SECRETARIA DA MULHER
Sobre o Evento
Webinário sobre Cotas de Gênero no Novo Código Eleitoral discute a necessidade de aumentar a participação feminina na política. Especialistas abordam propostas de reserva de cadeiras, violência política, e a importância da paridade de gênero. Críticas sobre retrocessos nas cotas e a urgência de legislações mais eficazes são destacadas. A colaboração entre sociedade civil e parlamentares é enfatizada para promover reformas significativas.
Consultor Legislativos da Câmara dos Deputados
O Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados destacou que a violência política de gênero e raça é um fenômeno sociológico específico que requer um tratamento próprio e interseccional. Ele alertou que, embora haja boas intenções em criar um tipo penal separado, isso pode dificultar a aplicação da norma no sistema de justiça. Em vez de aumentar a punição, pode tornar a resposta a esse tipo de violência mais branda. Propôs que as causas de aumento de pena já previstas poderiam ser suficientes para abordar essa modalidade de violência de forma mais eficaz.
