COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Direitos Humanos discutiu pautas e demandas sociais, com ênfase em direitos de grupos marginalizados, políticas públicas, a luta contra a violência institucional e a importância da participação popular. Diversos participantes apresentaram denúncias e propostas em defesa de direitos humanos, com foco em questões como racismo, direitos indígenas, inclusão socioeconômica e prevenção à violência. O deputado Reimont mediou a audiência e ressaltou o papel ativo da sociedade civil na construção de uma agenda prioritária para a comissão.
CONAQ
A CONAQ destacou a violência enfrentada por comunidades quilombolas, com 46 assassinatos registrados entre 2019 e 2024, sendo a maioria de homens. Os estados do Maranhão, Bahia e Pará têm os maiores índices. Muitas vítimas eram lideranças que morreram sem ver suas terras tituladas. A violência inclui assassinatos por encomenda e ameaças a familiares. Existe uma urgência em construir uma agenda que assegure direitos humanos, titulação de terras e políticas públicas para o desenvolvimento sustentável dessas comunidades.
