SECRETARIA DA MULHER
Sobre o Evento
Webinário sobre Cotas de Gênero no Novo Código Eleitoral discute a necessidade de aumentar a participação feminina na política. Especialistas abordam propostas de reserva de cadeiras, violência política, e a importância da paridade de gênero. Críticas sobre retrocessos nas cotas e a urgência de legislações mais eficazes são destacadas. A colaboração entre sociedade civil e parlamentares é enfatizada para promover reformas significativas.
Consultor Legislativos da Câmara dos Deputados
O Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados abordou a flexibilização das reservas de candidaturas, destacando que a lei incentiva partidos a lançarem candidaturas femininas. Ele mencionou três fatores: a necessidade de preencher nominatas para maximizar votos, a contagem em dobro dos votos das mulheres e a penalização de partidos que não apresentarem candidatas competitivas, que pode resultar na perda de cadeiras. Além disso, discutiu a alocação de recursos, enfatizando que a decisão cabe aos partidos, sem mudanças significativas na proposta atual.
