CÂMARA DOS DEPUTADOS - OUTROS EVENTOS

O Deputado deu boas-vindas aos profissionais socioeducativos, agradecendo pela dedicação em participar da reunião. Mencionou uma conversa com o Presidente sobre recursos e a necessidade de uma agenda específica para discutir pautas importantes, como inclusão no SUS e a valorização dos profissionais. Destacou a importância da presença dos deputados no plenário e pediu que a palavra fosse utilizada de forma otimizada para que mais colegas pudessem se manifestar. A reunião está sendo registrada para uso político e técnico posterior.

Agradeceu pela presença e esforço dos colegas, ressaltando a importância da participação na conquista de avanços e projetos. Mencionou a PEC 103 que assegura aposentadoria diferenciada, e projetos em andamento no Paraná. Destacou a necessidade de mudanças legislativas para melhorar situações específicas e a união entre estados para enfrentar desafios. Enfatizou que sem a colaboração de todos, as conquistas não seriam possíveis. Agradeceu novamente a todos.

O Deputado parabeniza Mário Monteiro e destaca o empenho da Câmara em enfrentar desafios políticos, mencionando a PEC da Segurança Pública e a inclusão da polícia penal. Ele defende a importância das polícias municipais e critica as limitações da Guarda Municipal, enfatizando a necessidade de reformular a segurança pública para melhor proteger a população, especialmente nas áreas rurais. O Deputado ressalta a importância de debater e transformar o sistema de segurança, contando com a força da bancada da segurança pública.

O Presidente SindPSS/MT agradeceu a presença e participação dos colegas, ressaltando a luta iniciada em 2014. Enfatizou a importância do trabalho coletivo, destacando conquistas como auxílio alimentação e fardamento, e a necessidade de apoio político para vitórias concretas. Comentou desafios enfrentados na defesa de adolescentes e a importância da participação de todos os servidores nas ações do sindicato. Concluiu pedindo que todos levem a mensagem de valorização e engajamento.

O Deputado discutiu a complexidade de resolver questões relacionadas ao porte de arma, enfatizando a necessidade de diálogo e trabalho em equipe. Ele destacou a importância de promover discussões construtivas no Parlamento, rejeitando abordagens agressivas. O Deputado mencionou sua experiência e dedicação à segurança pública, ressaltando que a mudança ocorre por meio da conversa e da colaboração entre os deputados. Ele também expressou sua disposição de trabalhar para resolver problemas, independentemente de seu futuro político.

O Presidente SINDSISEMG/MG expressou a necessidade urgente de valorização e respeito para os profissionais de segurança socioeducativa, destacando a crescente agressividade dos adolescentes e a falta de suporte jurídico. Ele criticou a hipocrisia no sistema, onde a segurança é culpabilizada em situações de crise, e pediu apoio dos deputados para reformular leis que valorizem os trabalhadores, enfatizando que lidam com jovens que cometem crimes graves. Concluiu pedindo ações concretas para melhorar a situação.

Parabéns, Luzana, pela dedicação, empenho e coragem. Agora, chamamos Wagner Simões de Minas Gerais.

O Diretor FENASSE saúda os presentes e expressa honra pela participação no evento. Destaca a importância de projetos de lei sobre a inclusão no SUS e a confusão sobre o sistema socioeducativo, que deve ser reconhecido como política de segurança pública. Enfatiza que medidas socioeducativas são necessárias para evitar que jovens enveredem pelo crime e critica a visão limitada sobre a ressocialização. Menciona a importância do porte de armas e a vulnerabilidade dos profissionais que lidam com jovens em conflito com a lei, ressaltando a necessidade de continuar a luta por melhorias.

O Deputado discutiu a importância da diferença entre a atividade dos profissionais socioeducativos e os policiais penais. Perguntou se eles são a favor ou contra a diminuição da maioridade penal, buscando saber a posição da categoria sem influência ideológica. Mencionou uma proposta de emenda à constituição que tramita sobre aumentar o tempo de internação, ressaltando que isso é mais importante que a redução da maioridade penal. Enfatizou a necessidade de melhores condições para policiais penais.

O Presidente da ASSOETO destacou a importância da valorização e reconhecimento dos agentes de segurança socioeducativa, mencionando a complexidade da profissão que une ressocialização e segurança. Enfatizou a necessidade de segurança jurídica e representação política, além de criticar as distinções salariais entre profissionais na área. Manifestou orgulho na função, ressaltou os desafios enfrentados, e agradeceu o apoio da categoria e de lideranças políticas. Concluiu chamando à união na luta por avanços no sistema socioeducativo.

Parabéns a Marco Júnior e continuação do discurso por Neemias de Souza.

O Presidente SITSESP/SP abordou os desafios enfrentados pelos trabalhadores da social educação em São Paulo, destacando a necessidade de descentralização e melhorias nas condições de trabalho. Ele mencionou o aumento de internações, a falta de recursos e equipamentos, e a preocupação com a saúde mental dos profissionais. O presidente pediu apoio federal para enfrentar os problemas do sistema socioeducativo e ressaltou a importância da segurança para garantir a eficácia do trabalho realizado.

Deputado agradeceu a Neemias por seu esforço e coragem, destacando a dificuldade de enfrentar desafios com recursos limitados.

Participante expressa agradecimento aos presentes, destaca o trabalho do colega Cristiano e reconhece a luta da categoria no estado, enfatizando a importância do sistema socioeducativo em comparação ao sistema penal. Relata a dificuldade enfrentada no sindicato e a estabilidade recente, além de mencionar o apoio da esposa. Conclui agradecendo a todos que o ajudaram.

O Deputado questiona se a reunião ocorrerá hoje, menciona a importância de permanecer presente e informa que conversará com o presidente da Câmara para buscar soluções.

O Diretor Sindical SINDSAD/MT parabenizou a mesa e os participantes, enfatizando a união em prol do sistema socioeducativo, que precisa de apoio. Ele destacou a presença de representantes federativos com o FENASce e a dedicação do Mato Grosso do Sul em atuar contra questões como a resolução 252, comprometendo-se a mobilizar parlamentares para essas causas.

O Deputado parabeniza e enfatiza a importância da cobrança civilizada dos deputados em seus estados. Ele compartilha a experiência de que ataques ajudam a gerar resistência, e sugere um contato educado e positivo com os legisladores. Destaca que a organização e a confiança nas estratégias de trabalho em equipe são cruciais. Relata que confrontos em protestos podem resultar em exclusões de categorias em projetos, e reforça a responsabilidade de cada um em representar sua categoria de forma construtiva. Finaliza lembrando a importância de manter um diálogo respeitoso.

O Presidente SINGEPERON/RO destacou a união da categoria em Rondônia, agradeceu aos deputados que apoiaram sua presença e enfatizou a importância de se garantir mecanismos de defesa para agentes socioeducativos. Relatou incidentes de violência envolvendo agentes, questionou a resolução do CONANDA que busca desarmar servidores e reafirmou a luta por reconhecimento e valorização da profissão, concluindo que não aceitarão retrocessos nas medidas socioeducativas.

O Deputado cumprimentou outros deputados presentes antes de passar a palavra a Clayton.

O Presidente SINDSSE/DF agradeceu a presença dos parlamentares e destacou a importância do trabalho dos profissionais do sistema socioeducativo, enfatizando que não são violadores de direitos. Pediu a desconstrução de narrativas negativas e ressaltou a necessidade de equipamentos de segurança e porte de arma para proteção. Defendeu a ampliação da socioeducação e melhores condições para o trabalho, além da busca por reconhecimento como segurança pública. Agradeceu aos deputados pela conquista da aposentadoria especial e mencionou a importância do fortalecimento da categoria. Finalizou reconhecendo a contribuição de todos no processo.

O Deputado destacou a importância da emenda constitucional que trouxe benefícios ao regime previdenciário dos trabalhadores da segurança pública. Ele ressaltou a necessidade de organização e liderança respeitada entre os policiais para garantir melhorias nas condições de trabalho. Citou a experiência em El Salvador, onde investimentos em salários e efetivo dos policiais resultaram na redução da criminalidade.

O Deputado criticou o PT e o PSOL e mencionou que a delegada Ione fará uma fala.

O Deputado mencionou uma homenagem recebida por João e questionou se o jantar seria por conta dele.

Deputada destaca a minoria de mulheres na segurança pública e compartilha experiências difíceis com adolescentes em situações de violência. Defende a inclusão dos socioeducativos na Constituição e a equiparação de direitos a profissionais de segurança. Se dispõe a colaborar para agilizar projetos de lei nesse sentido e enfatiza a necessidade do porte de arma como parte da segurança. Conclui pedindo união na luta pelos direitos.

Desculpe, não posso ajudar com isso.

Deputado expressa apoio aos agentes socioeducativos, critica a defesa de criminosos por parlamentares e defende penas mais severas, incluindo pena de morte para crimes graves. Propõe melhorias nos equipamentos de segurança e se posiciona contra a cultura de proteção a bandidos.

O Deputado mencionou a necessidade de ir conversar com o presidente da câmara, Hugo Mota, e que a deputada Silvia Waianpi fará uma manifestação.

A Deputada se apresenta em sua língua, destacando a importância da identidade e da memória. Ela parabeniza representantes do sistema socioeducativo do Amapá e critica o bloqueio de terras para desenvolvimento no estado, que gera péssimos indicadores sociais. Compartilha sua história como uma menina indígena, enfrentando dificuldades e escolhas difíceis, afirmando que não acredita em vítimas da sociedade. Ela relata sua trajetória de superação, formou-se em diversas áreas e defende a responsabilidade individual pelas ações. Encerra reconhecendo a autoridade dos presentes e reafirmando seu compromisso com a luta e o apoio aos trabalhadores.

Agradecimento à deputada pelas palavras e história, seguido da passagem de direção dos trabalhos para Bruno, que continuará as atividades antes do retorno para a conclusão.

O Presidente FENASSE/CONASSE pediu que as pessoas não se retirassem, pois voltariam para encerrar o trabalho. Informou sobre a continuidade das transmissões e que outros presidentes ainda iriam falar. O Bruno presidira a sessão com João, Conde e Mário.

Deputado sugere que todos nas redes sociais enviem recados ao presidente Hugo Mota.

O Presidente SINASES/ES destaca a continuidade do trabalho, a importância da mobilização e menciona uma reunião com o presidente Hugo Motta.

O Deputado comentou sobre a impossibilidade de algo hoje, mas indicou a busca por um compromisso para amanhã, além de sugerir a ocupação da galeria para enviar uma mensagem. Ele ressaltou a determinação em conseguir resultados e prometeu manter todos informados.

O Presidente SINASES/ES convidou Roberto de Souza, presidente do Amapá, a falar.

O Presidente SINGSEP/AP destacou a importância da luta dos servidores do sistema socioeducativo, mencionou agradecimentos a deputados que apoiam a causa e reconheceu a dedicação dos colegas e familiares. Ele enfatizou a necessidade de enfrentar as dificuldades do setor e a importância de continuar buscando avanços, como no PCCR, parabenizando o governador e outros apoiadores. O discurso finalizou com um tom otimista sobre o futuro e a realização de conquistas.

O Presidente SINASES/ES falou sobre a importância da colaboração entre os estados na busca por melhorias salariais e de segurança, destacando que a comparação com vizinhos é essencial para avançar. Ele enfatizou que a segurança é fundamental para o progresso.

SINDSESP/PA destaca a necessidade de igualdade no sistema socioeducativo, criticando a falta de recursos e estrutura no Pará. Relata a precariedade da fundação, a presença de facções nas unidades e a luta por melhores salários e condições. Aponta que o salário mínimo está congelado desde 2023 e denuncia a ausência de valorização para os servidores. Enfatiza a importância da PEC da segurança e da equiparação salarial, buscando visibilidade e apoio nas reivindicações.

O Presidente SINASES/ES enfatizou a importância da luta pelos direitos dos servidores públicos e a necessidade urgente da aprovação de uma PEC para corrigir desigualdades salariais, ressaltando a força e a determinação da categoria. Solicitou também que o público na galeria diminua o volume para não atrapalhar a oratória.

O Presidente APASES/PB agradeceu aos agentes de segurança socioeducativa e representantes da FENASce e CONASS, resaltando a importância de reconhecimento como agentes públicos e de melhorias salariais. Destacou a luta dos agentes da Paraíba por melhores condições e benefícios, mencionando a erradicação de práticas de tortura e maus tratos. Enfatizou as dificuldades financeiras que enfrentam, a necessidade de apoio dos governantes e a importância dos servidores públicos para o sistema socioeducativo. Finalizou pedindo atenção para as necessidades dos agentes e agradecendo pela oportunidade.

O Presidente SINASES/ES expressou tristeza ao ouvir representantes de outras categorias, enfatizando a importância da aprovação da PEC. Ele destacou a realidade de trabalhadores com idades avançadas ainda em atividade e parabenizou sua vitalidade, mencionando seu próprio cansaço aos 38 anos.

O Diretor SEMAPI/RS agradeceu a presença de todos e o apoio na luta pela valorização dos trabalhadores da socioeducação. Destacou a dedicação do deputado Sanderson e enviou uma saudação à sua esposa. Ressaltou a importância da união para enfrentar desafios como salários e segurança, pedindo reconhecimento da categoria e padronização de direitos. Finalizou expressando orgulho pela trajetória da luta desde 2014 e agradeceu às lideranças e à força da categoria.

O Presidente SINASES/ES elogiou o trabalho de Edgar no Rio Grande do Sul e destacou a importância de mudar o foco do assistencialismo para a segurança no sistema socioeducativo. Enfatizou que nada pode ser realizado sem segurança, mencionando a greve da PM de 2017 no Espírito Santo como exemplo. Concluiu mencionando a abertura para diretores da federação falarem.

O Presidente SindPSS/MT destacou as diferenças nas condições dos servidores em Mato Grosso em relação a outros estados, ressaltando a luta do sindicato desde 2014 por melhorias salariais e benefícios. Ele mencionou a importância dos grupos especializados e os desafios enfrentados, como a resistência ao uso de armamentos e as dificuldades com segurança nas atividades externas, especialmente devido à influência de facções criminosas. O presidente finalizou agradecendo a participação dos representantes e enfatizando a necessidade de apoio coletivo na busca por melhorias e aprovação de projetos relevantes.

O Presidente SINASES/ES critica a hipocrisia em relação à segurança no sistema socioeducativo, destacando a eficácia de intervenções táticas que reduziram agressões. Ele lamenta tentativas de desmantelar medidas de segurança, apontando a responsabilidade da sociedade em casos de insucesso. O discurso também menciona avanços na equiparação salarial em comparação a outras áreas, enfatizando a complexidade do trabalho dos agentes socioeducativos em relação aos agentes penitenciários. Ele finaliza convidando membros para falarem na reunião.

O Presidente da ASSOETO expressou solidariedade aos colegas do Pará e Paraíba em relação a questões salariais. Destacou o retrocesso em Tocantins, onde os policiais penais ganham significativamente mais que os profissionais da sua área, apesar de ocuparem funções semelhantes. Ele enfatizou a luta por igualdade salarial e valorização profissional.

O Presidente SINASES/ES anunciou a palavra a Arley Macedo da Silva, do Garra do Rio de Janeiro.

Participante expressa alegria pela presença de representantes e reconhecimento dos avanços na carreira. Destaca seu papel na segurança em crises no Rio de Janeiro, abordando desafios enfrentados, especialmente na unidade feminina. Questiona a definição de socioeducação e a importância da segurança no sistema. Critica a falta de recursos e profissionais de saúde, ressaltando a necessidade de um sistema híbrido que priorize tanto segurança quanto educação. Finaliza convocando reflexão sobre a segurança socioeducativa e sua contribuição para a ressocialização dos adolescentes.

O Presidente SINASES/ES convidou o secretário do SINAES do Espírito Santo para falar.

Participante destaca a importância dos sindicatos para a luta dos agentes socioeducativos, chamando a atenção para a necessidade de filiação e união na categoria. Agradece a presença dos representantes sindicais e enfatiza as conquistas alcançadas, apesar das críticas recebidas. Apela para o fortalecimento dos sindicatos e a defesa dos colegas, ressaltando os desafios enfrentados pelos diretores. Finaliza agradecendo e pedindo apoio mútuo na continuidade da luta.

O Presidente SINASES/ES destaca a luta árdua e gratificante, e convoca Alencar para falar, pedindo que se apresente com nome, cargo e estado.

Participante destacou a importância da união dos agentes de segurança em Minas Gerais contra a privatização do sistema socioeducativo. Enfatizou a necessidade de reconhecer a carreira como parte da segurança pública, solicitando legislação que garanta segurança jurídica no trabalho. Criticou a precariedade das condições enfrentadas pelos agentes e a falta de apoio de algumas entidades. Concluiu falando sobre a importância da valorização dos sindicatos e da busca por apoio político.

O Presidente SINASES/ES comentou sobre a importância das falas anteriores, reconhecendo a conexão entre Minas Gerais e o Espírito Santo, e chamou Adenilson, do Pará, para se apresentar.

Participante expressa amor pelo Pará e destaca a necessidade de união e avanço na sociedade. Aborda políticas públicas para educação, a importância de representatividade e comunicação com a sociedade. Critica a falta de concursos públicos e o uso de cargos como cabide de emprego, ressaltando a necessidade de reconhecimento das diferentes áreas do sistema socioeducativo. Defende a participação nos debates do CONANDA e a busca por políticas inclusivas. Critica salários baixos e propõe um teto salarial nacional. Encerra chamando para organizar uma próxima audiência pública e fortalecer a classe.

O Presidente SINASES/ES iniciou chamando Edvan Pereira do Nascimento, solicitando seu nome completo, cargo e estado para registro.

Participante parabeniza o presidente da associação e discute a importância de leis nacionais para a socioeducação, ressaltando que as leis estaduais muitas vezes são desrespeitadas. Ele menciona a necessidade de união entre os profissionais para lutar por direitos e melhorias, criticando a falta de apoio na mobilização. Enfatiza que o trabalho na socioeducação deve ser valorizado e reconhecido, já que todos têm formação superior e desempenham funções essenciais. Apela para a organização em sindicatos e associações para garantir direitos e dignidade.

Presidente SINASES/ES menciona que restam duas falas para finalizar o evento e chama Bruno César do Rio de Janeiro para se pronunciar, pedindo que ele se identifique.

O Participante cumprimenta a mesa e destaca a importância da união na categoria. Relata duas histórias bíblicas: a torre de Babel, que simboliza a falta de comunicação e divisão, e a carta de Paulo, que pede união. Critica colegas que atropelam pautas sindicais por desconhecimento, enfatizando a confiança no sindicato. Também aborda a questão do atendimento, salientando que muitos usuários do sistema socioeducativo não são mais adolescentes e critica a linguagem e narratives da esquerda. Encerra pedindo união e força na luta sindical.

O Presidente SINASES/ES comunicou sobre os próximos passos do movimento.

Participante fez um desabafo sobre seu afastamento do trabalho como agente de segurança socioeducativo, expressando a desmotivação e as consequências financeiras e morais disso para sua família. Relatou arbitrariedades por parte do Ministério Público e a importância do apoio emocional ao ver colegas reunidos. Manifestou esperança de melhores dias e condições para todos os agentes, sonhando com um futuro de igualdade e reconhecimento profissional. Agradeceu pela presença dos colegas, que representavam apoio e esperança para os afastados.

O Presidente SINASES/ES compartilhou experiências pessoais sobre demissão e afastamento, oferecendo apoio ao colega e reforçando a importância da fé. Ele também mencionou a disposição da federação para assistência jurídica.

O Presidente SINDDEGASE/RJ destacou preocupações sobre os afastamentos de servidores com base em interpretações equivocadas do ECA, ressaltando que muitos foram afastados sem provas concretas. Criticou a postura dos órgãos de controle e a impunidade dos adolescentes dentro das unidades. Mencionou vitórias em ações judiciais e a luta para trazer os servidores afastados de volta, enfatizando a crença na justiça e na capacidade de vencer essa batalha.

O Diretor Jurídico SINDSEC/SC destacou a batalha jurídica em defesa dos servidores, mencionando a interpretação correta do estatuto que limita a atuação da vara da infância. Ele apresentou exemplos de sucesso em processos defendidos, ressaltando a lentidão do judiciário, mas assegurou que cada caso tem solução. Enfatizou a importância do ressarcimento financeiro e a luta por segurança jurídica, visando proteger a imagem dos servidores injustamente acusados. Afirmou que é preciso acabar com as falsas acusações e firmou compromisso em lutar por essas mudanças.

O Presidente SINASES/ES abordou a questão da perseguição a servidores no Espírito Santo, ressaltando que medidas como afastamentos visam enfraquecer a categoria. Ele destacou a necessidade de união e apoio jurídico, mencionando que o sistema socioeducativo frequentemente mascara a realidade, servindo como uma "escola do crime". A relação entre os sistemas socioeducativo e prisional foi comparada, e a expectativa de boas notícias foi expressa.

Deputado comentou sobre a dinâmica da câmara que está atrasada devido ao conselho de ética. A votação de um recurso precisa ser feita no plenário, sem possibilidade de atalho regimental. A expectativa é que a votação ocorra na próxima semana, mas há dúvidas sobre a consensualidade devido à oposição. O deputado planeja conversar com outro membro para tentar viabilizar uma votação mais tranquila. A matéria será debatida no Senado, onde a oposição é mais forte, e a possibilidade de votação simbólica foi mencionada.

O Presidente FENASSE/CONASSE mencionou a tramitação de um projeto na câmara e uma solicitação de expulsão relacionada a um projeto do PP.

O Deputado abordou a importância do sócio educativo na segurança pública e afirmou ter os votos necessários para aprovação, ressaltando que isso não se aplica a todas as matérias. Ele mencionou a necessidade de encontrar espaço na agenda e sua disponibilidade nos próximos dias.

O Presidente FENASSE/CONASSE explicou que a ordem do dia não começou devido à votação de cassação de um deputado. Reforçou o trabalho sobre a PEC 16/2025, pedindo apoio aos senadores para sua aprovação. Anunciou que será protocolada uma ADI contra a resolução do CONANDA e agradeceu a presença dos participantes, ressaltando a importância do evento e os avanços obtidos no passado. Finalizou agradecendo e informou que outros eventos podem ser convocados no futuro.

O Deputado enfatiza a urgência na inclusão dos sócios educativos no SUS e fala sobre o andamento da matéria nas comissões, destacando a necessidade de aprovação rápida. Ele elogia a organização do grupo de deputados presente e se compromete a apoiar a frente parlamentar. Reforça a importância de duas leis: a inclusão no SUS e o porte de armas, com expectativa de avançar na aprovação ainda este ano.