COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
9 abr. 2025 07:45 às 10:51
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Constituição e Justiça discutiu e votou propostas legislativas. Projetos abordaram questões como prescrição em casos de deficiência, autonomia médica, reconhecimento da capoeira e combate à pobreza. Votação eletrônica foi iniciada, mas alguns itens foram retirados devido à ausência de relatores. Após debates, a sessão foi encerrada sem quórum para concluir a votação.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 75878Total: 111 discursos
#83
Luiz Couto
Deputado
Resumo Inteligente
O Deputado discute a proposta de emenda à constituição de 2019, que visa garantir renda para pessoas em situação de pobreza. Ele destaca que a proposta atende aos requisitos legais e não ameaça a estrutura do estado. Apesar de um pequeno erro de redação, recomenda a admissibilidade da proposta para análise posterior.
09 de abr, 13:17
