SECRETARIA DA MULHER
Sobre o Evento
Webinário sobre Cotas de Gênero no Novo Código Eleitoral discute a necessidade de aumentar a participação feminina na política. Especialistas abordam propostas de reserva de cadeiras, violência política, e a importância da paridade de gênero. Críticas sobre retrocessos nas cotas e a urgência de legislações mais eficazes são destacadas. A colaboração entre sociedade civil e parlamentares é enfatizada para promover reformas significativas.
Promotora de Justiça e Pesquisadora pela Universidade Federal de Pernambuco
A Promotora de Justiça e Pesquisadora pela Universidade Federal de Pernambuco agradeceu a oportunidade de participar do webinário sobre a releitura do código eleitoral, destacando a complexidade do tema e os desafios relacionados à violência política. Ela mencionou a dificuldade do Ministério Público em atuar nesse contexto devido à superposição de artigos da lei e expressou preocupação com a aplicação da lei 9099, sugerindo que sua aplicação deve ser vedada em crimes de violência política para preservar os direitos das mulheres.
