COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Comissão aprova projetos de inclusão digital e rejeita proposta sobre a Ceitec
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação discutiu propostas legislativas, incluindo a rejeição do PDL 397/2023 e a aprovação de projetos sobre inclusão digital e divulgação científica. Destaques incluíram discussões sobre CEITEC, aumento de investimentos em pesquisa e propostas de legislação para acessibilidade e transparência. A reunião foi encerrada com convocação para futuras sessões.
O Deputado avaliou os projetos de lei 3296 e 3556 de 2019, destacando a importância da iniciação científica para estudantes. Ele propôs um substitutivo com ajustes necessários, incluindo divulgação em mídias sociais para promover a pesquisa. Também retirou a previsão da ordem do mérito científico existente e harmonizou artigos para maior clareza penal, evitando insegurança jurídica. As alterações visam aprimorar a lei, garantindo responsabilidade por atos fraudulentos e a conformidade com a legislação atual. O Deputado recomendou a aprovação dos projetos na forma do substitutivo apresentado.




