PLENÁRIO
Sobre o Evento
Deputado Charles Fernandes preside sessão com 75 deputados. Fala sobre a PEC da Segurança Pública, criticada por vários deputados, e discute projetos como a isenção do imposto de renda para salários até 5000 reais e cirurgias reparadoras pelo SUS. Votação aprova urgência para projetos relacionados a cargos no STF e a PL 40 15, que protege defensores e oficiais de justiça. Debate sobre segurança pública e anistia continua, com opiniões divergentes. Sessão encerra com convocação para extraordinária no dia seguinte.
Deputado
O Deputado destacou a importância do projeto de lei 40 15 23, que visa reconhecer oficialmente os riscos enfrentados pelos oficiais de justiça no exercício de suas funções. Ele enfatizou que esses profissionais atuam em situações perigosas, longe da proteção institucional, e que o reconhecimento legal é fundamental para garantir sua integridade. O Deputado pediu a aprovação do projeto, ressaltando que não haverá impacto financeiro e agradeceu o apoio e a união dos oficiais de justiça.
