COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Direitos Humanos discutiu pautas e demandas sociais, com ênfase em direitos de grupos marginalizados, políticas públicas, a luta contra a violência institucional e a importância da participação popular. Diversos participantes apresentaram denúncias e propostas em defesa de direitos humanos, com foco em questões como racismo, direitos indígenas, inclusão socioeconômica e prevenção à violência. O deputado Reimont mediou a audiência e ressaltou o papel ativo da sociedade civil na construção de uma agenda prioritária para a comissão.
Defensor Público Federal
O Defensor Público Federal destacou a importância da Defensoria Pública da União na promoção dos direitos humanos e na defesa dos direitos individuais e coletivos, mencionando a busca pela efetivação da emenda condicional 80/2014. Ele ressaltou o trabalho com grupos vulneráveis, especialmente em casos de desastres naturais, e apresentou propostas para a agenda climática, como justiça climática, proteção de lideranças comunitárias, direitos de refugiados climáticos, e participação de comunidades tradicionais. O Defensor se colocou à disposição para contribuir nas discussões sobre essas temáticas nos próximos anos.
