COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Direitos Humanos discutiu pautas e demandas sociais, com ênfase em direitos de grupos marginalizados, políticas públicas, a luta contra a violência institucional e a importância da participação popular. Diversos participantes apresentaram denúncias e propostas em defesa de direitos humanos, com foco em questões como racismo, direitos indígenas, inclusão socioeconômica e prevenção à violência. O deputado Reimont mediou a audiência e ressaltou o papel ativo da sociedade civil na construção de uma agenda prioritária para a comissão.
Coordenadora-Geral na Secretaria Nacional da Pessoa com Deficiência, do MDHC
A Coordenadora-Geral na Secretaria Nacional da Pessoa com Deficiência, do MDHC, destaca a luta pelos direitos humanos das pessoas com deficiência, evidenciando desigualdades e barreiras sociais, econômicas e estruturais enfrentadas por essa população. Com 18,6 milhões de pessoas com deficiência no Brasil, a taxa de analfabetismo e a baixa contratação no mercado de trabalho são preocupantes. O plano Viver Sem Limites, lançado em 2023, visa abordar as políticas públicas para essa população, com investimento significativo e a importância da participação ativa das pessoas com deficiência. Ela ressalta a necessidade de reconhecer as diversas camadas de opressão, incluindo os direitos das mulheres, da população LGBTQIAPN+ e dos povos indígenas, afirmando que todos merecem ser ouvidos e respeitados.
