COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Constituição e Justiça discutiu e votou propostas legislativas. Projetos abordaram questões como prescrição em casos de deficiência, autonomia médica, reconhecimento da capoeira e combate à pobreza. Votação eletrônica foi iniciada, mas alguns itens foram retirados devido à ausência de relatores. Após debates, a sessão foi encerrada sem quórum para concluir a votação.
Deputado
O Deputado afirmou que o programa Bolsa Família não será extinto e foi fortalecido no governo anterior. Ele defende o combate à pobreza, mas considera que a política não deve ser rígida. Mencionou cortes orçamentários necessários no governo atual, sem má intenção, e destacou que constitucionalizar o programa pode dificultar a gestão orçamentária dos governos. Ele posicionou o PL a favor de uma abordagem mais flexível.
