COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

O Deputado abriu a quinta reunião da comissão de ciências, tecnologia e inovação, dispensou a leitura do requerimento e colocou a ata em votação, que foi aprovada. Foi solicitado a inversão de pauta para o PDL 397/2023.

O Deputado pediu agilidade na resolução de um assunto para que a Saetec possa continuar seu trabalho e solicitou que esse ponto fosse priorizado na pauta. Anunciou a retirada de seu requerimento de audiência pública, considerando que, com a votação da questão, perdeu o sentido. Outros deputados também se manifestaram.

O Deputado falou sobre requerimentos de votação, incluindo a retirada de adiamento e a discussão do projeto legislativo que autoriza a reversão do processo de solução societária da empresa CEITEC.

Por que eles não estão presentes? Me pediram. Ah, pode ser? Eu já fui.

O Deputado mencionou a discussão e votação de um projeto de crédito legislativo, solicitando um minuto antes de se pronunciar.

O Deputado afirmou que a CEITEC depende excessivamente de recursos do Tesouro Nacional, o que prejudica as contas públicas e dificulta o cumprimento das metas fiscais. Destacou que a empresa não se alinha às dinâmicas de mercado, afetando a competitividade e modernização. Concluiu que a liquidação da empresa não prejudicaria a sociedade, já que seus produtos poderiam ser fornecidos pelo mercado.

Deputado encerra discussão e propõe votação sobre o parecer pela rejeição do projeto decreto legislativo.

O Deputado destacou a importância do investimento em um centro de pesquisa de semicondutores, enfatizando sua relevância para o desenvolvimento tecnológico do Brasil e a necessidade de rejeitar a matéria em discussão, visando ampliar a produção desse componente essencial no mundo digital.

O Deputado convocou a votação, onde o parecer pela rejeição do PDF foi aprovado e a matéria foi rejeitada.

Deputado parabeniza a votação unânime e agradece à condução do presidente.

O Deputado destacou a importância das instituições como o CITEC, que são fundamentais para o Estado brasileiro e possuem uma dimensão estratégica, justificando a relevância da votação realizada.

O Deputado mencionou requerimentos para audiência pública sobre pequenos reatores modulares, seminário sobre a primeira infância e discussão da frequência de 6 gigahertz entre wifi e telefonia móvel, solicitando votação conjunta dos três.

O Deputado discute a inclusão da TEOCOMP a pedido de outro deputado, confirmando detalhes sobre o requerimento.

O Deputado solicitou votação em conjunto de três requerimentos e, após aprovação, mencionou um projeto de lei relacionado à obrigatoriedade de sistemas em computadores para deficientes visuais, com aprovação recomendada no relatório.

O Deputado defende a aprovação de um projeto que exige que computadores vendidos no Brasil, beneficiados por incentivos do governo, sejam acessíveis para pessoas com deficiência visual. Ele destaca a importância da inclusão digital para o desenvolvimento social e econômico e acredita que a proposta estimulará inovações no setor de tecnologia. O voto é forte pela aprovação do projeto, enfatizando a necessidade de garantir acesso a ferramentas tecnológicas para todos.

O Deputado discute e encerra a votação do projeto de lei 5.569/2011 e aprova o projeto 15.569/2011. Solicita leitura do relatório do projeto 3.298/2009, que institui o PRONIC, e menciona o relator.

O Deputado anunciou a mudança de sua comissão de saúde, elogiou a dinâmica do espaço e mencionou um requerimento para retirar uma matéria da pauta para aperfeiçoamento.

A nota da deputada Luiz Gansiani está ausente.

O Deputado manifestou interesse em subscrever um requerimento e solicitou o adiamento da discussão do projeto, aguardando a leitura do relatório para formalizar o pedido.

É, mas deputados, os as matérias que

Falta bom voto, não vamos aqui nessa Estamos ajudando presidente. Vamos lá. Vamos direto ao voto presidente.

O Deputado avaliou os projetos de lei 3296 e 3556 de 2019, destacando a importância da iniciação científica para estudantes. Ele propôs um substitutivo com ajustes necessários, incluindo divulgação em mídias sociais para promover a pesquisa. Também retirou a previsão da ordem do mérito científico existente e harmonizou artigos para maior clareza penal, evitando insegurança jurídica. As alterações visam aprimorar a lei, garantindo responsabilidade por atos fraudulentos e a conformidade com a legislação atual. O Deputado recomendou a aprovação dos projetos na forma do substitutivo apresentado.

Em discussão, projeto de lei 3 2009 de 2019. Senhor Presidente peço então após acordo

Vistas da matéria pra que ele possa então passar pelo aperfeiçoamento obrigado.

Deputado informa sobre o retorno do projeto de lei 4 3 7 2 de 2023 à pauta, com relator designado e solicitação de leitura do relatório e voto para aprovação do substitutivo.

O Deputado defendeu a criação de um sistema nacional para divulgação de informações científicas e tecnológicas, destacando sua importância para a transparência, inovação e acesso ao conhecimento no Brasil. Mencionou iniciativas já existentes, como bibliotecas digitais, e apresentou o projeto de lei nº 43.72/2023, que estabelece diretrizes para registrar e divulgar pesquisas financiadas com recursos públicos, além de penalidades para omissões. O projeto visa integrar e facilitar o acesso à informação científica, promovendo cooperação entre instituições e a participação do setor privado. A proposta foi elogiada como um avanço significativo na promoção da ciência aberta e visibilidade da produção científica no país.

O Deputado encerrou a discussão e aprovou o parecer do relator. Solicitou a consultoria que elabore votos mais concisos. Convidou para a cerimônia do Dia da Ciência e Tecnologia da Marinha em abril de 2025. Informou sobre a convocação da próxima sessão deliberativa em duas semanas e agradeceu.