COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Constituição e Justiça discutiu e votou propostas legislativas. Projetos abordaram questões como prescrição em casos de deficiência, autonomia médica, reconhecimento da capoeira e combate à pobreza. Votação eletrônica foi iniciada, mas alguns itens foram retirados devido à ausência de relatores. Após debates, a sessão foi encerrada sem quórum para concluir a votação.
Deputado
Deputado discutiu a possibilidade de inversão de pauta na comissão, argumentando que isso pode ser feito por acordo. Esclareceu que não pode garantir a impressão de documentos, mas está aberto a que a matéria seja o primeiro item na próxima sessão. Destacou que a pauta é sujeita a requerimentos de inversão e que a palavra empenhada não pode ser assegurada.
