COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA

23 abr. 2025 11:10 às 13:21

Sobre o Evento

Comissão discutiu e votou propostas legislativas sobre previdência, assistência social e direitos da infância. Destaques incluem requerimentos sobre parentalidade positiva, proteção a crianças e adolescentes, e segurança em pensões alimentícias. Projetos relevantes para segurados e artesãos foram aprovados. A sessão encerrada convocou audiência pública com o ministro da previdência.

#63
Resumo Inteligente

Deputado discute o projeto de lei 1919 que altera a legislação para reconhecer artesão como segurado especial. A relatoria é da deputada Laura Carneiro, que irá apresentar seu parecer.

23 de abr, 15:50