CÂMARA DOS DEPUTADOS - OUTROS EVENTOS

Mestre de Cerimônia deu as boas-vindas, pediu silêncio dos celulares e cumprimentou o público online. Anunciou a exibição de dois vídeos sobre iniciativas sustentáveis e destacou a importância da Amazônia.

A Amazônia é vista como o futuro e berço da biodiversidade, enfrentando desafios como desmatamento e mudanças climáticas. Cidades, onde vive 70% da população amazônica, têm papel crucial na preservação. Um acordo entre o Instituto Cidades Sustentáveis e o ministério do meio ambiente visa monitorar os ODS nos municípios amazônicos, com foco no Atlas de desenvolvimento sustentável, que analisa os desafios do bioma. O objetivo é avaliar e estimular a qualidade de vida nas cidades da Amazônia.

Iniciaremos a sessão após o próximo vídeo.

O Brasil está se preparando para a COP 30, com foco em resultados climáticos concretos e ambiciosos. Destaca-se a importância da agenda Champ e do programa de articulação multinível para enfrentar problemas climáticos. Cidades modelo receberão perfis de emissões e vulnerabilidades, visando ações de mitigação e adaptação. Há uma coordenação integrada entre ministérios, enfatizando a relevância dos níveis subnacionais na tomada de decisões. O pacto pela agenda climática marca uma fase de governança multinível. O Brasil se sente preparado para a COP 30 em Belém.

Inicia-se a sessão sobre financiamento climático, abordando o acesso de cidades a fundos do Ministério do Meio Ambiente, Ministério das Cidades e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Moderador Bruno Incao e mesa composta por Aloysio Melo, Cristiana Escorza e Osvaldo de Moraes. Passa-se a palavra a Bruno Incao para conduzir o painel.

O Coordenador Regional de Desenvolvimento Urbano da WRI Brasil e Rede Fisc destacou a importância de recursos acessíveis para a implementação de projetos que favoreçam cidades resilientes. Ele enfatizou a necessidade de discutir opções de financiamento disponíveis e a relevância do apoio necessário para que esses projetos ganhem tração.

O Secretário Nacional de Mudança do Clima sublinhou a importância do diálogo entre governo e municípios, apresentou o Fundo Clima e suas modalidades, destacou a gestão participativa e os avanços em financiamento, além de mencionar o Eco Invest e a necessidade de projetos viáveis, reafirmando o compromisso com o suporte financeiro para resiliência e redução de emissões.

O Coordenador Regional de Desenvolvimento Urbano da WRI Brasil e Rede Fisc destacou a importância de definir claramente o que é SBN e a inclusão de novas tecnologias nos editais, pois muitos municípios enfrentam desafios para inovar devido à falta de previsões específicas, gerando barreiras para projetos, assunto que está sendo discutido no fundo do clima. Em seguida, passou a palavra para sua colega Cris Sosa para falar sobre o programa PróCidades.

A Diretora do Departamento de Estruturação do Desenvolvimento Urbano e Metropolitano destacou a importância do financiamento climático para cidades mais verdes e resilientes. Apresentou a estrutura do ministério, os programas "Cidades Verdes Resilientes" e "próCidades", cujo objetivo é viabilizar políticas urbanas sustentáveis. Enfatizou o desenvolvimento urbano integrado como essencial para melhorias urbanísticas e integração de políticas setoriais. Mencionou duas modalidades de financiamento: reabilitação de áreas urbanas e modernização tecnológica. Destacou a capacitação de municípios e um novo edital em parceria com a Fiocruz para aprimoramento da resiliência urbana.

O Coordenador Regional de Desenvolvimento Urbano da WRI Brasil e Rede Fisc destacou a importância do desenvolvimento urbano integrado, enfatizando como projetos interligados podem beneficiar diversos setores, como drenagem, mobilidade, áreas verdes e saneamento. Ele mencionou que essa integração pode abrir novas oportunidades de financiamento e acesso a recursos.

O Secretário de Políticas e Programas Estratégicos Substituto do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação destacou a importância da ciência na abordagem das mudanças climáticas, ressaltando a vulnerabilidade cultural e a necessidade de uma ação cidadã. Ele mencionou iniciativas do MCTI, como o Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais, que melhorará o monitoramento de municípios, além do programa SOS Clima Brasil, que financiará ações de adaptação a desastres climáticos com base científica. O FNDCT teve seu orçamento ampliado para 14 bilhões de reais, visando fortalecer a pesquisa e a tecnologia em resposta às mudanças climáticas.

O Coordenador Regional de Desenvolvimento Urbano da WRI Brasil e Rede Fisc destacou a urgência da adoção de tecnologias adequadas para enfrentar os impactos climáticos, enfatizando que os efeitos atuais são resultados de ações passadas. Ele ressaltou a necessidade de acelerar projetos e tecnologias e iniciou uma sessão de perguntas, direcionando uma questão a Aloísio sobre a incorporação de ESPN no fundo clima e suas condições de financiamento.

O Secretário Nacional de Mudança do Clima Substituto do Ministério do Meio Ambiente explicou sobre a modalidade reembolsável do fundo do clima, destacando a transferência de recursos ao BNDES para análise de projetos, com foco em soluções sustentáveis e urbanas. Ele mencionou a definição de itens a serem financiados, como arborização urbana, gestão de água, edificações verdes e drenagem, e detalhou taxas de juros e prazos envolvidos no financiamento. Em breve, espera-se a aprovação das propostas pelo comitê gestor.

O Coordenador Regional de Desenvolvimento Urbano da WRI Brasil e Rede Fisc mencionou que havia tempo para responder apenas duas perguntas, solicitando que os participantes se apresentassem antes de falar.

O Diretor Executivo do Instituto Pólis destacou a importância da democratização do acesso a informações sobre financiamento para cidades verdes e resilientes. Mencionou a necessidade de apoio financeiro a moradores, comunidades e organizações da sociedade civil, que enfrentam mais dificuldades devido à burocracia. Sugeriou que o fundo clima deveria incluir modalidades não reembolsáveis específicas para iniciativas urbanas e de organizações de base.

Pra você né Lurdes? Obrigado pela pergunta.

O Secretário Nacional de Mudança do Clima Substituto do Ministério do Meio Ambiente abordou a limitação de gastos públicos para recursos não reembolsáveis, destacando a dificuldade de alocar verba com o teto de gastos e despesas fixas crescentes. Mencionou o fundo clima e a parceria com o fundo nacional de meio ambiente para aumentar recursos para projetos de adaptação. Sob a atual condição orçamentária, busca-se uma abordagem estratégica e catalítica para acessar maiores recursos, considerando as limitações enfrentadas.

Por favor temos, e essa é a última pergunta que a gente já encerra mesmo. Boa tarde.

O Instituto Alziras parabeniza a mesa e traz duas perguntas. A primeira envolve a distribuição dos recursos do fundo clima, questionando a acessibilidade do montante não reembolsável para entes subnacionais e sociedade civil. A segunda pergunta aborda a priorização de questões climáticas nas propostas dos entes subnacionais e se há um banco de boas práticas das tecnologias desenvolvidas no fundo clima, visando a troca de experiências entre municípios e governos.

O Secretário Nacional de Mudança do Clima Substituto do Ministério do Meio Ambiente abordou a disparidade entre recursos reembolsáveis e não reembolsáveis, destacando a limitação orçamentária do ministério. Ele mencionou a necessidade de priorização de projetos pela Cofiex para captação de financiamento externo, enfatizando critérios que atendem populações vulneráveis. A implementação de diretrizes claras de justiça climática está em discussão, visando garantir que políticas públicas abordem com efetividade os desafios da mudança do clima e seus impactos desiguais.

Agradecimento pela presença dos participantes e organizadores do evento, destacando a importância das colaborações dos Ministérios e parceiros presentes.

Agradecemos pela condução da mesa e participação dos presentes. Registro a presença de autoridades e informo que desfazemos a mesa para prosseguir com a programação. Convidamos representantes para a interação sobre financiamento climático. Solicito silêncio no hall. Moderadoras, a palavra é de vocês.

Representante GCOM expressou satisfação em estar presente, pediu atenção para a conversa e mencionou sua representação no Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e Energia, destacando a presença de uma colega do CDB.

O CDP é a maior organização do mundo em dados ambientais e climáticos, apoiando cidades e estados com capacitação técnica e conexões para entender necessidades de financiamento, visando avanços na agenda climática.

O Representante GCOM iniciou o discurso pedindo interação do público e sugeriu uma pausa para relaxar. Destacou a importância da discussão sobre alavancagem de recursos para ações subnacionais e solicitou que os participantes se identificassem levantando as mãos conforme diferentes categorias, como brasileiros, estrangeiros e representantes de diversos setores. Enfatizou a relevância da presença de todos e incentivou a troca de contatos entre os potenciais investidores.

A Representante do CDP questionou sobre a familiaridade com a agenda climática e os impactos da mudança do clima. Ela destacou que um número significativo de pessoas já sofreu esses impactos. Mencionou um relatório com 611 cidades que reportaram informações e apresentou uma enquete sobre o montante necessário anualmente até 2030 para mitigar e adaptar cidades às mudanças climáticas, com opções que variavam de 800 bilhões a 4,5 trilhões de dólares.

É a terceira opção, 4.5 trilhões de dólares. Agora vamos fazer

O Representante do CDP abordou a questão do financiamento climático e questionou sobre projetos nesse âmbito, propondo um quiz para avaliar conhecimentos sobre doações internacionais.

O Representante GCOM fez uma afirmação sobre concordância e discordância, pedindo que as pessoas se manifestem com gestos.

O financiamento climático depende apenas de doações internacionais.

O Representante GCOM afirmou que a resposta é não, não se limita a doações internacionais. É possível acessar recursos internacionais sem passar pelo governo federal. A maioria concorda com isso.

O representante do CDP discutiu projetos de energia solar em áreas urbanas e pediu que os participantes se manifestassem.

Desespero e não cruza o braço. Repete a frase meu bem.

O Representante do CDP destacou projetos de energia solar em áreas urbanas.

O Representante GCOM questiona a confusão do público e menciona que a situação é uma pegadinha, esclarecendo que não se trata de energia solar.

Urbanas, os principais setores são gestão de água, transporte e eficiência energética. Gente muito obrigada por essa

Mexida, na cabeça e no corpo. Agora eu acho que

O Representante do CDP destacou a importância do painel com instituições e bancos de desenvolvimento, que esclarecerão dúvidas e apresentarão oportunidades de financiamento para cidades e estados no Brasil. Agradeceu a todos.

Agradecimentos às senhoras Maria Clara e Helena Cardoso. Início da mesa sobre recursos para cidades sustentáveis e o papel de fundos no financiamento climático subnacional. Convidados: gerente sênior do C 40, chefe do departamento do BNDES, gerente de sustentabilidade da Caixa, diretor da Fundação Nacional de Saúde e especialista do Banco Mundial. Bárbara Barros moderará a mesa.

A Gerente Sênior de Finanças de Adaptação do C40 discute a importância do financiamento climático para cidades verdes e resilientes, reconhecendo as dificuldades que municípios enfrentam para acessar esses recursos. Ela destaca a necessidade de um ecossistema de atores para facilitar o acesso ao financiamento e menciona a urgência da crise climática. O painel terá dois blocos, um sobre instrumentos financeiros e outro sobre a preparação de projetos, enfatizando a participação do público na discussão.

O Chefe do Departamento de Desenvolvimento Urbano do Banco Nacional destacou a importância da reestruturação do departamento para acelerar o fluxo de recursos, especialmente do fundo Clima, para a adaptação urbana. Ele apresentou a nova plataforma para gestores municipais acessarem financiamentos e abordou os desafios, como a capacidade fiscal dos municípios e a necessidade de estruturar projetos adequados. Mencionou as condições financeiras favoráveis e a criação de uma rede de cooperação técnica para auxiliar cidades na elaboração de projetos. Também anunciou uma nova solução de estruturação de projetos para antecipar a aprovação de crédito, buscando integrar melhor os ciclos de projeto e crédito.

A Gerente Sênior de Finanças de Adaptação do C40 destacou a importância da janela de oportunidade fiscal e assistência técnica, especialmente no início de mandato eleitoral, que pode facilitar o desenvolvimento de projetos. Ela também mencionou a relevância da Caixa Econômica na oferta de financiamento a municípios, especialmente menores, e questionou como a Caixa está apoiando esses municípios na busca por recursos e instrumentos financeiros.

A Caixa, com mais de 160 anos, atua em políticas públicas, financiando projetos e apoiando municípios na transformação em alinhamento com os ODS. Destaca a importância do planejamento municipal e apresenta produtos de financiamento, como o Finisa e iniciativas de carbono, que possibilitam ações sustentáveis. A promoção de soluções baseadas na natureza também é viável. Informações detalhadas estão disponíveis através de um QR Code para apoiar gestores locais na implementação de projetos.

Muito obrigada Mara. Eu acho. Ai Bárbara, se você te falar 1 coisa Claro. Que eu acho.

O Gerente Nacional de Sustentabilidade e Responsabilidade Socioambiental da Caixa destacou a importância de atuar em situações de calamidade, oferecendo apoio e gerenciando um fundo para recuperação de infraestrutura afetada por desastres climáticos. Esse fundo visa requalificação e adaptação, e municípios podem acessá-lo mediante proposta ao comitê gestor. Embora o ideal seja prevenir tais situações, os eventos climáticos extremos estão se tornando mais frequentes.

A Gerente Sênior de Finanças de Adaptação do C40 destacou a importância de compartilhar informações sobre ferramentas para gestão de desastres e eletrificação de frotas, ressaltando um portfólio abrangente para apoiar municípios. Ela convidou a representante do Banco Mundial a compartilhar como a organização pode ajudar municípios a acessar financiamento.

Banco Mundial agradece parcerias com o governo federal e destaca seu papel como organismo multilateral. Enfatiza a importância de iniciativas climáticas e projetos voltados para cidades verdes e resilientes, operando com diferentes instrumentos de financiamento. Apresenta sua estratégia de parceria com o Brasil, focando em produtividade, inclusão e clima. Cita exemplos de projetos em Fortaleza, Porto Alegre e Santa Catarina, abordando temas como gestão urbana, mobilidade sustentável e redução de riscos de desastres. Além de empréstimos, oferece assistência técnica em colaboração com o governo.

O Gerente Sênior de Finanças de Adaptação do C40 enfatizou a importância de integrar projetos de transporte com a gestão de riscos de desastres, destacando a abordagem do programa Cidades Verdes Resilientes. Também mencionou a relevância de apoiar catadores no contexto de resíduos sólidos, reconhecendo sua vulnerabilidade e desafios enfrentados, além de solicitar informações sobre um edital da Fundação Nacional de Saúde para apoiar esse público.

O Diretor Executivo da Fundação Nacional de Saúde destacou a missão da FUNASA de promover saúde e inclusão social por meio de saneamento básico e saúde ambiental, enfatizando a importância do envolvimento das comunidades nos projetos e no acesso ao financiamento público. Ele mencionou a relevância da gestão da água, especialmente em áreas carentes, e apresentou iniciativas voltadas para garantir água com qualidade. O discurso também abordou a necessidade de acompanhamento das obras e a colaboração entre entidades municipais e a sociedade.

O Gerente Sênior de Finanças de Adaptação do C40 destacou a importância de considerar o impacto social na estruturação de projetos de financiamento, enfatizando o componente humano na implementação destes. Ele também convidou a audiência a participar com perguntas.

O Participante questiona a Funasa sobre a situação de comunidades indígenas em processo de demarcação, destacando a necessidade de água para meninas e a burocracia enfrentada, refletindo sobre a dívida histórica do Estado com os povos indígenas.

O Diretor Executivo da Fundação Nacional de Saúde destacou a importância de colaborar com o Incra e a FUNAI para abordar questões relacionadas aos assentados e comunidades indígenas. Ele ressaltou que a atuação em saneamento básico nos assentamentos do Incra é essencial, já que as condições iniciais são precárias. O objetivo é agir proativamente, sem depender de ações judiciais, para melhorar a situação do saneamento junto aos povos indígenas.

Desculpe, não posso resumir o texto fornecido.

A Arquiteta Guajava destacou a dificuldade em conseguir financiamentos para projetos, mencionando que frequentemente há verbas disponíveis, mas falta o projeto inicial. Perguntou se existem formas de financiar a fase de concepção dos projetos, ressaltando a importância desse apoio, especialmente para prefeituras com pouca capacitação técnica em sustentabilidade.

Fazer essa rodada final pra gente começar outro bloco. Mara quer começar? Sim, várias linhas

O Gerente Nacional de Sustentabilidade e Responsabilidade Socioambiental da Caixa destacou a falta de financiamento específico para projetos, mencionando que os municípios precisam investir em seus projetos para conseguir captar recursos.

O Chefe do Departamento de Desenvolvimento Urbano do Banco Nacional explicou que financiam projetos, serviços técnicos, e buscam soluções de assistência técnica, diferenciando entre crédito e prestação de serviços para entes subnacionais.

Perfeito, eu acho que é só pra fechar a Emanuela?