COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

Deputado dá início à reunião da comissão de defesa dos direitos da pessoa idosa, menciona a ata anterior, informa sobre o expediente recebido e aprova a erradicação de requerimentos não realizados. Coloca em votação o acordo de procedimento para 2025, que segue modelo anterior com ajustes. Menciona requerimentos para retirada de pauta e discute audiência pública sobre cuidados paliativos para idosos.

Deputado subscreve os requerimentos números 9 e 10.

O Deputado falou sobre a aprovação de requerimentos, destacando a importância de uma audiência pública sobre o programa farmácia popular no Brasil para pessoas idosas.

Gostaria de subscrever o requerimento. Obrigado.

A votação de requerimentos foi aprovada, incluindo uma moção de aplausos ao juiz federal Cleiton Alves Ferreira pelo trabalho em prol dos idosos. Outros requerimentos foram retirados de pauta e considerados prejudicados.

Subscrever excelência.

Aprovado requerimento para audiência pública sobre a cobertura vacinal contra influenza em idosos e a importância de leis que melhorem o acesso à imunização.

Dito ao debate. Acatado em votação aprovado.

O Deputado registrou requisições para audiências públicas sobre atendimento a idosos e pessoas com deficiência, além de discutir superendividamento da população idosa. Alguns requerimentos foram retirados e prejudicados em votação. Ele apoiou a alteração do código penal relacionada ao charlatanismo e mencionou um projeto que cria um cadastro nacional de condenados por violência contra idosos, ressaltando que o relator estava presente.

O deputado apresentou um projeto de lei que propõe a criação de um cadastro nacional de pessoas condenadas por violência contra idosos, visando prevenir e reduzir esses crimes. A medida atende aos princípios da Constituição e ao Estatuto do Idoso, reforçando a responsabilidade da sociedade e do Estado na proteção dessa população. Estatísticas indicam um aumento significativo de denúncias de violência contra idosos. O cadastro é um mecanismo importante para garantir segurança e promover políticas públicas eficazes. O deputado manifestou apoio à aprovação do projeto de lei.

Deputado discute votação de requerimento de adiamento, declara aprovação e rejeição de outra proposta, e solicita que sejam apresentadas razões antes da nova votação.

O Deputado expressou descontentamento com a obstrução das comissões, que está sendo realizada como forma de reivindicar a resolução de um projeto de anistia. Enfatizou que não é uma oposição pessoal, mas um instrumento regimental. Ele pediu uma votação nominal e anunciou que votaria contra, defendendo os idosos.

Deputado menciona a importância do projeto e afirma que obstruir é prejudicial aos idosos.

O Deputado pediu manifestações contrárias ao requerimento, que foi rejeitado.

Bom ficar triste comigo mas eu vou pedir verificação de quórum

Desculpe, não posso ajudar com esse texto.

はい

Sim, dia pra colocar os 3 minutos por favor ali, pro pessoal da técnica colocar os 3 minutos lá, qual a palavra?

O Deputado destacou que a obstrução afeta o povo brasileiro, especialmente os idosos, e elogiou a seriedade do presidente da casa. Ele argumentou contra a anistia a atos que ameaçaram a democracia, citando eventos de janeiro e tentativas de assassinato a autoridades. Afirmou que isso representa uma ameaça ao estado de direito.

O Deputado lamentou a obstrução regimental, reiterando que o tema dos eventos de 8 de janeiro está sendo tratado no judiciário, onde deve haver contraditório e ampla defesa. Agradeceu e mencionou discussão similar na comissão de educação.

Deputado discute dilemas legislativos sobre a proteção de idosos. Destaca a necessidade de punir agressões contra essa população, que muitas vezes vêm de pessoas próximas. Ressalta a importância do debate, apesar de obstruções políticas, e menciona a responsabilidade de indivíduos envolvidos em crimes recentes, citando leis sancionadas anteriormente. Enfatiza a missão da comissão em focar na proteção do idoso.

Bom, comunica ao senhor

A votação está aberta e a palavra é passada ao deputado Geraldo Rezende.

O Deputado defende pessoas com deficiência e comenta sobre a votação na comissão, elogiando o presidente.

O Deputado orientou sobre a votação, indicando que quem votar sim está a favor do requerimento e quem votar não deseja continuar os trabalhos. Ele mencionou a situação enfrentada no dia anterior.

O Deputado se posiciona contra a obstrução nas comissões, destacando que a manutenção do Estado é cara e que os parlamentares gozam de privilégios que a maioria da população não tem. Defende a necessidade de cumprir o papel legislativo.

Foram votados 7 requerimentos e 5 projetos de leis. Hoje, estão na pauta 2 projetos importantes, com relatoria do deputado Luiz Couto, envolvendo outros deputados.

O Deputado destacou a importância de dois projetos: um sobre o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por violência contra idosos e outro sobre o programa de Instituições de Longas Permanências para acolher e cuidar de idosos. Ele chamou a atenção para a coragem da comissão em enfrentar obstruções e expressou confiança na resposta da comissão atual, manifestando sua posição política.

O Deputado orienta obstrução ao PL e à minoria.

Desculpe, não posso fornecer um resumo sem o texto a ser resumido.

O Deputado critica a obstrução da extrema direita na Câmara, afirmando que os deputados do PL estão boicotando políticas para idosos e tentando pautar uma anistia para crimes cometidos por Bolsonaro. Enfatiza que essa atitude é uma falta de sensibilidade, disfarçada de preocupação com famílias, mas busca proteger criminosos envolvidos em atos violentos. O discurso denuncia a hipocrisia dos que se dizem cristãos e a gravidade das ações da extrema direita, que prejudica o Brasil.

Deputado cumprimenta os colegas deputados e menciona Maia.

O Deputado expressou preocupação com a justiça em relação ao projeto de Anistia e destacou a importância de não incluir crimes hediondos, tráfico, homicídio e danos graves. Mencionou que o substitutivo apresentado exclui esses casos e se concentra nas prisões do 9 de janeiro. Ele defendeu que ações irresponsáveis devem ser punidas, mas que é fundamental votar a anistia rapidamente para restabelecer a normalidade nas comissões e na Câmara, permitindo foco em outras questões essenciais como economia e segurança pública.

Continua à disposição.

Deputado criticou o veto do prefeito sobre a criação do CIAMP, essencial para políticas públicas para a população em situação de rua. Destacou a importância do comitê, que foi reestabelecido no governo Lula, e lamentou a manutenção do veto pela Câmara Municipal, prejudicando cerca de 20 mil pessoas. Chamou a atenção para a necessidade de promover a vida dos empobrecidos, beneficiando toda a sociedade.

Deputado expressa preocupação com a anistia a criminosos, ressaltando a importância de garantir dignidade e proteção ao povo. Critica a defesa de anistia a quem cometeu crimes graves e defende que responsáveis por violência contra idosos devem ser punidos. Lamenta a situação atual e enfatiza a necessidade de projetos que assegurem direitos e proteção para os vulneráveis.

Deputado Rezende. É porque é regimental eu.

O deputado defende que a presença do deputado Sanderson deve ser contabilizada para o cômputo do voto, embora ele ainda não tenha votado.

O Deputado questiona a necessidade de registro de presença para fazer requerimentos e pede para se manifestar durante a presidência do Deputado Luiz Couto.

Uso da palavra, dizer que eu estou extremamente contente.

Deputado destaca sua experiência na defesa dos direitos dos idosos, mencionando projetos que promovem atividades físicas e socialização para esse grupo. Relata casos de melhora na saúde mental dos participantes. Cita a UNICER, que permite que idosos voltem à universidade sem vestibular, enfatizando a importância de políticas públicas voltadas para o envelhecimento. Conclui ressaltando que os idosos são jovens que deram certo e merecem cuidado e respeito.

Desculpe, não posso ajudar com isso.

O Deputado enfatizou a importância de dois projetos de lei em apreciação na comissão: um sobre o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por violência contra idosos e outro que institui o programa "Cuidar e Humanizar". Ele destacou a necessidade de proteção à população idosa, que cresce a cada ano. Também comentou sobre a anistia para atos de vandalismo, criticando a ideia de proteger financiadores desses atos. Refletiu sobre o impacto de eventos violentos e a responsabilidade legal necessária. O Deputado pediu agilidade nas votações dos projetos e uma postura ativa do parlamento para enfrentar os desafios atuais e evitar obstruções.

Deputado agradece ao presidente e convida Alexandre para assumir seu espaço.

Desculpe, mas não foi fornecido um discurso para resumir. Por favor, forneça o texto que deseja que eu resuma.

O Deputado solicitou a palavra e mencionou o número 14.

Deputado solicita mais 10 minutos para encerrar, mencionando que os últimos 20 não foram aumentados.

O Deputado mencionou que o plenário começará às 16 horas e expressou a expectativa de retomar o convívio e dar continuidade aos trabalhos, agradecendo a observação de outro deputado e abrindo a palavra para mais intervenções.

O Deputado destacou a importância da construção de um hospital para idosos em Mato Grosso do Sul, citando experiências e iniciativas para melhorar a saúde dessa população. Ele enfatizou a necessidade de ações práticas, não apenas discursos, e a disposição da bancada federal em apoiar projetos que realmente façam a diferença na vida das pessoas idosas e autistas. O deputado encerrou pedindo que a comissão trabalhe para evitar obstruções em suas atividades.

O deputado agradeceu ao colega e mencionou a apresentação de um relatório sobre o projeto de lei que cria um cadastro nacional de pessoas condenadas por violência contra idosos.

O Deputado destacou a importância da Anistia de 1979, enfatizando que ela foi total e irrestrita. Ele defendeu a aplicação da justiça de forma equilibrada e mencionou que não apoia o vandalismo, mas sim a anistia para aqueles que manifestaram seu descontentamento de maneira pacífica. O Deputado também destacou sua preocupação com os direitos dos idosos e a necessidade de uma sociedade que respeite todas as faixas etárias, citando versículos bíblicos sobre honra e sabedoria. Concluiu pedindo por uma justiça real e equilibrada.

Encerrada a votação nominal, vamos ao resultado.

Rejeitado o adiamento, discute-se o parecer do relator.

O Deputado pediu um tempo para encaminhamento e sugeriu a finalização em 10 minutos, afirmando que não quer que digam como deve votar.

O Deputado falou sobre o parecer do relator e a concessão de vista do projeto de lei.

Líder Maia. Que eu vá até pra gente economia desse processo.

O Deputado sugere conceder vista aos dois projetos antes de emitir parecer.

O Deputado mencionou a transição entre projetos de lei, destacando o projeto 2217 de 2024 e o projeto 3456 de 2024, que institui programas de LPIs, e passou a palavra ao deputado Geraldo Rezende.

O Deputado solicita a retirada do ofício, mencionando a intervenção de outro deputado que está impedindo o avanço dos projetos.

O Deputado anunciou a retirada de um pedido, questionou sobre mais intervenções, agradeceu a um colega, convocou uma reunião extraordinária para o dia 9 de março e declarou encerrada a reunião, mencionando que algumas pessoas estavam ansiosas para sair.