.

Eu já já agora de, pra falar. Presidente, eu vi 2 falas aqui importante, 1 do Pedro, e agora do Lipe. O Brasil

O Deputado critica a lentidão do INPI na aprovação de patentes, apontando que o processo no Brasil leva anos, enquanto em países desenvolvidos é muito mais rápido. Ele defende a necessidade de ações para acelerar a concessão de patentes e fomentar a inovação no país.

Já na nossa pauta o INPI, eu vou recolher a sua orientação e vamos iniciar a sessão. Ok, tema, indústria de defesa.

Indústria de defesa e colaboração entre ministério, academia e indústria são temas interessantes para discussão na comissão.

Uh...

Reunião aberta, ata da primeira reunião aprovada sem leitura. Justificativa de ausência da deputada Elis Santos recebida. Convite à ministra Luciana Santos agendado para 9 de abril. Discussão sobre votação de requerimentos e retiradas de pauta. A presidência é passada para a deputada David Soares.

Requerimento para audiência pública com a ministra da Ciência.

O Deputado apresentou o planejamento do ministério para 2025 e relatou as realizações de 2024, solicitando a palavra ao autor do requerimento.

O Deputado solicitou a aprovação do requerimento e enfatizou a marcação de uma data para a comissão.

Deputado propõe a aprovação em bloco de três itens e pede para que os que aprovam permaneçam como estão.

Só que, em votação até pra celeridade do processo. Perfeitamente deputado. Presidente se deputado Ricardo e a deputada Idaí.

Deputado apoiou requerimento para legitimar convite ao ministro.

O Deputado falou sobre a aprovação de um requerimento que autoriza o uso de parte da previsão orçamentária para cobrir despesas com eventos da comissão em 2025. Ele pediu apoio para retomar os cafés da manhã tradicionais. O requerimento foi colocado em votação e aprovado. A presidência foi devolvida ao Deputado Ricardo Barros.

Desculpe, mas não recebi o texto para resumir. Por favor, forneça o conteúdo que deseja que eu resuma.

Deputado requer realização de seminários em Santa Catarina para discutir ciência e tecnologia.

O Deputado destacou a importância de audiências públicas para discutir ciência, tecnologia e inovação em Santa Catarina, abordando temas como enchentes no Vale de Itajaí e transição energética na região sul. Ele solicitou apoio para realizar seminários sobre esses assuntos no estado.

A Deputada destaca a importância de seminários sobre mudanças climáticas para a região sul, enfatizando a necessidade de investir em pesquisa para antecipar fenômenos climáticos. Ela menciona problemas enfrentados por Rio Grande do Sul e Santa Catarina e pede que a comissão promova monitoramento dos oceanos para prevenir catástrofes. Agradece e solicita subscrição ao seu requerimento.

Deputado anunciou a retirada de pautas devido à ausência do relator. Propôs um novo acordo para nomear um relator ad hoc quando necessário. Destacou a importância da participação em discussões informais enquanto não há quórum. Listou temas relevantes para a comissão, como inteligência artificial, cibersegurança e indústria da defesa, e buscou esclarecer a distribuição de assuntos entre comissões.

A Deputada destacou a importância da valorização dos pesquisadores para combater a fuga de cérebros e a necessidade de proteger crianças e adolescentes dos riscos do ambiente digital, especialmente em relação a crimes como a pedofilia. Ela propôs a criação de uma CPI para investigar crimes digitais contra a população vulnerável, enfatizando que a CPI pode complementar o trabalho da comissão especial.

O Deputado questionou sobre a inclusão de medicamentos imunobiológicos no grupo do complexo industrial da saúde. Falou sobre um requerimento relacionado à impossibilidade de bloqueio de aplicativos de mensagens instantâneas, mencionando a relatora e um pedido de retirada de pauta, que estava prejudicado. Ele também fez uma proposta sobre a leitura do relatório.

Deputada sugere permitir que colega peça vistas para discussão futura.

O Deputado comentou sobre a discussão da proposta do Cabo Gilberto Silva e sugeriu que a Deputada Neli leia o relatório antes de retirar o item de pauta, questionando se havia acordo para isso ou se era necessário votar o requerimento.

O deputado sugere debater a retirada de pauta, mencionando uma questão de estratégia política da oposição.

A Deputada destacou a importância da discussão do projeto, mesmo com oposições, e pediu a leitura do relatório para ampliar o entendimento da proposta, ressaltando que o projeto ainda poderá ser debatido em outras comissões.

O Deputado propôs um novo método de trabalho para a comissão, visando resultados efetivos e evitando discussões infrutíferas. Ele mencionou a obstrução em outras comissões e que, devido à ausência de um membro, alguns requerimentos foram prejudicados. Agora, com a presença desse membro, ele precisa pôr os requerimentos em votação, a menos que haja um acordo para retirar da pauta.

O Deputado defende que a oposição está obstruindo o trabalho e sugere que prossigam com a votação conforme o regimento.

O Deputado explicou que o requerimento de retirada de pauta foi prejudicado, levando ao adiamento da votação, e mencionou a aplicação do regimento, citando o artigo relevante. Ele pediu para a deputada Neide Aquino ler seu relatório.

A Deputada agradece e enfatiza a importância do WhatsApp para milhões de brasileiros, destacando problemas com bloqueios de contas sem justificativas claras. Defende que a proposta em análise garante direitos fundamentais e a continuidade do serviço, combatendo práticas abusivas de bloqueio. Alega que o modelo proposto respeita a LGPD e assegura a autonomia dos usuários, evitando censura digital. Pede aprovação do projeto de lei 6.236 de 2016, ressaltando a relevância da mudança para garantir a proteção dos direitos digitais.

Eu tenho requerimento de adiamento à discussão.

Deputado menciona que apresentará um requerimento, antecipando a intenção de solicitar vistas.

Deputado solicita votação nominal para o requerimento de adiamento da discussão do projeto, abrindo o painel para orientações dos partidos.

Orientação solicitada ao presidente, com cumprimento ao deputado Tábata.

A Deputada parabenizou colegas pelo projeto que assegura o devido processo legal para plataformas e introduz salvaguardas para usuários, permitindo controle sobre listas de transmissão e propagandas. Ela expressou apoio ao avanço do relatório e pediu foco na votação.

Pedro pra encaminhcada. Eu quero senhor presidente, quero lhe parabenizar de colocar esse tema na pauta. Como

O deputado elogiou a relatora pela melhoria do projeto e criticou a oposição por questionar a liberdade de expressão e a segurança jurídica. Defendeu o direito do usuário de escolher informações e destacou a importância de ter legislação clara e transparente. A bancada apoiará a votação imediata, e não o adiamento.

Deputado informa que votação pelo Infoleg está aberta para parlamentares fora da comissão.

A Deputada enfatiza a urgência na votação de uma proposta, destacando a importância de aprovar leis que respeitem os usuários de aplicativos e a necessidade de clareza sobre a liderança no processo.

O Deputado menciona a importância de bloquear chamadas indesejadas e propõe uma reflexão similar sobre mensagens no WhatsApp, defendendo a continuidade da discussão sobre o tema, votando contra o adiamento.

O Deputado solicitou que a orientação da federação e das bancadas ausentes seja registrada no painel de votação.

Deputado comunica falecimento do prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman, e informa orientações de voto.

O Deputado propõe um minuto de silêncio em homenagem ao falecimento do prefeito Fwad.

A Deputada lamentou a incapacidade do prefeito de assumir o cargo em Belo Horizonte, expressou condolências à família dele e solicitou um minuto de silêncio em homenagem aos mineiros.

Minuto de silêncio em homenagem ao prefeito Floyd de Belo Horizonte.

O PSDB Cidadania manifesta oposição.

O Deputado expressou incerteza sobre o encaminhamento final.

Se você gostaria de pedir vista já do diferente projeto.

Deputado deferiu o pedido de vista do deputado David Soares e declarou prejudicada a votação nominal. Retirou o projeto da deputada Luiza Canziane por sua ausência e propôs mudanças na prática de nomeação de relatores. Também solicitou vistas coletivas ao projeto da deputada Nélia Aquino.

Pedro, está fazendo.

Deputado solicita pedido de vista conjunta e abre a palavra antes de encerrar a sessão, agradecendo a todos.

O deputado destacou a importância estratégica e de soberania nacional da tecnologia no setor aeroespacial e fez uma pergunta sobre o tempo disponível para votação, mencionando a ausência de quórum.

Declaro prejudicado o requerimento, está encerrada a sessão.