SECRETARIA DA MULHER
Sobre o Evento
Webinário sobre Cotas de Gênero no Novo Código Eleitoral discute a necessidade de aumentar a participação feminina na política. Especialistas abordam propostas de reserva de cadeiras, violência política, e a importância da paridade de gênero. Críticas sobre retrocessos nas cotas e a urgência de legislações mais eficazes são destacadas. A colaboração entre sociedade civil e parlamentares é enfatizada para promover reformas significativas.
Consultor Legislativos da Câmara dos Deputados
O Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados analisou a proposta de reforma eleitoral que substitui a atual reserva obrigatória de candidaturas femininas por um sistema de reserva de cadeiras (piso de 20%). O modelo prevê a flexibilização das nominatas, tornando facultativa a cota de gênero, e estabelece mecanismos de substituição para garantir o preenchimento das vagas por mulheres. O debate abrange a segurança jurídica, a mitigação de fraudes e a necessidade de aprimorar o sistema de incentivos e sanções, visando maior eficácia na representação feminina.
