COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Direitos Humanos discutiu pautas e demandas sociais, com ênfase em direitos de grupos marginalizados, políticas públicas, a luta contra a violência institucional e a importância da participação popular. Diversos participantes apresentaram denúncias e propostas em defesa de direitos humanos, com foco em questões como racismo, direitos indígenas, inclusão socioeconômica e prevenção à violência. O deputado Reimont mediou a audiência e ressaltou o papel ativo da sociedade civil na construção de uma agenda prioritária para a comissão.
Conselheiro Tutelar do Rio de Janeiro
O Conselheiro Tutelar do Rio de Janeiro destacou a importância de priorizar os direitos de crianças e adolescentes, ressaltando que o estado é o principal violador desses direitos, apesar de ter criado seu arcabouço jurídico. Ele apontou que conselhos tutelares estão sucateados e incapazes de fiscalizar as violações, especialmente nas estradas, onde aumentaram casos de abuso sexual e trabalho infantil. Ele reforçou a necessidade de intensificar a proteção e destacou a importância da educação, defendendo que as crianças devem estar na escola.
