COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS
Sobre o Evento
III Seminário sobre Direitos dos Povos Indígenas no Congresso Nacional destaca união, luta por direitos e demarcação de terras. Representantes enfatizam a inconstitucionalidade do marco temporal e a necessidade de apoio político. Discutem saúde, educação e proteção ambiental. Participação ativa de líderes indígenas e parlamentares em defesa da autonomia e desafios enfrentados.
Coordenadora de Demarcação de Terras Indígenas da Secretaria de Acesso à Justiça - Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP
A Coordenadora de Demarcação de Terras Indígenas destacou a importância da demarcação de terras para os direitos indígenas e o enfrentamento da crise climática. Ela elogiou a organização dos povos indígenas e ressaltou a retomada dos processos de demarcação pelo Ministério da Justiça, após anos de paralisação. Em 2023, foram emitidas portarias e homologadas terras, enfrentando desafios legais e políticos. A coordenadora reiterou o compromisso do ministério com a demarcação e a abertura para diálogo com as lideranças indígenas.
