COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Comunicação em 23/04/2025 com discussão e votação de propostas legislativas, incluindo projetos sobre direitos das mulheres no telemarketing, proteção de crianças em ambientes digitais e regulamentação de serviços de telecomunicações. Aprovados requerimentos e debates sobre a importância de acessibilidade à TV e implicações financeiras para consumidores. Debate sobre o Marco Civil da Internet e necessidade de agilidade nos trabalhos da comissão. Sessão encerrada com convocação para próxima reunião.
Deputado
O Deputado questiona a proposta que visa garantir acesso à TV aberta pelo televisor, alertando que isso pode aumentar os custos para o consumidor e não garantir a viabilidade do sinal. Ele expressa preocupação sobre as consequências práticas da proposta e sugere que, se não houver requerimentos para adiar a votação, o projeto pode ser rejeitado.
