COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

Comissão aprova projetos de inclusão digital e rejeita proposta sobre a Ceitec

9 abr. 2025 09:53 às 10:29

Sobre o Evento

Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação discutiu propostas legislativas, incluindo a rejeição do PDL 397/2023 e a aprovação de projetos sobre inclusão digital e divulgação científica. Destaques incluíram discussões sobre CEITEC, aumento de investimentos em pesquisa e propostas de legislação para acessibilidade e transparência. A reunião foi encerrada com convocação para futuras sessões.

Status
Concluído
ID: 75882Total: 27 discursos
#22
Resumo Inteligente

O Deputado avaliou os projetos de lei 3296 e 3556 de 2019, destacando a importância da iniciação científica para estudantes. Ele propôs um substitutivo com ajustes necessários, incluindo divulgação em mídias sociais para promover a pesquisa. Também retirou a previsão da ordem do mérito científico existente e harmonizou artigos para maior clareza penal, evitando insegurança jurídica. As alterações visam aprimorar a lei, garantindo responsabilidade por atos fraudulentos e a conformidade com a legislação atual. O Deputado recomendou a aprovação dos projetos na forma do substitutivo apresentado.

09 de abr, 13:07