COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL

Reunião aberta, dispensada a leitura da ata anterior. Votação da ata aprovada. Ratificação das emendas à lei orçamentária de 2024 conforme resolução do Congresso. Duas emendas foram aprovadas: uma para a Aeronáutica e outra para a Marinha, com detalhamentos de execução apresentados. Em votação, as indicações de empenho da emenda da Marinha foram submetidas.

A Deputada fez uma retrospectiva sobre o orçamento secreto, destacando sua origem, falta de transparência e as consequências dos mecanismos utilizados para burlar decisões do Supremo. Mencionou cortes na farmácia popular e o uso de emendas por parlamentares, criticando a continuidade da prática que prejudica o controle público. Ela expressou contrariedade ao método atual de emendas, que considera uma forma de ocultar recursos e desrespeitar decisões judiciais.

O Deputado expressa críticas às emendas de relator, destacando que a Credem diferencia-se por atender projetos das forças armadas, ao invés de pleitos individuais. Ele menciona duas emendas para a Marinha e a Aeronáutica, que são as mesmas do ano anterior, e submete ao plenário.

O Deputado concorda parcialmente com as colocações sobre a comissão, ressaltando que, em seus quatro mandatos, nunca indicou emendas. Ele defende a integridade da comissão atual, destacando que é bem estruturada e sem problemas, ao contrário de outras que enfrentaram situações absurdas. O Deputado expressa apoio a decisões que beneficiem o governo.

O Deputado agradeceu a presença, explicou que as emendas da Marinha e Aeronáutica estavam sendo ratificadas, pediu se alguém queria falar, e então colocou em votação as indicações. A ata da reunião foi aprovada sem leitura e foram convocadas reuniões futuras para discutir propostas legislativas e eleições. Encerramento da reunião foi declarado.