COMISSÃO ESPECIAL SOBRE PREVENÇÃO E AUXÍLIO A DESASTRES E CALAMIDADES NATURAIS

Deputado abriu a vigésima primeira reunião extraordinária da comissão sobre prevenção e auxílio a desastres. Agradeceu a presença de convidados e anunciou a realização de uma audiência pública sobre o programa RESPAD, que visa melhorar a resposta a desastres no Brasil. Destacou a importância da integração entre órgãos e a urgência de programas efetivos, especialmente após eventos recentes de grande magnitude. Enfatizou a necessidade de trabalhar juntos para salvar vidas e utilizou sua experiência em desastres anteriores para reiterar a relevância da colaboração. A audiência também permitirá a participação dos palestrantes e a troca de ideias.

A Secretária Adjunto V da Casa Civil agradeceu a presença de colegas e destacou a importância da reestruturação da Defesa Civil diante dos crescentes desastres naturais no Brasil. Mencionou a necessidade de uma coordenação mais eficaz entre União, estados e municípios, considerando a complexidade desse sistema. Apontou a capacitação técnica existente e a importância de investimentos para respostas rápidas a desastres. Enfatizou o planejamento e a otimização de recursos públicos, além da colaboração entre diferentes ministérios e órgãos. Concluiu ressaltando a necessidade de uma abordagem integrada e reflexiva para problemas complexos.

O Deputado agradeceu a participação e destacou a importância de um grupo de trabalho para discutir os planejamentos e o andamento do processo na casa civil, visando à organização interministerial. Ele mencionou a intenção de criar uma nova portaria e diretriz, além de precisar de um cronograma para que todos estejam alinhados.

A Secretária Adjunto V da Casa Civil destacou a revisão da portaria interministerial com o MJ e a MDR, ressaltando a complexidade ao envolver múltiplos ministérios. Ela enfatizou a importância de criar um documento institucional que atenda aos desafios atuais, mencionando que o processo de construção está em andamento.

Diretamente envolvidos nessa portaria além do do MJ né a própria casa civil e também o ministério do meio ambiente. É ministério da integração.

A Casa Civil está avaliando sua participação em uma portaria, em colaboração com outras secretarias, para encontrar a melhor forma de agir.

O Deputado destacou a importância de valorizar e aumentar o efetivo da carreira no Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, especialmente nas áreas de proteção civil e pesquisa. Mencionou a necessidade de reestruturação e melhoria salarial, comparando a situação com a da Agência Nacional de Mineração, onde houve avanços significativos. O foco está em integrar esforços com outras instituições para melhorar a gestão de riscos e desastres.

O Diretor do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres destacou o fortalecimento da defesa civil no Brasil e a importância de regulamentar a carreira de servidores. Ele mencionou avanços, como a criação de gratificações e a mobilização de recursos, além de enfatizar a necessidade de integração entre diferentes instituições para otimizar a resposta a desastres. O compromisso do governo em melhorar o atendimento e a importância de um planejamento eficaz também foram ressaltados.

O Deputado questiona sobre a atuação da Defesa Civil Nacional em respostas a grandes desastres, especialmente em relação à integração e articulação com estados e municípios. Ele solicita exemplos práticos para entender melhor os desafios e potenciais da operação da Defesa Civil nesses contextos.

O Diretor do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres ressaltou a importância do sistema nacional de proteção em defesa civil, abrangendo prevenção, resposta e reconstrução. Destacou a necessidade de mais profissionais na área e a busca do governo por soluções. Enfatizou o papel crucial do pessoal que trabalha na Defesa Civil, que atua 24 horas na comunicação de riscos e na mobilização de recursos federais.

Nesse caso a maior parte dos relacionamentos ela vem dos estados ou vem de iniciativa de vocês só pra gente entender como é que tem acontecido o fluxo na maior parte das vezes? Bom, o

A gestão de desastres é coordenada principalmente em nível municipal, com apoio do estado e federal quando necessário. A Defesa Civil atua para otimizar recursos e garantir resposta eficiente, centralizando demandas e coordenação entre órgãos. O foco é preparar estados e municípios para desastres, oferecendo suporte técnico e humanitário, e facilitando a reconstrução após incidentes. A atuação da Defesa Civil se baseia em identificar e solicitar os meios necessários, garantindo uma resposta à altura das necessidades emergenciais.

Deputado mencionou a dificuldade de apoio das corporações estaduais, especialmente os bombeiros, em relação aos custos que geralmente são absorvidos por elas. Destacou a importância de medidas provisórias e recursos para ações de reconstrução, questionando a possibilidade de descentralização desses recursos para ajudar nas despesas das corporações. Enfatizou a necessidade de modelar essa questão no futuro.

A Secretária Adjunta V da Casa Civil destacou que o repasse de recursos para bombeiros e defesas civis ocorre após o reconhecimento federal de desastres. O delay entre o uso de recursos e o reconhecimento é um problema. Conversas com o MJ estão em andamento para fortalecer o sistema, envolvendo capacitação e equipamentos, mas ainda em fase de ideação. Há a necessidade de considerar as burocracias e identificar fontes como o fundo Amazônia e outros. O sistema atual funciona, mas deve ser aperfeiçoado sem criar entraves.

Deputado destaca a importância do reconhecimento na resposta a emergências, mencionando que, embora os recursos cheguem ao município e estado, não são efetivamente destinados aos órgãos envolvidos na resposta, como Defesa Civil e bombeiros. Encerra passando a palavra a Paulo Queiroz para contribuições ao debate.

O Gerente do Projeto RESPAD da SENASP destacou a importância da integração entre agências de segurança pública e defesa social para uma resposta eficiente a desastres. Ele mencionou a necessidade de planejamento, coordenação e tecnologia na gestão de crises, enfatizando a atuação multidisciplinar e a importância da formação de equipes de bombeiros especializados. A interoperabilidade dos sistemas e a mobilização eficaz são essenciais para otimizar processos e garantir ajuda às vítimas. O trabalho conjunto entre estados e as experiências anteriores em desastres ajudam a aprimorar a resposta e a gestão operacional.

O Deputado elogiou o coronel Washington e destacou a importância da integração entre os corpos de bombeiros, mencionando a relevância dos representantes dos ministérios presentes. Abordou a força dos bombeiros e esclareceu o funcionamento da Liga Bom como um órgão colegiado, diferente de associações ou sindicatos. Agradeceu pela participação e cumprimentou os bombeiros de diversos estados presentes.

O Presidente do Conselho Nacional dos Corpos de Bombeiros Militares expressou a importância do planejamento em situações de desastre, destacando as mudanças climáticas e a necessidade de colaboração entre forças de segurança. Mencionou a Liga Bom, criada para integrar os corpos de bombeiros, e apresentou dados sobre atuações em desastres, enfatizando a mobilização rápida e eficaz das corporações. Ele ressaltou a cooperação com outros órgãos e a importância de um trabalho unido para salvar vidas, finalizando com uma mensagem de força na unidade.

O Deputado destacou a importância da participação dos bombeiros militares, fez agradecimentos a representantes envolvidos, ressaltou a audiência pública como espaço de diálogo e amizade, elogiou o trabalho da Casa Civil e pediu atenção ao projeto, enfatizando o compromisso humanista em salvar vidas e proteger o meio ambiente. Agradeceu e colocou o Congresso à disposição.

A Secretária Adjunto V da Casa Civil destacou a abertura para o diálogo e expressou gratidão pela oportunidade de participar, lamentando não ter assistido a outros oradores, mas se comprometendo a fazê-lo depois.

O diretor destacou a importância das iniciativas para melhorar a resposta e prevenção a desastres, reafirmando a disposição do ministério para colaborar.

O Deputado agradeceu a presença de participantes e autoridades na audiência, destacando a importância do trabalho em defesa civil. Mencionou colaborações com o exército e a força aérea em operações de apoio, especialmente em incêndios florestais. Chamou a atenção para a atuação do Ministério do Meio Ambiente e a necessidade de cooperação nas ações de combate às queimadas, enfatizando a importância de efetivos treinados e a proposta de uso de recursos disponíveis. Convidou a diretora do Ministério do Meio Ambiente a compartilhar suas contribuições.

A Diretora do Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima destacou a importância da atuação integrada em resposta a emergências climáticas que afetam a vida humana e animal. Ela mencionou ações preventivas e a contratação de brigadistas para incêndios, além de parcerias para capacitar forças de segurança no atendimento a fauna em situações de emergência. A Diretora também ressaltou a necessidade de apoio legislativo para facilitar recursos destinados à prevenção e combate a incêndios, visando atender tanto humanos quanto animais afetados.

O Deputado agradece e destaca a importância de uma força tarefa nacional para resgate de animais em desastres, ressaltando a necessidade de especialização e apoio de grupos voluntários. Ele menciona esforços em Minas Gerais para aprimorar técnicas de resgate e a importância de acordos de cooperação técnica entre instituições. O parlamentar também pergunta sobre a aplicação do rito sumário para o manejo de animais nas corporações estaduais.

A Diretora destacou a colaboração com o coronel Link e ressaltou a importância da descentralização na transferência de responsabilidades para entes subnacionais, mencionando a urgência e a necessidade de fortalecer parcerias para uma resposta rápida nas questões relacionadas à proteção e defesa dos animais. Agradeceu pela contribuição técnica recebida.

O Deputado destacou a importância das soluções obtidas no Rio Grande do Sul, mencionando o apoio do Ministério do Meio Ambiente e Defesa durante operações de socorro. Ele comentou sobre a colaboração com oficiais e a eficácia na gestão da ajuda, enfatizando a logística e a coordenação nas doações. Também questionou sobre a existência de uma estrutura especializada no Ministério da Defesa para atender desastres.

O Subchefe de Operações do Ministério da Defesa ressaltou a honra de representar as Forças Armadas, destacando a preocupação em apoiar o Estado em diversas situações emergenciais. Ele mencionou a atuação nas operações de resposta a desastres e a sinergia entre as forças, entidades estaduais e municipais. Enfatizou a importância da integração e coordenação entre os órgãos para uma resposta eficaz, agradecendo pela colaboração com outros setores.

O Deputado sugere a integração entre diferentes órgãos durante operações simuladas de resposta a desastres. Destaca a importância do treinamento conjunto para aprimorar a atuação em situações reais, enfatizando o valor das Forças Armadas em diversas missões, não apenas na defesa territorial. Ele propõe que haja equipes dedicadas a essa integração e agradece a participação de todos, ressaltando que o trabalho deve se concentrar na eficácia do atendimento às vítimas em situações de emergência. Por fim, reitera a importância de construir laços entre instituições para uma resposta mais ágil e eficiente.