COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

O Deputado abriu a sessão da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, registrando que haverá debates informais toda semana, permitindo a manifestação de não parlamentares. A ata da reunião anterior foi aprovada sem leitura. Foi mencionado um projeto de decreto legislativo relacionado à empresa CEITEC, e a palavra foi passada ao relator.

O Deputado menciona a chegada de uma nova sugestão e expressa a intenção de mudar seu relatório de rejeição para aprovação. Pergunta se é possível aproveitar o relatório anterior ou se deve retirá-lo de pauta para apresentar a rejeição na próxima semana, visando acabar com a instabilidade no país, especialmente no Rio Grande do Sul. Oferece-se para ajudar no que for necessário.

Deputado afirmou que o relatório pode ser alterado oralmente no plenário. Ressaltou a importância de um acordo para a votação e mencionou que já possui o relatório pela rejeição.

O Deputado mencionou uma obstrução geral orientada pelo partido liberal, referindo-se a uma situação com o deputado Cabul.

O Deputado solicitou o direito de falar ao capitão Gilberto Silva, enfatizando a importância do Brasil no setor de semicondutores e a necessidade urgente de resolver questões relacionadas a convênios e recursos para garantir a produção no contexto da geopolítica entre China e Taiwan.

O Deputado afirmou que o Brasil enfrenta uma anomalia democrática, com os três poderes não funcionando como deveriam. Ele destacou a interferência do Executivo nas decisões do Congresso, prejudicando a democracia e o estado de direito. Pediu que os pedidos sejam votados conforme o regimento da casa.

O Deputado pediu que, se a obstrução prosperar, não se recue da proposta inicial, mesmo que isso seja tratado na próxima reunião.

O relatório será publicado na próxima reunião, em votação. Há um requerimento para contraditar o deputado Pedro Oscar em uma comissão.

O Deputado ressaltou a importância de aprovar uma matéria fundamental para a segurança e estabilidade de uma empresa estratégica para o Brasil, defendendo a celeridade na votação e criticando a oposição por tentar obstruir o processo. Ele destacou a necessidade de soberania tecnológica e a relevância de investir em ciência, tecnologia e inovação para o futuro do país.

Deputado fala sobre requerimento de retirada de pauta e cita votação nominal. Pergunta se autor do requerimento deseja se defender.

O Deputado defende que a oposição não é contra a democracia e critica o governo por ter votado contra a constituição e reformas importantes. Ele questiona a atuação da Suprema Corte e pede respeito ao devido processo legal e à Constituição. Solicita que os parlamentares votem em obstrução para derrubar a sessão, destacando a importância de respeitar a divisão dos poderes e a democracia saudável.

Rui Falcão. Não presidente, eu quero apenas eu entendo.

Deputado retira pedido de retirada de pauta para acelerar a sessão.

O deputado anunciou a abertura do painel para votação do requerimento de retirada de pauta.

Para orientar. O PL senhor presidente o PL orienta minuto não é isso?

O Deputado pede obstrução nas votações e ressalta que o Brasil não vive uma democracia saudável, com os três poderes desrespeitados. Solicita apoio dos partidos para não atingir o quórum e derrubar a sessão.

O Deputado critica a extrema direita por tentar destruir a democracia e implantar uma ditadura, destacando reações dos três poderes em defesa das instituições. Acusa-os de hipocrisia e de querer suprimir a liberdade, mencionando intenções de repressão semelhantes às da ditadura militar. Enfatiza a importância de priorizar a ciência e tecnologia no país, contrastando com a postura negacionista da extrema direita.

Pela minoria presidente. Pela minoria cabo Gilberto Silva. Senhor presidente, eu

O Deputado pediu a retirada de termos desrespeitosos nas notas taquigráficas, como chamar parlamentares de terroristas ou "cara de pau", alegando que isso quebra o decoro e prejudica a imagem da Câmara. Ele enfatizou a importância do respeito entre os parlamentares e chamou a atenção para a obstrução por parte da minoria.

Deputado informa votação contrária do PSDB e Cidadania, anuncia indicação de vice-presidentes da comissão de ciência, tecnologia e inovação, e menciona a próxima sessão para eleição dos mesmos, recebendo a ministra Luciana Santos.

O Deputado defende que o partido tem um entendimento sobre a matéria e apoia a discussão, orientando não à retirada de pauta. Ele também solicita a inclusão das orientações da federação no painel.

Júlio César tem a palavra. Republicanos também orienta não a esse requerimento só vou deixar.

Grazie.

O Deputado questiona a orientação da federação e pede permissão para orientar pela oposição.

O Deputado afirmou que votará nas indicações respeitando acordos e criticou a obstrução da oposição, mencionando a decisão do ministro que bloqueou emendas parlamentares em 8 estados. Ele expressou preocupação com a situação das instituições de ensino superior e questionou a normalidade da situação atual, reiterando o compromisso da oposição com o Brasil.

Deputado fala sobre votação nominal de requerimento na comissão de ciências, tecnologia e inovação e solicita tempo para a votação. Orienta pela maioria e cumprimenta o presidente.

O Deputado enfatiza a importância da matéria sobre reciprocidade no agronegócio e a necessidade de unir interesses nacionais, destacando que a obstrução não é uma opção. Ele pede apoio de todos os parlamentares para manter a SIITEC e valorizar a democracia.

Deputado solicitou que partidos indiquem titulares e suplentes para a comissão, ressaltando a importância disso para facilitar o quórum nas deliberações.

O Deputado observou a votação, mencionando a falta de 4 votos para atingir o quórum após meia hora de início. Ele citou a presença de outros deputados durante o processo.

O Deputado mencionou a necessidade de aguardar a votação dos ausentes e destacou a importância da presença dos deputados na legislativa, elogiando a paciência de um colega.

Ciência e tecnologia, nós vamos chegar ao quórum logo logo. Nós vamos depois

O Deputado afirmou que o colega terá tempo suficiente na comissão e informou que, assim que houver quórum, outro deputado será chamado para ler seu relatório. Também mencionou que outra deputada está a caminho para votar.

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O Deputado mencionou a urgência da fome e uma situação de atropelo.

1 hora de votação, eu todo mundo aqui está com fome senhor presidente pra almoçar. O senhor está

O Deputado pediu calma e ofereceu um vale para o almoço em um restaurante específico.

O Deputado destacou a importância do projeto sobre produção de semicondutores no Brasil, solicitando informações do relator. Ressaltou que a falta de lucro da empresa estatal não é motivo para oposição e que o país perdeu oportunidades na década de 90. Ele compartilhou experiências no incentivo à produção local de chips de alta potência, pedindo para ouvir o relator sobre o projeto.

Deputado abriu debate na comissão, aguardando quórum para leitura do relatório. Relator se ausentou, e informações estão disponíveis com o diretor da empresa presente. Destacou que orientação do partido não é de obstrução e mencionou dificuldades na votação. Quórum foi confirmado e votação encerrada.

Rejeitado o requerimento, o deputado Vitor Lee lê o relatório, substituindo o deputado Júlio César. O presidente é solicitado a conceder a palavra depois.

Certeza. Bem, diante

O Deputado apresentou um histórico sobre a CEITEC, incluindo sua criação, tentativas de desestatização e reversões de decretos, argumentando que não há base jurídica para sustar a reversão da privatização. Ele recomenda a rejeição dos projetos de decreto legislativo 397 e 398 de 2023, destacando a importância da CEITEC para o desenvolvimento de semicondutores no Brasil.

Deputado solicita votação nominal para adiar discussão do PLT 397/2023.

O Deputado solicitou o adiamento da discussão e votou contrariamente ao requerimento de adiamento, seguindo para a votação nominal.

No sentido do bom andamento da comissão, eu não quero discutir mérito do.

O Deputado defende a legitimidade do movimento do partido na câmara e a importância de um funcionamento democrático. Ele solicita a rejeição do requerimento de adiamento da votação e sugere uma consulta objetiva aos membros da comissão para que se manifestem.

O Deputado apontou erro no painel e pediu verificação de quórum, esclarecendo que o encaminhamento não era para votação nominal.

Deputado pediu verificação nominal após rejeição da votação e mencionou necessidade de orientação.

Deputado menciona a obstrução em defesa da democracia e critica a interferência da Suprema Corte no Legislativo, ressaltando a necessidade de restaurar o sistema de freios e contrapesos. O partido PL permanece em obstrução.

O Deputado manifestou apoio à votação imediata da matéria, antecipando seu voto contrário ao requerimento e favorável ao parecer apresentado.

Deputado agradece e menciona a expectativa de votação após verificação de quórum.

Requerimento de adiamento da discussão foi rejeitado e a votação foi realizada.

O Deputado solicita adiamento e aprovação de seu requerimento, destacando a importância da compreensão da conjuntura nacional. Ele apoia projetos de outros deputados e pede votação nominal, reiterando a necessidade de apoio ao seu requerimento.

Deputado informa que o adiamento da discussão foi rejeitado e a votação segue com a discussão do projeto. Ele solicita o tempo de líder.

O Deputado criticou a situação da democracia no Brasil, ressaltando a presença de presos políticos, censura e omissões do Congresso. Ele apontou desrespeitos a diversos artigos da Constituição pela Suprema Corte, afirmando que as prerrogativas parlamentares e o devido processo legal estão sendo desconsiderados. O parlamentar também mencionou a interferência da Suprema Corte nas emendas parlamentares e acusou ministros de agir em conluio com o Executivo, alertando para uma possível perda da democracia. Concluiu pedindo ao Congresso que restabeleça o estado democrático de direito.

O Deputado pediu vistas ao item 2 da pauta e agradeceu ao presidente.

O Deputado apresentou dois requerimentos sobre votação e retirada de pauta, questionou o tempo da votação e a possibilidade de verificação, mencionou diálogo com outra deputada e reafirmou apoio a determinada proposta.

Que oriente o requerimento de votação nominal da retirada de pauta. Perfeito senhor presidente, muito obrigado senhor presidente pela paciência. 2 horas da tarde.

O Deputado parabeniza o presidente pelo trabalho e expressa respeito pela deputada Renata Abreu, mas ressalta a dificuldade atual do país. Apesar de apoiar seu projeto, ele menciona que está em obstrução nas comissões. Solicita compreensão dos parlamentares para restabelecer a ordem democrática e retomar debates políticos normais.

Deputado solicita votação sobre retirada de pauta do PL 236, pedindo manifestação dos favoráveis e contrários. Requerimento de retirada foi rejeitado, seguindo com a votação.

O Deputado pediu a retirada de pauta de um projeto, destacando a fragilidade da democracia e criticando a interferência da Suprema Corte nas discussões políticas. Ele defendeu a importância do debate parlamentar e o papel do presidente na sanção de projetos, enfatizando a necessidade de uma Suprema Corte que respeite seus limites constitucionais.

Senhor Presidente só pedindo.

A Deputada apresentou um projeto que visa proibir o bloqueio de aplicativos de mensagem instantânea sem ordem judicial, destacando a importância dessas plataformas em campanhas eleitorais e na vida pessoal. Ela solicitou apoio dos colegas para a aprovação do projeto.

O Deputado anunciou a continuidade da discussão sobre o PL 2300/2016, rejeitou o requerimento de adiamento e abriu espaço para manifestação dos demais deputados, destacando o tempo concedido para a minoria.

O deputado fala sobre a comissão de ciência e tecnologia e menciona o tempo de minoria já ocupado.

O Deputado indicou que o tempo concedido foi para a minoria e pediu que o tempo da oposição também fosse respeitado, estabelecendo um limite de 8 minutos.

O Deputado defendeu a anistia, criticando prisões ilegais e falta de devido processo legal, ressaltando a importância da democracia e do respeito às legislações. Ele argumentou que a detenção de pessoas, incluindo crianças e inocentes, é inaceitável e fez um apelo para que o projeto de anistia seja votado, acreditando na aprovação pela maioria dos parlamentares.

O Deputado encerrou a discussão, informou que o requerimento de adiamento da votação está prejudicado e permitiu que os cabos Júlio e Gilberto Silva falassem por 3 minutos sobre o adiamento.

O Deputado pede apoio para um requerimento e defende a aprovação de um projeto que visa restabelecer a democracia e a independência dos poderes. Ele critica a intervenção da Suprema Corte nas decisões do Congresso, enfatizando a importância do debate parlamentar e a defesa da Constituição. Conclui solicitando a preservação das prerrogativas do Congresso e a continuidade do sistema democrático.

Deputado fala sobre a votação do requerimento de adiamento do PL 236 e pede que os favoráveis permaneçam como estão. Requerimento rejeitado e projeto aprovado por unanimidade. Cumprimenta colegas sobre item da pauta.

Querida Renata pela brilhante proposição obrigado. Parabéns deputada Renata. Como

O deputado retirou de pauta os itens 3, 4 e 5 devido à obstrução do projeto pelo deputado Cabo Gilberto Silva, e a sessão foi encerrada.