COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Direitos Humanos discutiu pautas e demandas sociais, com ênfase em direitos de grupos marginalizados, políticas públicas, a luta contra a violência institucional e a importância da participação popular. Diversos participantes apresentaram denúncias e propostas em defesa de direitos humanos, com foco em questões como racismo, direitos indígenas, inclusão socioeconômica e prevenção à violência. O deputado Reimont mediou a audiência e ressaltou o papel ativo da sociedade civil na construção de uma agenda prioritária para a comissão.
Terra de Direitos
O Terra de Direitos ressaltou a importância da defesa dos direitos humanos e o papel do Congresso na luta contra a impunidade, pedindo atenção a projetos que garantem direitos de comunidades tradicionais, indígenas e a proteção de defensores de direitos humanos. Destacou a necessidade de revisão das competências da justiça militar, o apoio a legislações como a consulta prévia aos povos indígenas, e a aprovação de acordos que garantem acesso à informação e justiça ambiental, além de um projeto para instituir o dia nacional Marielle Franco.
