SECRETARIA DA MULHER
Sobre o Evento
Webinário sobre Cotas de Gênero no Novo Código Eleitoral discute a necessidade de aumentar a participação feminina na política. Especialistas abordam propostas de reserva de cadeiras, violência política, e a importância da paridade de gênero. Críticas sobre retrocessos nas cotas e a urgência de legislações mais eficazes são destacadas. A colaboração entre sociedade civil e parlamentares é enfatizada para promover reformas significativas.
Consultor Legistativo da Câmara dos Deputados
O Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados sugeriu que, para punir a violência política relacionada à raça, seria mais eficaz alterar a lei de crimes de preconceito, incluindo aumento de pena se a vítima for mulher. Ele destacou a importância de aspectos como a inafiançabilidade e imprescritibilidade dos crimes.
